Fonte do sindicato local referiu que a decisão aconteceu depois de um consenso havido entre as partes desavindas e a Inspecção do trabalho mas, a condição é acima de tudo a demissão da directora Mariagracia Bonini, de nacionalidade italiana, acusada de protagonizar actos de racismo e falta de consideração para com os subordinados.

Para além da retirada incondicional da directora, eles exigem também a revisão dos contractos que até então não tem observado passos claros, favorecendo apenas o contratante em detrimento do contratado, ao ponto de serem ignorados os direitos mais básicos deste, em caso de rescisão.

A Inspecção do Trabalho fez um levantamento dos problemas que afligem a classe laboral, tendo prometido analisá-los e procurar uma saída que não prejudique nenhuma das partes.

Ouvidos pela nossa Reportagem durante a manifestação, justificaram o acto como estando ligado a uma aparente morosidade e falta de interesse por parte do patronato em responder o seu pedido expresso sob forma de um abaixo-assinado.

Pouco mais de 80 trabalhadores fazem parte da lista das assinaturas a que a nossa Reportagem teve acesso, tendo como pano de fundo a retirada da directora.

Entre as várias motivações da greve, exige-se o afastamento imediato da directora Mariagracia Bonini, de nacionalidade italiana que acusam-na de racista e, acima de tudo, da falta de consideração para com os subordinados.

“Nós somos do ramo imobiliário. Desde 2011 que temos estado a fazer um abaixo exigindo a favor da retirada da nossa directora por tratamento desumano. Se hoje decidimos paralisar é porque não suportamos o tratamento que ela nos dá. Chama nos nomes, trata-nos por pretos ratazanas, entre outros atributos pouco abonatórios”, desabafam.

Para além da retirada incondicional da directora, eles exigem também a revisão dos contractos que até então não tem observado passos claros, favorecendo apenas o contratante em detrimento do contratado, ao ponto de serem ignorados os direitos mais básicos deste, em caso de rescisão.

 Os trabalhadores por nós contactados dizem ter chegados à  paralisação por verem que há morosidade e  falta de interesse por parte do patronato em responder o seu pedido manifestado sob forma de um abaixo assinado.

Pouco mais de 80 trabalhadores fazem parte da lista das assinaturas a que a nossa Reportagem teve acesso, tendo como pano de fundo a retirada da directora como condição para um clima de paz dentro da empresa.

Perseguição, maus tratos  e agressão verbal fazem parte do dia-a-dia dos trabalhadores da imobiliária.

Quando partiu para as ferias de natal advertiu-nos que ia a Itália e os ratos iam ficar a passear em cima das mesas mas logo que regressar viria com uma ratoeira em riste e por estas e outras razoes sentimos não haver condições de continuarmos a trabalhar com esta directora”, afirmam.
No contexto da paralisação, a nossa Reportagem ouviu o representante do sindicato local dos trabalhadores que reconhece a legitimidade das reivindicações, mas que aponta falhas  a falha no que  tange aos procedimentos, pois ainda estava-se no processo negocial com o patronato.

 “Eles tomaram a iniciativa por pensarem que não estávamos a conduzir o processo de forma favorável e por acharem a demora demasiada, foram  até à embaixada da Itália exigir a retirada da directora e hoje decidiram paralisar”,disse a fonte.

Sobre a legalidade da greve a representante do sindicato disse não terem sido observados alguns passos, pois ainda não estava esgotada a negociação.

A direcção da empresa declinou-se a prestar declarações tendo para o efeito, deixado recomendações para se vedar qualquer acesso as instalações à Imprensa.

O coordenador distrital do Projecto de Apoio aos Pequenos Produtores Orientados para o Mercado, em Morrumbala, Paulo Brito, disse há dias à nossa Reportagem que muitos produtores e criadores de animais contemplados no empreendimento estão a melhorar as suas condições sociais, nomeadamente através da construção de casas melhoradas, aquisição de motorizadas e início de outros negócios para aumentar as suas rendas.

Para viabilizar o projecto, que visa ajudar os produtores a acessar aos mercados ruais, o Banco Mundial investiu, nos últimos três anos, mais de 18 milhões de meticais. Paulo Brito disse à nossa Reportagem que o dinheiro foi aplicado para a reabilitação de 70 quilómetros de estradas rurais, construção de celeiros melhorados do tipo Gorongosa, quatro mercados rurais e oito casas para os extensionistas contratados para assistir os produtores.

O nosso entrevistado disse que os produtores enfrentavam muitas dificuldades de colocação dos seus excedentes nas feiras agrícolas pelo facto de as estradas não permitirem a entrada dos operadores económicos para a comercialização. Devido ao investimento feito, foram seleccionadas estradas geoestratégicas para a economia do distrito para a sua reabilitação, o que permite, desde o ano passado, maior fluxo de trocas comerciais e realização feiras agrícolas.

