Um cidadão que em vida respondia pelo nome de Nelson Khembo foi espancado até à morte por indivíduos até aqui não identificados, na residência da sua namorada, no bairro de Hulene “A”, cidade de Maputo.

Segundo o porta-voz da Polícia da República de Moçambique, PRM, Orlando Mudumane, as investigações feitas à posterior lavaram a concluir que o malogrado terá sido agredido na mesma residência onde acabou perdendo a vida. Acrescentou que há suspeitas de a namorada ter ligação com o crime.

Assim, a suposta namorada do malogrado é agora indiciada de ter ligação com a morte do seu parceiro e encontra-se detida na 14ª esquadra. A Polícia diz ter provas suficientes do envolvimento da jovem.

O Cardeal-patriarca de Lisboa reconhece que Bento XVI teve um pontificado difícil. “Este Papa teve frentes complicadas de grande exigência e sofrimento da Igreja”, declarou em conferência de imprensa, esta terça-feira, em Lisboa, o patriarca português.

Citado pelo jornal português, Público, o Cardeal José Policarpo refere que os escândalos da pedofilia; o fenómeno conservador dos cristãos que seguem o cardeal Marcel Lefebvre; e as cartas tornadas públicas pelo mordomo do Papa, no último ano, são  as “frentes mais complicadas” que Bento XVI teve de enfrentar.

“Não sei quantos bispos demitiu, mas foi um homem de grande coragem”, aponta D. José Policarpo sobre o escândalo da pedofilia, lembrando ainda os documentos redigidos por Bento XVI para aplicar nas dioceses, de maneira a combater e a evitar o abuso de crianças por consagrados.

Quanto ao chamado “lefebvrismo”, D. José Policarpo recorda que este foi um dossier herdado de João Paulo II e que o objectivo do Vaticano é evitar um “novo cisma do Ocidente”, entre os católicos pós e pré-Concílio Vaticano II, mas que Bento XVI não conseguiu grandes resultados. Sobre os seguidores do cardeal francês o patriarca de Lisboa diz: “É um problema de fé: se acreditam ou não na fé da Igreja.”

Marcel Lefebvre não aceitou as decisões saídas do Concílio Vaticano II, há 50 anos, não obedecendo, por isso, ao Papa e tendo ordenado quatro bispos à revelia da Santa Sé. “Este dossier não avançou e sei que fez sofrer muito o Santo Padre”, diz D. José, reforçando que Bento XVI não esqueceu o Vaticano II e por isso a Igreja celebra actualmente o Ano da Fé, “proclamando a actualidade do Concílio como bússola segura”.

Outro “dossier difícil” foi “o que se passou há meses dentro da Cúria” com a divulgação de cartas do Papa pelo seu mordomo. “Magoou muito o santo padre e deve tê-lo preocupado.” D. José confessa que rezou muito por Bento XVI durante esse período.

Agora, até que ponto estes temas fizeram o Papa renunciar ao cargo D. José Policarpo diz que “não sabe”. “Ninguém pode impedir que o Papa sofra”, acrescenta, mas “os motivos reais que o levaram a sentir-se sem força, só ele sabe.”

D. José lembra que, em termos físicos, Bento XVI está muito debilitado. Fez várias operações cardíacas e tem dificuldade em andar, é ajudado a subir as escadas.

Até ao fecho da presente edição da nossa fonte, ainda não havia informação oficial da Electricidade de Moçambique (EDM) a explicar o que está a acontecer com o fornecimento de energia eléctrica à cidade de Maputo. Tudo quanto se sabe é o que se vê e se vive.

O que se vive é que desde cerca da meia-noite da última sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2013, toda a região do Grande Maputo, que inclui as cidades de Maputo e Matola. Depois de tudo ter ficado repentinamente às escuras, um “apagão” total, deixou de haver electricidade fornecida regularmente. Quando há é por umas horas e depois cortam ou fornecem. Estão constantemente a interromper, pondo em risco o funcionamento dos electrodomésticos e outros equipamentos eléctricos.

Passados quatro dias a “luz” chega, mas a conta-gotas, com cortes frequentes, continuando a por-se em risco os bens eléctricos dos utentes. Deixou de haver confiança no fornecimento regular de energia.
Sabemos particularmente, se bem que de fonte tecnicamente abalizada, que “explodiu, na subestação da Central Térmica – Sala de Comando, o barramento de 66 kV isolado a gás SF6, matando o respectivo operador, funcionário da EDM”.

A cidade da Matola deixou de estar afectada ainda no sábado. Apenas a cidade de Maputo sofreu, embora alguns bairros alimentados a partir de outro circuito que não está ancorado à subestação da Central Térmica tivessem continuado alimentados de corrente.

A nossa fonte contactou a directora de Comunicação e Imagem da Electricidade de Moçambique, Gilda Jofane, para lhe pedir explicação formal do que sucedeu e do que se está a passar volvidos quatro dias com o fornecimento da energia eléctrica à cidade de Maputo, mas ela mandou-nos aguardar.
Gilda Jofane disse-nos que estava muito exausta por, segundo ela, estar “desde sábado acampada no campo” juntamente com outros colegas para tentar resolver o problema registado no fornecimento da corrente.

Insistimos e Gilda Jofane acabou dizendo-nos que o “campo” é a “Central Térmica da EDM, na antiga SONEF (perto da Portagem de Maputo da via rápida Maputo - Matola) onde se registou uma explosão no passado sábado e até hoje ainda se trabalha para o restabelecimento normal da corrente”.

A directora Gilda Jofane não disse quando esse trabalho irá terminar, não disse exactamente o que explodiu, nem mesmo falou das causas e consequências dessa explosão para além do que vemos e vivemos: o “apagão” ou cortes constantes.

“Estamos a preparar um comunicado de Imprensa que será apresentado em conferência de Imprensa até amanhã (hoje, quarta-feira). Lamento muito que não possa dar mais dados”, foi essencialmente isto que disse a responsável pela comunicação na EDM.

No terreno

No terreno o que sucede é que a luz não chega a grande parte dos estabelecimentos desde sábado passado. O que funciona é com base em geradores e outras alternativas. Muitos estabelecimentos comerciais, ao fim do terceiro dia sem energia eléctrica, tiveram que fechar as portas para não acumularem mais prejuízos com electrodomésticos e diversos equipamentos eléctricos danificados.

O ambiente público é de grande indignação pelo silêncio a que a EDM se remeteu.
Inicialmente ficou toda a cidade de Maputo sem luz, mas desde segunda-feira as zonas suburbanas, alimentadas a partir da Matola, têm corrente, mas não têm a certeza de tê-la para sempre. E estão a ter energia com cortes sistemáticos.

O medo e a incerteza que se vive e se agudiza é suscitado pelo silêncio da Electricidade de Moçambique (EDM). Não se explica às pessoas o que se está a passar.

Não passa um mês que a classe médica decidiu paralisar as actividades nas unidades sanitárias públicas, entrando em greve contra grande oposição do Governo. Policias acabam de começar a agir e os professores estão a movimentar-se no mesmo sentido apontando para uma greve geral.

A greve dos médicos, que durou cerca de dez dias e abalou seriamente o Sistema nacional de Saúde, parece que quebrou o medo que reina(va) na administração pública e despertou outros sectores a lutarem pelos seus direitos contra um Governo que recusa se a autorizar greves aos funcionários do Estado ao mesmo tempo que ignora qualquer solução por via do diálogo que permita evitar-se situações de ruptura.

Agora, concretamente, sabe-se ao certo que a Policia está a agir. Acaba de anunciar um greve para o dia 01 de Abril, caso as suas reivindicações apresentadas por escrito ao governo, PR, Assembleia da República e outros organismos, não venham a ser atendidas.

Os agentes da Polícia da República de Moçambique ameaçam entrar em greve por tempo indeterminado, a partir do dia 1 de Abril, como forma de pressionar o Governo a fazer um reajuste salarial significativo. Querem um salário mínimo na Policia de oito mil meticais/mês.
Os Policias dizem que depois de 01 de Abril só voltarão ao trabalho caso sejam satisfeitas as suas reivindicações.

Através de uma carta endereçada ao Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, datada de 24 de Janeiro de 2013, que passamos a transcrever na íntegra, os agentes da PRM referem que desde o mandato de Armando Emílio Guebuza a Polícia tem sido assolada por problemas de vária ordem, desde a falta de promoções, progressões e sem nunca terem conhecido um aumento salarial igual ou superior a 20%.

“Esta situação tem criado amplo descontentamento no seio dos membros da corporação, tomando em conta o custo de vida que vem registando um agravamento ininterrupto, daí que tem sido frequente o envolvimento de alguns agentes da corporação em actos criminais, desde o aluguer das armas aos bandidos, liderança de quadrilhas, subornos, extorsão e outros na tentativa de superar os míseros salários que o Estado lhes paga ainda com vários riscos sujeitos”.

“Se não vejamos: o último elemento desta instituição (Guarda da Polícia) tem como vencimento base 3.366,49 meticais, e líquido recebe: 4.102,86 meticais e, por sua vez, o rancho da família com três membros é de aproximadamente 2.000,00 meticais, mais 4.200,00 meticais das despesas diárias na compra de mata-bicho e verduras ou carapau para jantar já que está interdito de ter almoço (em casa), totalizando 6.200,00 meticais”, lê-se no documento.

“Neste valor, de acordo com a carta, ainda não contabilizou o que deve pagar para as matrículas das crianças; não comprou material e uniforme escolar; não incluiu valor da renda de casa, de transporte do funcionário e dos filhos acrescidos das ligações sujeitas; não comprou sapatilhas e roupa ao menos para crianças e ainda ninguém da família ficou doente”.
“Assim sendo, qual é a possibilidade deste membro sobreviver? Construir? Comprar electrodomésticos?”, questiona-se na carta dirigida ao Gabinete do Primeiro-Ministro.

Salário base de 8 mil meticais

Os membros da corporação usam a carta para pedirem que “se faça um reajuste da tabela salarial na ordem de oito mil meticais como vencimento base para Guarda da Polícia e sucessivamente, que se resolva a questão das progressões estagnadas desde 2005, bem como o assunto das promoções que andam a passo de camaleão e destinados aos da família Tivane (conhecidos), passarem a ser abrangentes, que se atribua a subsídios de alimentação e de transporte bem como o pagamento das horas-extras para os que trabalham para além da hora normal estabelecida pela lei”.

Comandante-geral da Polícia remete o assunto ao comandante-geral adjunto

Contactado pelo Canalmoz para comentar a ameaça da greve pelos agentes da corporação, o comandante-geral da PRM, Jorge Khalau, disse que ainda não tinha recebido nenhuma carta com o conteúdo desta natureza e nem sequer informação de ameaça da greve por parte dos membros da PRM.
Sem avançar mais detalhes, Jorge Khalau mandou a nossa Reportagem contactar o vice-comandante-geral como forma de se desembaraçar das perguntas do jornalista.

Algumas semanas após a interrupção de praticamente toda a actividade comercial na baixa da cidade de Xai-Xai, capital provincial de Gaza, como medida de precaução face às ameaças das cheias naquela parte da cidade, o comércio formal retomou ontem, reporta hoje o diário da nossa fonte.