Os camponeses associados foram assistidos pelos técnicos extensionistas em técnicas que elevaram a produtividade por hectare. Os beneficiários foram, igualmente, treinados em matéria de gestão de micro projectos para garantir a sustentabilidade das suas iniciativas empreendedoras até ao final deste ano quando terminar o empreendimento. Vários projectos de geração de renda estão a ser implementados por um total de 131 associações em Morrumbala.  

Entretanto, está ainda em execução uma outra vertente de apoio. Trata-se do Fundo de Investimento Agrícola e Ambiental para a promoção da pesca artesanal sustentável. No terreno, as 12 associações que receberam os quites de pesca estão treinadas para usar melhor as artes de pesca.

Segundo Paulo Brito, os pescadores usavam a rede mosquiteira para a pesca, o que arrastava tudo e perigava a existência das espécies. “ Pouco a pouco há uma tendência de mudar as artes. Nós não estamos a ensinar a pescar mas como devem pescar para preservar as espécies para as novas gerações”, disse o nosso entrevistado, para quem os resultados são bons porque, actualmente, aparece no mercado a tilapia e outras espécies da mesma família maiores, o que não acontecia há três anos.

Com efeito, 29 trabalhadores daquela pastelaria paralisaram ontem a sua actividade não só em protesto às injustiças como também o fizeram em solidariedade com um colega agredido fisicamente alegadamente a mando do patrão.

Segundo disseram à nossa Reportagem, os trabalhadores da Nautilus exigem apenas um tratamento condigno por parte do gestor e sua esposa que constantemente ameaçam lhes despedir por alegadamente serem novos donos daquele empreendimento.

“Nós estamos cansados pelas injustiças. Viemos aqui em busca do pão e por sermos pobres não somos merecedores de um tratamento desumano e cruel tal como acontece neste estabelecimento. O cúmulo para nós foi a brutalidade com que o nosso colega foi tratado terça-feira. Isso deixou-nos chocados e receando que venha a repetir-se resolvemos paralisar o trabalho”, disseram.

Disseram ainda que naquele estabelecimento, as trabalhadoras são praticamente proibidas de engravidar sob risco de perder o emprego.

Entretanto, o gestor daquele estabelecimento refuta as alegações dos trabalhadores e, sobretudo, as do jovem que se diz ter sido agredido na terça-feira. Segundo ele, não correspondem à verdade.

“Não houve nenhuma situação de agressão física. O jovem pura e simplesmente comportou-se mal lá na cozinha, repreendemo-lo e ele criou um mau clima em frente dos clientes. Foi daí que o suspendi por dois dias e mandei abandonar as instalações. Tendo se recusado, pedi a segurança para o retirar à força. Apenas isso e mais nada”, explica.

Entretanto, depois de um encontro entre o Ministério de Trabalho, o patronato e representantes dos trabalhadores chegou-se a um acordo que ditou a retomada da actividade, na esperança de haver esta manhã um encontro com a massa laboral.

O acordo é aguardado com bastante expectativa pelos moçambicanos que, desde a última quadra festiva, encontram-se no país na sequência do encerramento do sector produtivo da mina pelo grupo “Harmony Gold Mine”, receando a eclosão de uma possível greve.

Fonte do Ministério do Trabalho indica que o processo está a ser dirigido pela Comissão Nacional de Mediação e Arbitragem Laboral daquele país, considerando os desentendimentos que marcaram as relações entre a entidade patronal e os trabalhadores.

Com o memorando as partes concordam em reiniciar as operações na sua plenitude e sem distúrbios laborais.

No total a mina Kusasalethu emprega mais de quatro mil trabalhadores de várias nacionalidades, dos quais 219 são moçambicanos. Do universo dos moçambicanos, apenas quatro é que continuavam a trabalhar, sendo que a maioria está em casa, mas com salário garantido.

De acordo com a fonte, grupos sindicais rivais estão no centro da tensão na mina. Tudo gira em torno da legitimidade do controlo dos trabalhadores e sua representatividade perante a entidade patronal.

Enquanto isso, parte dos mais de quatro mil mineiros moçambicanos que trabalham no grupo Anglo American Platinum, a maior produtora mundial de platina que opera na República África do Sul, estão entre os 14 mil mineiros que poderão ser despedidos por aquela firma.

Informações disponíveis dão conta que, ao tomar aquela medida, a companhia pretende recuperar o dinheiro perdido ao longo da greve violenta registada em Marikana no ano passado e que custou a vida a cerca de 50 mineiros.

Há dias a firma anunciou o enceramento de duas minas e a venda de uma outra. Perante este facto, os mineiros do turno da noite da última terça-feira recusaram-se a fazer-se aos seus postos de trabalho na mina de Amplants, em Rustenburg, em protesto contra a medida.

O Governo vai enviar equipas técnicas para, com base em novas avaliações, confrontar os dados avançados pela Rio Tinto com relação ao carvão de Benga, em Tete. Num comunicado emitido há dias, a multinacional anglo-australiana anunciou uma revisão em baixa dos volumes de carvão metalúrgico explorado em Moçambique, alegando constrangimentos na capacidade de escoamento.