A medida, de acordo com fontes municipais, surge em resposta à pressão que vinha sendo feita nos últimos dias pelos agentes económicos locais ansiosos em relançar os seus negócios depois da paragem imposta por aquele fenómeno da natureza.

Os comerciantes reatam o trabalho numa altura em que continua em vigor o alerta vermelho decretado pelas autoridades governamentais.

Aliás, os mesmos operadores económicos têm igualmente a convicção de se estar ainda em plena época chuvosa, daí a necessidade de serem tomadas todas as precauções de forma a se evitarem eventuais problemas.

Numa ronda pela cidade, a reportagem do Notícias diz ter observado a presença de um movimento desusado de camiões transportando mercadoria diversa, tendo em vista o reatamento da actividade a todo o gás para o alívio dos citadinos que se viam obrigados a encontrar alternativas para a satisfação das suas necessidades básicas em alimentos e outras, recorrendo a estabelecimentos improvisados, na zona de Tavene e Xiquelene.

Alguns operadores ouvidos pela nossa Reportagem a propósito do retorno das actividades reconheceram estarem a assumir este seu posicionamento cientes dos riscos, e desafios impostos pela natureza, mas que algo devia ser feito para não se matar a economia.

“ Como todos puderam ver ao longo de todo este período de total estagnação, para além de termos perdido muito dinheiro, os consumidores foram penalizados, porque alguns oportunistas que durante esta fase assumiram o monopólio, enveredaram pela especulação de preços”, disse José Matavel, comerciante em exercício na zona da Pontinha.

Entretanto, depois de três dias de trabalho árduo, a empresa FIPAG restabeleceu ontem em pleno o fornecimento da água à parte baixa para que as pessoas regressem com garantias da água potável, de forma a se evitar um eventual surto de doenças de origem hídrica.

Países como Moçambique e Angola estão na frente a nível internacional em algumas políticas de protecção das crianças, enquanto potências como os Estados Unidos mostram atraso noutras, revela um relatório que compara dados de 189 países.

O documento do Centro de Análise de Política Mundial da Universidade da Califórnia  Los Angeles (UCLA), intitulado "Mudar as Oportunidades das Crianças", foi hoje apresentado em Londres, e compara pela primeira vez informação e leis em 191 países que abrangem pobreza, discriminação, educação, saúde, trabalho infantil, casamento infantil e cuidados parentais.

Uma das conclusões alcançadas foi que não é preciso ser um país desenvolvido para estar na frente de algumas destas políticas, afirmou uma das autoras, Jody Heymann, reitora da Escola de Saúde Pública da UCLA.

Mais de 200 países vão aderir à dança global convocada para quinta-feira pela campanha One Billion Rising, que quer pôr as ancas do mundo a abanar, pelo fim da violência contra as mulheres.

O nome encontra explicação numa estatística das Nações Unidas: "mil milhões de mulheres - uma em cada três - serão violadas e agredidas no planeta durante a sua vida". A campanha propõe que um número igual ou superior de mulheres e homens se junte em todo o mundo, dançando, para combater a violência.

"Mil milhões de mulheres violadas é uma atrocidade; mil milhões de mulheres a dançar é uma revolução", compara a campanha One Billion Rising (www.onebillionrising.org).

A mobilização colectiva conta já com a marcação de duas dezenas de eventos de norte a sul de Portugal, envolvendo organizações nacionais como a APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima), a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, a ILGA Portugal, a UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), a Amnistia Internacional - Portugal e a companhia Chapitô, mas também vários organismos locais, entre escolas e associações.

Em Lisboa, por iniciativa da socialista Ana Gomes, deputadas e activistas adoptaram o slogan "@ Menin@ Dança?" e vão apresentar uma coreografia para a música "Break the Chains", na quinta-feira, no Largo de Camões, a partir das 17:30.

Em nome das dinamizadoras da campanha em Portugal, a eurodeputada socialista Ana Gomes, que já dançou pela campanha durante a apresentação, no Parlamento Europeu, juntamente com a eurodeputada bloquista Marisa Matias, disse à Lusa que se pretende que "cidadãos e cidadãs" se mobilizem "activamente pelo fim da violência contra as mulheres, em todas as formas".

Qualquer cidadão deve "denunciar comportamentos que são desculpantes ou encorajadores de actos de violência contra mulheres", frisa Ana Gomes.

Essa "consciencialização" deve revelar que "as pessoas no seu dia a dia estão atentas, não deixam passar casos, não se intimidam se souberem que alguém é vítima de violência, por exemplo na família, que se mobilizam, que não deixam que o silêncio continue a proteger os criminosos, que denunciam e que dão apoio à vítima", concretiza.

Sublinhando que "as violações" contra as mulheres "ocorrem por todo o mundo, nos países em desenvolvimento, mas também nos países mais avançados", Ana Gomes diz que se impõe "uma mudança de mentalidade, entre homens e entre mulheres".

A ideia da campanha, apoiada por celebridades como Jane Fonda, Robert Redford e Charlize Theron, surgiu depois de Eve Ensler, conhecida dramaturga dos Estados Unidos e autora do livro "Os Monólogos da Vagina", ter visitado uma comunidade na República Democrática do Congo.

Nessa comunidade, onde as mulheres são altamente vulneráveis à violência, as feridas ultrapassam-se através da dança.

Daí a escolha de Eve Ensler, fundadora do V-Day, movimento global pelo fim da violência contra mulheres, para a acção global marcada para o Dia de São Valentim, ou dos Namorados. "A dança dá grande energia e cria um sentimento de solidariedade", justifica Ana Gomes.

Desta vez, na sua primeira aparição pública, desde que foi reconduzido ao cargo de comandante-geral da Polícia, pelo Presidente da República, o homem mais forte da Polícia disse que todos aqueles que estavam contra a sua recondução vão ter que aturá-lo por mais um mandato.

Discursando na cerimónia de patenteamento de setenta e quatro agentes da Polícia, entre guardas, sargentos, oficiais subalternos e superiores, Khálau disse, ao seu estilo peculiar, esperar contar com o apoio de todo o povo moçambicano, incluindo aqueles que não queriam que fosse novamente nomeado para desempenhar aquelas funções.

“Neste meu segundo mandato, vou contar com o apoio de todos. E aqueles que não queriam que eu fosse reconduzido ao cargo, vão ter que me aturar”, disse, dirigindo-se aos agentes da sua corporação e ao público em geral.

Khálau pediu, igualmente, o apoio dos magistrados e da sociedade moçambicana no combate à criminalidade que, nos últimos tempos, recrudesce no país.

Discrepância de números

Discrepâncias nos dados comerciais indicam que, em 2012, companhias chinesas importaram entre 189 615 e 215 654 metros cúbicos de madeira, exportados ilegalmente de Moçambique – constituindo 48% de todas as importações da China do país. Ademais, as pesquisas da EIA demonstram que as importações chinesas de Moçambique em 2012 excedem massivamente não só as exportações licenciadas, mas também excedem o licenciamento florestal em 154 030 metros cúbicos – gerando uma percentagem alarmante de 48% de corte ilegal no país. Tais crimes custam a Moçambique milhões de dólares a cada ano em impostos perdidos, recursos cruciais para o quarto país mais subdesenvolvido do mundo.

Elaborado a partir de um relatório da EIA de Novembro de 2012 sobre as importações ilegais de madeira da China, este relatório providencia casos de estudo de algumas das maiores companhias que hoje estão a cometer estes crimes em Moçambique, expondo as técnicas de contrabando, o clientelismo político e a corrupção que o facilita.

Os números

Uma análise dos dados do comércio madeireiro sino-moçambicano, durante os últimos seis anos, demonstra um claro padrão de corte ilegal e de contrabando de madeira. Em 2012, o governo de Moçambique registou exportações de 260 385 metros cúbicos de madeira em tora e serrada ao mundo, incluindo a China, enquanto a China registou importações de 450 000 metros cúbicos de madeira em tora e serrada de Moçambique.

A discrepância é de 189 615 metros cúbicos, constituída quase inteiramente de madeira em tora contrabandeada fora de Moçambique por empresas chinesas, e provavelmente composta primariamente por espécies de “primeira classe” – cuja exportação em tora é proibida.

Em 2012, a China registou importações de 323 000 metros cúbicos de madeira em tora de Moçambique, enquanto Moçambique registou exportações globais de madeira em tora para o mesmo período de apenas 41 543 metros cúbicos.

A escala do contrabando é espantosa - com a discrepância a constituir 42% do total das importações registadas pela China de Moçambique em 2012, e ainda 72% do total de exportações de madeira de Moçambique registados para os mercados globais naquele ano. Enquanto 2012 demonstrou a discrepância mais alta dos últimos anos, o padrão do contrabando já era perceptível há alguns anos.

Entre 2007 e 2012, mais de 707 025 metros cúbicos das importações chinesas de madeira moçambicana não foram registados como exportações por Moçambique.

A perda financeira deste comércio ilegal é significativa. Em 2010, as exportações de madeira moçambicana para China foram de 49 milhões de dólares, enquanto as importações de madeira proveniente de Moçambique registadas na China foram de 134 milhões de dólares, o que indica que 85 milhões de dólares desapareceram.

Contabilizando o facto de que a China importa 90% de toda madeira exportada de Moçambique (e não todas as exportações globais de Moçambique), pode inferir-se que 215 654 metros cúbicos, ou 48% de todas as importações da China em 2012, não foram registados como exportações pelas autoridades de Moçambique.

Aplicando esta mesma lógica aos últimos seis anos, pode inferir-se que 804 622 metros cúbicos de madeira provenientes de Moçambique – principalmente madeira em tora – foram contrabandeados para China entre 2007 e 2012.

Corte ilegal de madeira em Moçambique

Com o crescimento do volume de madeira comercializado entre China e Moçambique, é possível identificar como o contrabando que abastece a demanda chinesa está a contribuir directamente para o corte ilegal de madeira em Moçambique.

O licenciamento florestal de Moçambique em 2012 foi de 321 370 metros cúbicos, o mais alto desde 2007. Utilizando um cálculo de conversão de 80% para as importações de madeira serrada da China (Roundwood Equivalent – RWE), e juntando isso às importações de madeira em tora, um total de 475 400 metros cúbicos de madeira em tora teria que ser colhido para fornecer os registos de importações chinesas de madeira moçambicana para 2012. Isso indica que as importações de madeira moçambicana da China excederam o licenciamento florestal em 154 030 metros cúbicos para 2012 – gerando uma taxa de corte ilegal de 48% no país.

De facto, entre 2007 e 2012, as importações registadas pela China de Moçambique excederam o licenciamento florestal em todos os anos, com excepção de 2009. Durante este período, companhias chinesas importaram 401 181 metros cúbicos(RWE) acima do licenciamento florestal de Moçambique.

Desde 2007, o Corte Anual Admissível (CAA) de Moçambique tem sido de 515 672 metros cúbicos por ano, o qual contribui para a definição do licenciamento florestal. Em 2012, as importações chinesas de madeira de Moçambique aumentaram 22%, somente 40 000 metros cúbicos abaixo do CAA de Moçambique.