Vice-Ministro dos Recursos Minerais, Abdul Razak, disse que o Executivo está ainda à espera do relatório que a Rio Tinto deverá disponibilizar no final deste mês, para depois iniciar uma reavaliação dos dados.

“Devo dizer desde já que a avaliação que a Rio Tinto efectuou é perfeitamente normal na geologia. É possível que uma empresa estime que tem uma determinada reserva, mas em avaliações posteriores, chegue à conclusão que os números são maiores ou menores”, frisou.

Abdul Razak escusou-se a pronunciar-se sobre quando é que, realmente, o Governo poderá iniciar a sua avaliação, considerando que não é uma questão de receber a informação e logo a seguir arrancar-se com os trabalhos.

Ele admitiu, no entanto, que uma possível redução de reservas possa a médio e longo prazos afectar as receitas previstas pela produção da Rio Tinto. “Não creio que as receitas possam ser afectadas imediatamente, mas para aquilo que são as expectativas de médio e longo prazos, sim, elas podem ser afectadas”.

De referir que, na semana passada, a empresa considerada líder no sector de mineração, disse que as suas contas em Moçambique foram afectadas em cerca de três mil milhões de euros e ficarão abaixo do previsto devido à falta de capacidade de infra-estruturas de transportes do país.

Abdul Razak garantiu que o Governo moçambicano está a trabalhar com as empresas para que a capacidade de escoamento aumente a curto e médio prazo, mas insistiu que as avaliações da Rio Tinto são uma situação normal na geologia, onde isso acontece muitas vezes.

No caso concreto de escoamento, o vice-ministro indicou existir trabalhos já avançados para a construção de duas linhas-férreas que ligarão a região mineira de Tete a Nacala. As duas infra-estruturas envolvem as companhias brasileira Vale e a britânica ENRC.

Na sequência dos prejuízos registados em Benga e no Canadá, a empresa demitiu o presidente-executivo, Tom Albanese, que vai ser substituído por Sam Walsh, e reconheceu que "uma redução desta dimensão em relação à relativamente recente aquisição de Moçambique é inaceitável", disse o presidente Jan du Plessis.

Doug Ritchie, que liderou as aquisições em Moçambique, anteriormente denominadas Riversdale Mining Limited, também apresentou a sua demissão.

Aquele governante, que falava há dias sobre o desempenho anual do seu Governo, disse na mesma ocasião que continuam acções destinadas a assegurar o alagamento da rede escolar para permitir maior acesso ao ensino.

Na área de saúde, destacou, que entraram em funcionamento três novos centros de saúde, designadamente em Senhabuzua, no distrito de Chemba, Amambos (Marromeu), Inhamitanga (Cheringoma) e um hospital distrital em Caia, perfazendo um total de 150 unidades sanitárias.

O Governador afirmou ainda que apesar da taxa de contaminação pelo HIV ter descido para 15,5 por cento, a situação de seroprevalência naquela província continua uma preocupação.

Para além disso, o Executivo ainda está muito preocupado com o aumento de casos de mordeduras caninas, sobretudo, na cidade da Beira, onde o fenómeno vem provocando mortes, embora não tenham sido avançados os números.

‘’No cômputo geral, podemos dizer que estamos a caminhar bem e a vida da população tem vindo a melhorar paulatinamente’’- destacou Félix Paulo.

Um outro sector que ele apontou como tendo registado avanços é o da Acção Social. Assim, 26.075 pessoas beneficiaram de apoio no âmbito de subsídio social básico, sobretudo pessoas de terceira idade. Outras várias famílias também receberam assistência, incluindo crianças vulneráveis, através de programas de geração de renda e emprego, apoio multiforme, material de construção, acesso a meios de compensação, entre outros.

"Continuamos igualmente a envidar esforços para manter a tranquilidade pública nas nossas comunidades"- ajuntou.

Na avaliação de desempenho anual do seu Governo, Félix Paulo referiu também a área da Comunicação Social que, segundo ele, foi um importante parceiro do Executivo na promoção da nossa auto-estima e do sentido de Pátria e na cristalização da certeza de que estamos a reduzir a pobreza.

Dezanove portugueses foram advertidos hoje (segunda-feira) pelas autoridades de imigração de Moçambique que serão recambiados para Portugal no voo da TAP de quinta-feira, se não esclarecerem dúvidas sobre os seus vistos, disse à Lusa fonte consular portuguesa.

Os cidadãos em risco fazem parte de um grupo de 27 portugueses cujos vistos suscitaram dúvidas à polícia de fronteira do aeroporto de Mavale, Maputo, na noite de segunda-feira, após terem desembarcado do voo da TAP oriundo de Lisboa.

Oito cidadãos lusos  foram logo recambiados no voo de regresso à capital portuguesa, e os restantes, por alegadamente não haver mais lugares disponíveis no avião, intimados a comparecerem hoje nos Serviços de Migração, na capital moçambicana.