Se este comércio continuar a aumentar, as importações chinesas excederão o CAA de Moçambique em 2013. Nenhuma destas estatísticas inclui exportações para outros mercados ou o consumo nacional de madeira em Moçambique, os quais, se incluídos, revelariam índices de corte e de comércio total de madeira em Moçambique dramaticamente maiores que os índices legais e sustentáveis.

Como se pode perceber, a maioria do comércio sino-moçambicano não é apenas ilegal, mas provavelmente está desmatando as florestas de Moçambique além do seu rendimento máximo sustentável.

A companhia alemã está a financiar a montagem de cerca de 250 postos de venda e distribuição de sistemas fotovoltáicos nas zonas rurais da província de Maputo para benefício de populações de baixa renda.

Com duração de três anos, o programa tem também em vista apoiar os esforços de Moçambique no cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs), da Organização das Nações Unidas (ONU) no que respeita á redução dos altos níveis de pobreza no país, segundo revelou Tobias Zwirner, director da Phaesun.

Ginda Monjane, empreendedora da iniciativa, assegurou que este projecto é a realização de um sonho, pois há muitos anos que vem trabalhando na iniciativa para beneficiar as populações das regiões distantes, tendo usado como protagonista e fonte de inspiração a sua avó que durante décadas viveu no escuro.

Hoje, Gilda Monjane inverteu o cenário e oferece energia de baixo custo aos mais necessitados, criando-lhes oportunidade de melhorar a vida.

Com efeito, começam a surgir nos locais onde o projecto está a ser implementado diversas iniciativas sociais e económicas, concorrendo todas para a elevação da qualidade de vida das populações.

De salientar que um dos primeiros locais de distribuição e venda de sistemas fotovoltáicos foi inaugurado semana passada no distrito de Boane, província de Maputo.

Além de Maputo, a iniciativa será estendida ainda este ano para a província de Gaza, segundo revelou Gilda Monjane.

O projecto de uso de sistemas fotovoltáicos foi lançado pela ONU em 2012 com o propósito de aumentar o acesso universal aos serviços de energia moderna e incentivar a utilização de energias renováveis com vista à preservação do meio ambiente no mundo.

Segundo o governante, o investimento que o governo vai mobilizar será aplicado na capacitação dos pequeno e médios produtores visando estimular o seu crescimento ate o nível de farmeiros que, por seu turno, possam assegurar emprego a todos aqueles que venham abraçar a agricultura como sua actividade principal.

“O país não pode continuar pregado a uma agricultura de subsistência porque não ajuda a elevar o nível de qualidade de vida do produtor e a base deve ser a sua capacitação para que sozinho possa garantir o seu sustento e das comunidades circundantes”- disse José Pacheco.

Outra prioridade das autoridades governamentais ligadas ao sector da agricultura prende-se com a necessidade do reforço da actividade de investigação focalizada na produção de sementes de qualidade e sua disponibilização através de uma rede flexível aos produtores do sector familiar. O importante neste momento é o incremento dos volumes de produção agrícola particularmente nas culturas alimentares reforçou Pacheco.

Focando as chuvas que tem estado a cair com alguma intensidade um pouco por todo o país, José Pacheco disse que para o caso da província de Nampula ela não vai produzir efeitos que possam reflectir-se negativamente naquilo que é esperado na presente campanha agrícola cuja meta é de mais de 6 milhões de toneladas, um crescimento de cerca de 10 por cento em relação aos resultados alcançados na última safra.

Reconheceu que em alguns distritos sobretudo no sul nomeadamente Angoche, Moma e Mogincual algumas culturas vão ficar afectadas pelas inundações que os principais rios que atravessam a região estão a provocar, observando seguidamente que a abundância de agua pode constituir uma vantagem para os produtores que dominam conhecimentos sobre a boa gestão da mesma para irrigação dos campos noutras fases da safra.

O ministro da agricultura visitou ontem empreendimentos agrícolas e de produção de aves para abate localizados na cidade de Nampula. Escalou igualmente o centro de investigação e multiplicação de mudas de Nassuruma distrito de Meconta onde se inteirou do estágio de criação de uma unidade de processamento do falso fruto do caju visando a comercialização do produto, que segundo ele devera abrir nos próximos tempos simultaneamente com a actividade de treinamento dos produtores.

Um acordo nesse sentido, foi ontem rubricado em Maputo, por representantes da empresas Multinet Moçambique, Multinet da Rússia) e Renova Group, enquadrando-se no âmbito da visita oficial que o ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa, Serguei Lavrov, está a efectuar ao país.

Ao abrigo da parceria, que prevê investimentos num intervalo entre 30 e 50 milhões de euros, a Multinet da Rússia (vocacionada à prestação de serviços de acesso à Internet de banda larga) e a Renova Group (que aposta na fibra óptica), irão juntar sinergias para atacar aqueles segmentos de mercado através da Multinet Moçambique.

Viacheslav Yakunin, Renova Group, disse na ocasião que as empresas russas estão convencidas que a situação económica e política em Moçambique é estável e que o país apresenta grades índices de desenvolvimento económico, para além das condições criadas para os investidores estrangeiros serem “muito atraentes”.

“Mais do que isso, as empresas mostram o interesse para este projecto porque existe a possibilidade de complementarem a experiência de cada uma delas e criar condições que permitirão prestar um complexo de serviços de alta qualidade para todos os segmentos do mercado”, disse.

Ainda segundo a fonte, o facto da Multinet Moçambique, que foi fundada em 2007 com a participação da Multinet da Rússia, ser uma companhia “bem forte, abre boas possibilidades para o projecto ser bem sucedido”.

“A nossa ideia é que reunindo as tecnologias podemos trazer um produto completamente diferente dos nossos concorrentes. Caso sejamos bem sucedidos, iremos multiplicar essa experiência para toda a região da África Austral, mas a partir de Moçambique”, disse Viacheslav Yakunin.

Por seu turno, Jóia Santos, director da Multinet Moçambique, afirmou na ocasião, que “é um grande passo a nossa decisão de optarmos por uma economia de mercado”.

“Temos a oportunidade de termos uma grande indústria do sector privado russo no nosso país que está a desenvolver o primeiro projecto de comunicações em África. Pensamos que vamos ser uma empresa de sucesso, não só no país, mas pretendemos também abranger a nossa região”, disse Jóia Santos.

A Multinet da Rússia é um grupo de companhias internacionais e operam na área de telecomunicações na Ásia, África e América Latina. O grupo foi fundando no ano 200 e centra as suas actividades como provedor de serviços de Internet da banda larga nos mercados dos países em desenvolvimento.

O grupo das companhias Renova, encontra-se entre os dez maiores grupos probados da Rússia e está presente no sector mineiro sul-africano, através da empresa mista “United Manganese of Kalahari”, onde já investiu cerca de meio bilião de dólares norte-americanos.

A Renova está a estudar a possibilidade de desenvolver projectos mineiros em Moçambique nos sectores de carvão, areias pesadas e ouro.

Em Janeiro, a Rio Tinto anunciou perdas de mais de dois mil milhões de euros, em prejuízos acumulados pela nas suas operações em Moçambique, devido a dificuldades de escoamento da produção de carvão.

Respondendo a uma pergunta sobre o impacto da situação da Rio Tinto na confiança dos investidores internacionais em Moçambique, o vice-ministro do Recursos Minerais, Abdul Razak, recusou referir-se directamente ao caso, mas apontou a necessidade de "estudos de viabilidade adicionais", para a obtenção de dados fiáveis sobre a rentabilidade dos investimentos.

"Todas as empresas fazem o “due diligence” (diligências necessárias), há sempre margens de erro, é necessário fazer sempre estudos adicionais", enfatizou Abdul Razak, citado pela Lusa.

Segundo a mesma fonte, o vice-ministro dos Recursos Minerais de Moçambique apontou o exemplo da brasileira Vale, que, disse, estudou com profundidade o potencial das concessões de carvão que explora na província de Tete.

"A Vale gastou 80 milhões de dólares em estudos de viabilidade adicionais para apurar as reservas da sua concessão, apesar de já haver estudos bem feitos no tempo colonial e depois da independência", afirmou Abdul Razak.

Sobre os problemas logísticos que estiveram na origem dos prejuízos registados pela Rio Tinto, Razak afirmou que o Estado moçambicano instituiu um "fórum" de consulta com as empresas do sector de mineração, que têm sido informadas sobre o ponto de situação de construção de infra-estruturas de escoamento da produção.

Entretanto, sabe-se que a Vale Moçambique, outra concessionaria do carvão mineral está a trabalhar para a viabilização de um projecto de construção de uma linha férrea entre Tete e o porto de Nacala, na província de Nampula, para garantir o escoamento do mineral.

Júlio Langa, agricultor, que falava em representação de um grupo de camponeses que perderam os seus bens devido às enxurradas, reagia a alegadas acusações que teriam sido feitas pela organização não-governamental sul-africana GivesoftheGives, segundo as quais administradores distritais em Gaza teriam desviado produtos  destinados às populações vítimas das cheias.

“Pelo que sabemos uma organização não-governamental sul-africana esteve a distribuir alimentos destinados às vítimas das cheias em Chókwè e Lionde  a pessoas não necessitadas que circulavam pelos estabelecimentos comerciais em Mazivila. Na tarde do mesmo dia 4 do mês em curso, cerca das 17:00 horas, a mesma ONG voltou a distribuir alimentos na zona de Dzimbene, em Macia, distrito do Bilene”, revelou.

Por seu lado, o régulo Feniasse Zibia chegou mesmo a afirmar  que “num momento de dor e desolação por que passam as pessoas estão a passar é condenável que apareçam organizações estrangeiras de má-fé que pretendem instalar a discórdia entre o Governo e a população. Nós não queremos mais a presença dessa organização aqui no nosso distrito”.

Aliás,  o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades Naturais (INGC) já tinha vindo a público distanciar-se de tais acusações considerando-as infundadas.

Esta posição foi manifestada em resposta a um pedido do Conselho Constitucional segundo o qual o Parlamento, querendo, deveria se pronunciar em torno desta matéria no âmbito da fiscalização preventiva das leis, sobre a sua constitucionalidade e legalidade, solicitada pelo Presidente da República ao órgão de jurisprudência constitucional antes da sua promulgação.

De acordo com o porta-voz da Comissão Permanente da AR, Mateus Katupha, antes da aprovação destes dois dispositivos legais a Assembleia da República, através da sua Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, apreciou a proposta proveniente do Governo e chegou à conclusão de que estas não apresentavam nenhum vício de ilegalidade ou de inconstitucionalidade.

“Face a esta análise, a Comissão Permanente decidiu adoptar o parecer técnico da Comissão dos Assuntos Constitucionais, também designada Primeira Comissão. Porém, no novo contexto, portanto após a sua adopção pelo plenário da AR em Dezembro último, verificou-se que estes dois dispositivos, ao serem aplicados de forma extemporânea, poderiam causar a sua inconstitucionalidade, daí que a Comissão Permanente recomenda ao Chefe do Estado que devolva estes documentos legais ao Parlamento para a sua reapreciação”, afirmou o deputado da Frelimo, Mateus Katupha.

A fonte explicou que a “aplicação extemporânea” da lei significa que ela não obedeceu, rigorosamente, o prazo de entrada em vigor, nem o período da sua preparação para promulgação e publicação.