"Foi-lhes dito que serão enviados para Portugal no próximo voo da TAP se não conseguirem esclarecer dúvidas sobre os seus vistos ou que as suas empresas resolvam o problema", disse à Lusa o vice-cônsul português em Maputo, António Pinheiro.

Em causa estarão registos de múltiplos vistos para entrada como turistas ou a ausência de bilhete aéreo de regresso a Portugal.

Os serviços consulares portugueses estão a tentar obter mais informações das autoridades moçambicanas sobre um eventual endurecimento nos procedimentos de entrada no país, visando os cidadãos portugueses.

"Temos que saber o que se passa para avisar os nossos cidadãos sobre o que têm que fazer antes de se deslocarem a Moçambique", disse António Pinheiro.

Habitualmente, é possível obter-se um visto de entrada à chegada ao aeroporto de Maputo mas, em situações especiais, como realização de eleições, essa possibilidade tem sido temporariamente suspensa.

A crise económica em Portugal fez disparar o número de portugueses a trabalharem em Moçambique, desde jovens recém-licenciados a operários da construção civil.

De acordo com dados oficiais, estão inscritos cerca de 20 mil  portugueses, mas o número deve ser muito superior, dado que a inscrição no consulado não é obrigatória.

Oito portugueses foram impedidos de entrar, na segunda-feira, em Moçambique por irregularidades a nível de vistos, e as autoridades moçambicanas trataram de encaminha-los no mesmo avião em que se fizeram transportar de Lisboa para Maputo, segundo o vice-cônsul de Portugal em Maputo, Antínio Pinheiro.

De acordo com António Pinheiro, em declarações à agência Lusa, seis membros do grupo tinham visto turístico, mas pretendiam trabalhar em Moçambique, enquanto outros dois portugueses não tinham bilhetes de regresso para Portugal.

As autoridades moçambicanas decidiram, por isso, recambiá-los no mesmo voo da TAP em que chegaram a Maputo.

“Temos alertado os portugueses que se deslocam a Moçambique, ou que pretendam ir a qualquer parte do mundo, para se informar junto das embaixadas sobre as normas” dos respectivos países, disse António Pinheiro

Docentes da Escola Secundária da Manhiça, distrito do mesmo nome, província de Maputo estão agastados com o atraso no processamento e pagamento das horas extraordinárias referentes ao ano lectivo passado.

Segundo eles, esta situação contribui em grande parte para o seu mau desempenho e a fraca qualidade das aulas. Para Salomoni Chongo, docente de História naquela unidade, o atraso na remuneração não influenciou de forma directa no aproveitamento escolar dos estudantes.

“De uma forma geral, o ano foi positivo, tivemos um bom aproveitamento principalmente nas classes sem exame. Entretanto, estamos preocupados com o facto de fazermos horas extras desde o início do ano e só recebermos o valor referente a partir de Agosto”, disse Chongo.

Chongo entende ser necessário que o trabalho fora das horas seja remunerado dentro do mesmo período, uma vez que este serve de incentivo para o trabalho pela classe. Esta situação alia-se, tal como conta Cornélio Mandlate, ao facto de haver poucos professores para leccionar as diversas disciplinas.

Outro fenómeno que preocupa aquela associação é a insuficiência de material escolar para os estudantes, que contribui para a harmonização das matérias a serem leccionadas.

“Gostaríamos que os nossos alunos tivessem material completo. O ideal seria que cada um tivesse os seus livros, uma vez que o tempo de permanência dos alunos na escola é reduzido”, explicou o professor.

Entretanto, o director da escola, Momad Luís, entende que o ano lectivo foi positivo na medida em que o aproveitamento foi dos melhores, lamentando a situação das classes com exame, onde o rendimento não foi além de 40 por cento.

“Nas 8ª, 9ª e 11ª classes atingimos um resultado na ordem de 62 por cento, mas infelizmente o aproveitamento nas 10ª e 12ª classe foi de 20 e 42 por cento, respectivamente, na primeira época de exames. Esperamos melhor desempenho na segunda época que já terminou”, contou a nossa fonte.

Desde a noite da última sexta-feira foi reposta a provisão de gás natural comprimido (GNC) para as viaturas a partir das bombas situadas junto aos TPM, na cidade de Maputo. João das Neves, director-geral da Auto-Gás, indicou que a situação já está controlada e durante todo o dia de sábado e domingo fez-se a monitoria do sistema que está a funcionar sem problemas.

Estima-se em cerca de 700 os meios de transporte movidos a gás na cidade de Maputo. Durante cerca de duas semanas (desde o passado dia 26 de Dezembro) a maioria dos automobilistas que usam este recurso tiveram que recorrer ao outro posto de abastecimento, situado junto à Mozal.

A Auto-Gás, empresa nacional que está a implementar o projecto de utilização do gás natural moçambicano nos transportes, deu conta que a situação deveu-se a uma avaria grossa verificada no compressor instalado no posto localizado na terminal dos autocarros da Empresa Municipal dos Transportes Públicos de Maputo.