“A Assembleia da República decidiu que o Código do IRPS e o de IRPC deveriam entrar em vigor no dia 1 de Janeiro deste ano. Porém, devemos lembrar que estas leis foram aprovadas em Dezembro e, humanamente, não havia condições para que estas entrassem em vigor no primeiro dia deste ano. Como isso não foi possível, criaram-se condições para a sua aplicação extemporânea. Neste contexto, o Chefe do Estado, como guardião da legalidade, achou por bem pedir a fiscalização preventiva da lei de modo a dissiparem-se estas dúvidas todas”, frisou.

Referiu ser importante que haja, daqui para frente, uma acção coordenada entre o Parlamento e o Governo de modo a se criarem condições para que estas leis sejam aplicadas em coordenação com os restantes impostos existentes no país.

Instado a pronunciar-se sobre quando é que o Parlamento voltará a apreciar estes dois documentos, Mateus Katupha afirmou que tal depende da tramitação que se vai seguir à posição assumida ontem pela Comissão Permanente, particularmente da altura em que o Chefe do Estado decidir reenviar estes documentos ao órgão legislativo.

De referir que a proposta de revisão do Código do Imposto Sobre Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) tem como objectivo isolar os rendimentos do trabalho dependente do seu aglomerado; actualizar os limites mínimos de liquidação ou reembolso, passando de 100 para 500 meticais, por este se mostrar desactualizado; e fazer com que o estado civil do cidadão deixe de influenciar os cálculos do IRPS devido, propondo-se que cada contribuinte, individualmente, passe a submeter a sua declaração de rendimento em sede do IRPS.

Por sua vez, o novo Código do Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) visa clarificar a tributação dos ganhos resultantes das transacções de partes representativas do capital social ou interesses e direitos efectuados em território nacional; alargar o âmbito de encargos não dedutíveis para efeitos fiscais, através da fixação de um limite para dedução das formas de remuneração dos suprimentos dos sócios à sociedade; introduzir o conceito de relações especiais em sede dos preços de transferências; entre outros.

Falando na cerimónia de posse do último membro da Comissão Central de Ética Pública, Denise Marina Walters Mucambe Nurmahomed, Verónica Macamo manifestou a predisposição da Assembleia da República em colaborar para o sucesso dos trabalhos da Comissão Central de Ética Pública.

“Para tal sucesso, julgamos ser pertinente e basilar a colaboração entre a comissão e o Governo, permitindo, deste modo, complementar soluções e superar insuficiências, sobretudo, quando os conflitos de interesse se mostram de difícil solução”, sublinhou.

Verónica Macamo disse ainda que esta comissão é o primeiro órgão a ser instituído em Moçambique, “com a nobre função de contribuir para a contínua moralização da administração e gestão da coisa pública, pelo que a expectativa em torno da mesma é grande”.

No seu entender, a criação da Comissão Central de Ética Pública demonstra a contínua preocupação dos moçambicanos “em ver reforçada a credibilização do sistema da Administração Pública e da função do Servidor Público”.

Dirigindo-se particularmente à empossada, afirmou qe “estamos em crer que a sua experiência profissional, conhecimento e idoneidade moral serão uma mais-valia na concretização dos sonhos que nortearam a criação da Comissão Central de Ética Pública”.

Frisou que “com este acto o cidadão e a sociedade em geral depositam em si a responsabilidade de os defender eticamente nas relações de conflito de interesses em torno da coisa pública”, ressalvando que vai ser um exercício complexo, “quiçá, em alguns casos, com certo melindre, mas necessário para a prevenção e resolução de conflitos de interesses, dando à função da Administração Pública a dignidade e a credibilidade que ela merece junto do cidadão e da sociedade em geral”.

De acordo com Macamo, com o seu espírito de trabalho de equipa fica a garantia de que completará, como se pretende, a equipa de excelência da Comissão Central de Ética Pública. “Por isso, estamos seguros de que a comissão irá exercer eficazmente a sua missão de fiscalização e monitoria, contribuir para a criação de uma espécie de antídoto de prevenção e resolução de conflitos de interesses, promovendo a boa governação e defesa da coisa pública”, assinalou.

Contadora Geral do Tribunal Administrativo e indicada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, Denise Nurmahomed tomou posse como membro da Comissão Central de Ética Pública em substituição de  David Sibambo, que renunciou ao cargo.

Florentina Focas, pastora daquela igreja, disse, durante o final de semana ao Notícias, que o apelo foi lançado durante um culto dedicado à paz e que juntou milhares de crentes, políticos e membros da sociedade civil que decorreu naquela região norte do país.

Ela disse que o propósito daquele serviço religioso foi o de despertar a consciência do líder da Renamo e seus seguidores, no sentido de reconciliarem-se com eles próprios e alinharem com a paz e desdenhar a violência.

“O povo moçambicano tem lembranças muito tristes da guerra. Foram milhares as almas que deixaram de fazer parte do mundo dos vivos ao longo da guerra dos 16 anos. O país ficou completamente desarticulado por causa desta guerra, o tecido económico e social nacional ficou seriamente afectado devido às atrocidades desta guerra. Hoje algumas dessas feridas ainda se mantêm bem frescas. Como tal, juntamo-nos para orar ao Senhor e pedir para que ajude aos nossos irmãos que ainda pensam na guerra a desarmarem as suas mentes e alinharam com a paz”, explicou.

Focas disse não fazer sentido que alguns compatriotas ainda pensem em retornar à guerra “numa altura em que Moçambique é tido como um verdadeiro caso de sucesso em termos de pacificação e manutenção da paz”.