Para resolver a avaria acima indicada, as peças de reposição foram remetidas via DHL a partir do fornecedor no Brasil no passado dia 26 de Dezembro. Porém, questões relacionadas com a burocracia do processo e a época festiva, as mesmas só chegaram a Maputo na quinta.

Médicos filiados na Associação Médica de Moçambique (AMM) anunciaram ontem, iniciar uma greve nacional geral a partir de hoje por não terem chegado, ainda, ao consenso, com o Governo, na questão do aumento salarial. Por sua vez, o Ministério da Saúde (MISAU) considera a paralisação ilegal, ao ser convocada por uma instituição ilegítima para o efeito, reitera a sua abertura ao diálogo com vista à solução das preocupações dos médicos.

Falando ao nosso Jornal, Martinho Djedje, director de Recursos Humanos e porta-voz do MISAU, exortou aos médicos do Serviço Nacional de Saúde a apresentarem-se hoje aos seus locais de trabalho e exercerem as suas funções, seguros de que os problemas apresentados foram acolhidos  pelo Governo e serão resolvidos logo que possível. Antes das reivindicações da AMM, o Ministério da Saúde já estava a trabalhar no sentido de melhorar as condições de trabalho e salariais dos médicos.

Ele explicou que a AMM não tem legitimidade para convocar uma greve por tratar-se de uma associação e não um sindicato de médicos ou de funcionários da Saúde, órgão que ainda não existe no país.

Martinho Djedje reiterou que a instituição compreende os problemas dos médicos, mas não os pode resolver em tão curto espaço de tempo, quanto o proposto pelos médicos.

Segundo o MISAU, na sequência do aviso da greve de 7 de Dezembro, foram criadas duas comissões, uma para apresentar uma proposta de tabela salarial e outros suplementos e outra destinada à revisão e harmonização do Estatuto Médico na Administração Pública. Quanto ao Estatuto, esclarece, houve consensos. Na questão dos salários foram elaborados vários cenários que estão ainda em negociação entre as partes (Governo e AMM), tendo em conta as condições socioeconómicas do país.

Entretanto, em conferência de Imprensa, a Associação Médica de Moçambique orientou aos seus membros, cerca de mil médicos e 140 estagiários, a não se apresentarem a partir de hoje e por um tempo indeterminado às unidades sanitárias, a não ser apenas para responder a serviços de urgência.

Durante os dias da greve, que só será levantada quando tiver sido alcançado o consenso sobre os salários, os médicos só vão garantir o funcionamento dos serviços de urgência e atendimentos que tenham mesmo que ser feitos para salvaguardar a vida dos doentes. Não farão consultas, cirurgias electivas nem as habituais rondas pelas enfermarias.

Todas as emergências que surgirem nas unidades sanitárias, o que incluiu observações de doentes internados, cirurgias que tenham que ser realizadas e demais situações, serão atendidas pelos médicos escalados para os serviços de urgência, de acordo com orientações avançadas pela AMM na pessoa do seu presidente, Jorge Arroz.

Os médicos recusaram-se a indicar a sua proposta salarial, mas a 12 de Dezembro, no quadro da primeira ameaça, o MISAU predispôs-se a pagar um valor base de 20 mil meticais, “unanimemente” recusado pela classe médica por considerar que tal proposta fere a sua dignidade.

“Queremos um salário equiparado aos outros técnicos da nossa categoria em outras esferas da função pública, que ganham muito acima do que nos é pago”, dizem os médicos.

A opinião pública apela à consciência dos médicos para privilegiarem o diálogo e não a paralisação das actividades, tendo em conta que têm nas suas mãos a vida de milhares de pessoas.

Os médicos moçambicanos deram ultimato ao governo para encontrar, até à meia-noite de domingo (6), uma solução plausível às suas reivindicações, sob pena de observarem à partir das sete horas de segunda-feira (7) uma greve geral em todo o país.

Segundo a Associação Médica de Moçambique (AMM), num comunicado publicado na sua página do “facebook”, a proposta salarial apresentada pelo Governo não é satisfatória.

“O governo deve encontrar soluções plausíveis mediante a proposta da AMM de um salário base condigno até ao dia 5 Janeiro às 23h:59minutos e 59 segundos. Caso contrário: haverá greve”, advertem os médicos.

A questão salarial constitui o primeiro ponto do caderno reivindicativo dos médicos.

“Aproximamo-nos do prazo limite das negociações salariais, mas as coisas não estão bem. Recebemos hoje (4 de Janeiro) uma proposta salarial do Governo que é, na nossa óptica, um absurdo e um claro atentado à dignidade do médico. A proposta incluía a redução do salário base. Assim sendo: a greve iniciará no dia 7 de Janeiro as 7 horas”, referem os médicos no seu comunicado.

Os médicos dizem que no dia da greve, que será denominado dia “D”, os profissionais não escalados para os serviços de urgência, não devem se dirigir ao Hospital/Unidades Sanitárias e/ou qualquer outro posto de trabalho.

Assim, os médicos das nove províncias (excepto a Cidade e província de Maputo) vão se concentrar na capital provincial, sendo que nas províncias/distritos, onde não for possível haver a concentração dos médicos na capital provincial, permanecerão em suas residências, atendendo exclusivamente às urgências nos sectores não abrangidos pela greve.

Enquanto isso, os Médicos da Cidade e Província de Maputo vão permanecer em suas residências.

“Não haverá nenhuma manifestação nas ruas e os médicos escalados para as urgências vão garantir os serviços mínimos”, refere o comunicado.

Segundo a AMM, a Greve será apenas desconvocada quando a respectiva direcção, oficialmente, se pronunciar nesse sentido.

O comunicado frisa que tal só será possível “caso o ponto número 1 do caderno reivindicativo (salário) for satisfeito. Entenda-se por oficialmente os seguintes: documento por escrito, com timbre da AMM e assinatura do Presidente da AMM, e comunicado radiofónico e/ou televisivo efectuada pelo Presidente da AMM”.

“Qualquer quebra na comunicação deverá ser interpretada por todos médicos como uma tentativa de anular a greve. Para tal, os Médicos, na ausência de comunicação contrária por parte da direcção da AMM devem começar a Greve no dia ‘D’”, enfatiza o comunicado.

No início de Dezembro, os médicos anunciaram uma greve para o dia 17 do mesmo mês, tendo sido posteriormente cancelada para uma data a anunciar, visto que a AMM estaria em negociações com o Governo até ao dia cinco do mês em curso. O caderno reivindicativo dos médicos inclui, para além da melhoria dos seus salários, a alocação de casas aos médicos moçambicanos – os estrangeiros já tem – e a aprovação de um estatuto que vá de encontro com as suas expectativas.

Os médicos explicaram que a batalha pela melhoria das suas condições iniciou em 1995, com a iniciativa de criação de um estatuto para estes profissionais, mas desde então nada mudou. Depois de muita pressão, o governo aprovou um estatuto dos médicos em Novembro último, mas estes não se identificam com o mesmo alegando ser diferente do proposto pela AMM, Ordem dos Médicos de Moçambique (OMM) e pelo Ministério da Saúde (MISAU).

O estatuto em causa reduziu de 44 a 51 por cento as propostas de salário base de entre 50 a 107 mil meticais avançadas pelos médicos. Além disso, afirmam haver uma incongruência salarial entre o médico dentista e médico familiar e comunitário.

Sobre a ameaça de greve, o Ministro da Saúde, Alexandre Manguele, disse que o Governo continua aberta ao diálogo para solucionar os problemas dos médicos e apelou a todos os profissionais do sector a confiarem no MISAU, mantendo a calma, entrega, dinamismo e criatividade na solução dos problemas da saúde dos moçambicanos.

Segundo o Jornal "Notícias", na sequência do aviso de greve de 7 de Dezembro, foram criadas duas comissões, uma para apresentar uma proposta de tabela salarial e outros suplementos e outra à revisão e harmonização do Estatuto do Médico na Administração Pública. Quanto ao estatuto, houve, segundo o governo, consensos, porém, nos salários foram elaborados cenários e estão em negociação, considerando as condições socioeconómicas do país.

A AMM congrega todos os médicos moçambicanos – dos sectores público e privado -, mas os profissionais expatriados também podem filiar-se a agremiação.

Ao todo, o país conta com cerca de dois mil médicos nacionais, dos quais 1274 trabalham para o sistema Nacional de Saúde

A mineradora sul-africana Kusasalethu, que emprega perto de 900 moçambicanos, decidiu protelar o reinício das actividades após as férias alusivas à quadra festiva, até que se dissipe o cenário de violência iniciado em finais do ano passado, e se tome uma decisão definitiva sobre o futuro operacional e financeiro da companhia.

Segundo dados confirmados esta semana pela direcção da mina, os cerca de cinco mil trabalhadores da companhia, entre moçambicanos, sul-africanos e suthos, foram instados a permanecer em suas casas, aguardando novas ordens. A direcção da companhia garante, no entanto, que todos os trabalhadores vão continuar a receber os seus salários enquanto durar a interrupção das actividades na mina.

Enquanto isso, perto de 100 moçambicanos estão entre os cerca de 200 trabalhadores que tentaram regressar ao trabalho após as festas, alegando que não tomaram conhecimento da decisão da companhia de adiar o reinício das actividades. Entretanto, a porta-voz do Grupo Harmony Gold Mine, proprietário da mina, Marian van der Walt, é citado na edição de ontem do jornal sul-africano “Business Report”, a afirmar que a informação sobre o encerramento temporário da mina foi atempadamente comunicada aos trabalhadores através da comunicação social e das organizações sindicais a que estão filiados.