“Hoje quando se fala de Moçambique fala-se duma nação exemplar, uma nação que deu muitas lições ao mundo sobre a dimensão do perdão e reconciliação entre irmãos que durante dezenas de anos andaram desencontrados odiando-se uns aos outros. Hoje quando se fala de Moçambique fala-se de um país em franco crescimento económico e social e não faz sentido que sejamos nós a dizer ao mundo que afinal está enganado ao fazer tal avaliação”, lamentou.

Ela lancou um apelo a todas as igrejas no sentido de promoverem cultos e orações dedicadas à paz em Moçambique, para que todos os que pretendam perigar a paz despertem e recuem nos seus intentos. “O tempo urge. Vamos orar pelo nosso irmão Afonso Dhlakama para que ele reconsidere as suas intenções maléficas e se junte a todos os irmãos moçambicanos que amam e celebram a paz.

“Hoje temos a população de Gorongosa que vive amedrontada temendo pelas suas próprias vidas. Os camponeses de Gorongosa já não vão às suas machambas livremente porque têm medo que algo de mal lhes aconteça. As crianças de Gorongosa já não sorriem porque andam amedrontadas temendo que algo lhes aconteça. Não podemos continuar a viver com medo num país que proclama a paz”, sentenciou aquela religiosa.

Durante aquele serviço religioso líderes políticos intervieram e repetiram apelos à paz, instando também o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, a “desarmar a sua mente e proclamar a paz, concórdia e reconciliação”.

O grupo inclui oito paquistaneses, sete nigerianos, seis bengalis e cinco somalis que entraram no país transportados pela companhia Ethiopian Airlines, e imediatamente detidos no Aeroporto Internacional de Mavalane.

Mudumane, que falava durante o “briefing” semanal à imprensa, explicou que os indivíduos não apresentaram uma razão plausível para a sua permanência no país.

“Não havia falta de clareza para entrar no país por parte deles. Não explicaram onde ficariam hospedados e quais os meios para a sua subsistência”, disse.

A informação foi revelada ontem por Eusébio Macete, director do Centro de Investigação em saúde de Manhiça, (CISM), local onde decorrem as pesquisas, à margem da visita que o Coordenador Geral para a Iniciativa do Presidente dos Estados Unidos da América Contra a Malária (PMI), Timothy Ziemer, efectuou ontem àquele centro.

Actualmente, a imunização reduz em um terço o risco de infecção da doença em crianças envolvidas no estudo.

Os investigadores estão a fazer o ensaio da fase III que é o estágio de pré-licenciamento da candidata à vacina, esperando-se que até finais do próximo ano se tenha os resultados finais desta etapa de pesquisa. Depois a imunização será submetida à aprovação das entidades reguladoras, tais como a Organização Mundial da Saúde (OMS), o que se espera venha a concretizar-se em 2015.

“Nesta fase III procura-se descobrir se a vacina é segura e eficaz quando aplicada em larga escala. É a fase que determina o registo do produto para a sua utilização posterior, dependendo dos resultados que forem encontrados nesta fase”, explica Pedro Aide, médico investigador da área de malária.

Para realizar estes ensaios e outras actividades, o CISM conta o apoio de diversas entidades, entre as quais, o Governo norte-americano, através do Programa Nacional de Controlo da Malária para o qual os americanos já disponibilizaram, desde 2006, cerca de 190 milhões de dólares.

“Estou aqui para observar o progresso do programa do Presidente dos Estados Unidos da América para alívio da malária. Estou feliz com o apoio que estamos a dar ao Ministério da Saúde porque vejo que há uma tendência de redução do número de casos da malária. Mas ainda há muito por fazer na área de prevenção e tratamento de mulheres grávidas. Temos visto muitas mulheres internadas com bebés. Enquanto não eliminarmos a doença não ficarei totalmente feliz”, observou Ziemer.

Na ocasião, o representante de Barack Obama disse que o seu governo vai manter o apoio a Moçambique. “O governo tem compromisso com Moçambique a vai manter o apoio. Para isso é importante demonstrar o impacto que o investimento está a trazer para o país”, sublinhou.

O facto poderá ter um maior impacto nas cidades e vilas com problemas de degradação ambiental, provocada pela ocupação desordenada dos solos, tal como disse há dias à Imprensa o director provincial da Coordenação da Acção ambiental em Nampula, Armindo Chaúque.

Referiu que para o caso da cidade de Nampula, o Conselho Municipal local já fez um levantamento exaustivo sobre o número de pessoas a serem abrangidas pelo reordenamento territorial, incluindo os respectivos valores de indemnização, conforme está previsto na lei sobre a matéria.

Armindo Chaúque salientou o facto de também na cidade de Nampula terem sido já identificadas as áreas de expansão habitacional, faltando apenas alguns pormenores relacionados com as condições financeiras para o arranque dos trabalhos.

“Com este programa, esperamos que muita coisa mude. As cidades e vilas vão ter outra imagem e o reordenamento territorial requererá uma maior coordenação entre os governos provincial e distritais bem como conselhos municipais, além de as próprias comunidades que devem saber ou perceber bem sobre a importância deste programa para a melhoria das condições ambientais nas zonas residenciais”, referiu Chaúque.

Num outro desenvolvimento fez menção ao facto de estar a haver uma consciência por parte das comunidades, sobretudo os residentes na cidade de Nampula, sobre o reordenamento territorial que inclui a abertura e construção de vias de acesso para facilitar a circulação de pessoas e bens.

“Temos vindo a fazer outras actividades desta feita viradas para a sensibilização das pessoas que, por exemplo, vivem nas vilas municipais ou sedes distritais, pedindo lhes que permitam a abertura de arruamentos pelo facto de a sua vila estar desordenada. É um trabalho que resulta, embora haja renitentes”.