Adelino Espanha, delegado do Ministério do Trabalho, na África do Sul, confirma a presença de moçambicanos entre os trabalhadores que tentaram regressar ao trabalho após as festas, ressalvando que as autoridades moçambicanas já encetaram diligências junto da direcção da companhia de modo a assegurar que o grupo receba a necessária protecção e acompanhamento.

“A direcção da mina já nos garantiu que vai custear as despesas com o regresso dos moçambicanos para o país, e que uma vez em Moçambique vão continuar a receber os seus salários. Estamos a monitorar a situação”, disse Adelino Espanha, contactado telefonicamente, ontem, pela nossa Reportagem.

Para a nossa fonte, a decisão da direcção da mina de adiar o reinício das actividades é prudente uma vez que ela visa salvaguardar a saúde e integridade física dos trabalhadores, considerando o ambiente de tensão que se vive naquela comunidade mineira.

“Tudo tem a ver com as disputas que opõe dois grupos sindicais, nomeadamente o NUM, Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Minas, e o AMPCU, que congrega trabalhadores dos sectores das minas e construção. O NUM congrega cerca de 90 por cento dos trabalhadores do sector de minas mas ultimamente tem estado a perder espaço devido às promessas associadas ao surgimento do novo sindicato, o AMPCU”, explica Adelino Espanha.

Sobre o historial recente de conflitos naquela mina, a nossa fonte conta que a 14 de Dezembro de 2012 mais de 500 mineiros decidiram manifestar-se em pleno subsolo, recusando-se a sair da mina no final do seu turno de trabalho que decorreu das 6.00 às 14.00 horas. Segundo Espanha, o grupo que devia ter entrado para o trabalho às 14.00 horas acabou não descendo após a intervenção da Polícia, uma vez que pretendia juntar-se aos manifestantes que se encontravam no subsolo.

Na sequência desta situação, a direcção da mina terá aberto processos disciplinares contra os cerca de 500 trabalhadores manifestantes, os quais só não resultaram na sua ordem de expulsão, a 21 de Dezembro, por um outro grupo de trabalhadores ter se manifestado, igualmente no subsolo, em solidariedade com os seus colegas que estavam na iminência de ser despedidos.

“Os trabalhadores moçambicanos estão a ser recomendados no sentido de não regressar à África do Sul, e esperarem no país até que sejam dadas novas instruções. Em Moçambique estes compatriotas devem procurar contactar regularmente as representações da TEBA em todo o país, para saber novidades e actualizar a sua situação como trabalhadores”, explica Adelino Espanha.

Segundo estimativas avançadas pela Imprensa sul-africana, na sequência da violência que marca o ambiente na Kusasalethu Mine, o grupo Harmony registou perdas estimadas em 25 mil onças de produção aurífera.

Os médicos do Sistema Nacional de Saúde moçambicano voltam a ameaçar observar, na próxima segunda-feira (07), à escala nacional, a greve que cancelaram em Dezembro passado depois de um acordo com o Governo em relação aos três pontos em reivindicação, nomeadamente aumento de salário, habitação e aprovação de um estatuto que abarque os seus anseios.

Neste momento os médicos estão a apelaram-se, via sms, para ficarem em alerta e em prontidão para uma greve já na segunda-feira.

Eles alegam que a discussão em torno da proposta de aumento salarial que devia ser aprovada até 05 de Janeiro de 2013, conforme o acordado em Dezembro passado, não está a trazer algo palpável nesse sentido.

Refira-se que para além desse ponto, até 30 de Janeiro em curso, o estatuto ora depositado na Assembleia da República deve ser revisto e harmonizado, segundo o acordo firmado entre as partes.

Tomou posse, esta quinta-feira (27), em Maputo, a nova direcção do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Química e Afins (SINTIQUIAF). Na sua aparição, logo depois de assumir as rédeas do organismo, exteriorizou a pretensão de acabar com as alegadas perseguições contra os sindicalistas, algo promovido pelas entidades empregadoras.

Jéssica Gune disse, na qualidade de nova secretária-geral daquele sindicato, que tais perseguições e intimidações criam dificuldade no exercício de sindicalismo em Moçambique.

Ela socorreu-se de um relatório apresentado em Novembro passado, durante o II Congresso da sua agremiação, para afirmar que cerca de metade dos trabalhadores do ramo da indústria quimica e áreas afins ainda não está filiada ao sindicato,“facto que é preocupante”.

Em todo o país, o SINDIQUIAF conta actualmente com 6.792 membros dos ramos de borracha, papel, gráfica, têxtil, vestuário, couro e calçado.

Nas palavras da secretária-geral, uma das razões que faz com que um número considerável não seja membro do SINTIQUIAF é o facto de muitas empresas da indústria química não canalizarem os descontos dos trabalhadores para o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Isto prejudica os contribuintes quando atingem a idade da reforma porque ficam sem pensão. Outras firmas ainda não encaminham sequer as quotas sindicais, o que também dificulta o funcionamento do Sindicato.

Num outro diapasão, Jéssica Gune disse que no seu mandato pretende massificar os comités sindicais já estabelecidos e criar outros ao nível das empresas onde não existem. Entretanto, para alcançar este e outros desideratos, há “fortalecer a intervenção sindical, tendo como base o princípio de ampla participação dos membros e dos trabalhadores em dos nossos ramos de actividades”.

Deverá igualmente apostar na capacitação dos sindicalistas e no diálogo permanente com a direção das empresas para juntos discutirem os assuntos que dizem respeitos às partes. “A negociação colectiva e celebração de acordos com as empresas constituem umas das nossas prioridades.”

Por sua vez, o secretário-geral da Organização dos Trabalhadores Moçambicano–Central Sindical (OTM-CS), Alexandre Munguambe, referiu que um dos grandes desafios do SINTIQUIAF saber tirar proveito das descobertas, em massa, dos recursos energéticos no país. “Esperamos uma maior intervenção na avaliação do impacto social desses projectos na criação de postos de trabalho.”

Empossados

Além da secretária geral do SINTIQUIAF, tomaram posse os secretários da cidade e província de Maputo, Francisco Tchemane e Aurora Cumbane, respectivamente. Foram também empossados três secretários sectorias: Bartolomeu Nhamirre, Lourino Alberto e Maria Magaia.

O Conselho Fiscal é constituído por António Jeremias, Inocêncio Manjate e Albino Vilanculo, este último esteve ausente da cerimónia. As vogais são Maria Tembe, Ana Muchanga e Leopoldina Chamo.

O Ministro das Finanças, Manuel Chang, disse que o décimo terceiro vencimento para os funcionários do Estado será pago entre os dias 5 e 15 de Janeiro próximo. Segundo Chang, que falava em entrevista ao “Notícias” em Maputo, até ao dia 20 do mês corrente todos salários referentes ao mês de Dezembro haviam sido já pagos.

O ministro das Finanças considera que esta situação tem como base os resultados positivos alcançados na receita interna, num ano em que o país registou baixos níveis de desembolsos de financiamentos externos como resultado da crise financeira internacional.

De referir que as receitas cobradas pelo Estado internamente entre Janeiro e Novembro de 2012 atingiram o montante de 88.945,7 milhões de meticais, correspondentes a 102,2 por cento da previsão inicial do período, e a 93,1 por cento da meta orçamental prevista para o final deste ano.

Estes dados, segundo o ministro das Finanças, representam um crescimento nominal de cerca de 20 por cento relativamente a igual período do ano passado e abrem excelentes perspectivas de cumprimento da meta anual programada para 2012.

“O balanço que faço em relação à receita é positivo. Vamos conseguir chegar ao fim do ano com as metas cumpridas. Em termos de despesa também estamos dentro dos limites, porque o mais importante na despesa é não ultrapassar os limites e estamos a conseguir fazer isso”, disse o ministro.

De referir que entre os meses de Janeiro e Outubro de 2012 o nível de realização das despesas de investimento financiadas por recursos internos atingiu 20.575,9 milhões de meticais, enquanto as financiadas com recursos externos fixaram-se nos 13.062,9 milhões de meticais.

“Contra aquilo que as pessoas muitas vezes pensam, a nossa prioridade como Ministério das Finanças não é cobrar impostos, mas sim facilitar a realização de investimentos; a criação de mais empresas e muitas outras actividades económicas e sociais que concorrem para que a vida económica se desenvolva no país.

Depois disso é que vêm os impostos e o resto, mas a primeira coisa, de facto, é querermos ver o país a crescer em termos económicos e ajudarmos naquilo que for necessário para o alcance desse objectivo”, afirmou Manuel Chang.

Para 2013 o Governo já estabeleceu um conjunto de acções que, na sua óptica, irão concorrer para o aumento e diversificação da carteira fiscal. Tais acções incluem, entre outras medidas, a introdução e operacionalização de máquinas fiscais para o reforço da capacidade de arrecadação das receitas provenientes dos impostos internos, sobretudo o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) e o Imposto Simplificado para os Pequenos Contribuintes (ISPC), para além do apoio ao sector da fiscalização no controlo do cumprimento das obrigações fiscais.

A cidade de Maputo vai observar um horário laboral especial durante a quadra festiva de Natal e de Ano Novo, nos dias 24 e 31 de Dezembro corrente, no Comércio, após o Governo acolher o interesse manifestado pelos operadores do ramo nesse sentido.

Assim, e de acordo com um comunicado recebido na nossa redação, nos dias 24 e 31 de Dezembro, o Comércio observará o horário de 08h - 21 horas, compreendendo a abertura e o encerramento, respectivamente, podendo o intervalo acontecer no período entre às 13h e 15:00 horas.

Com a excepção de Sábados, Domingos e feriados, o horário a vigorar nos restantes dias nesta quadra natalícia será de 08h - 20 horas.

Segundo o comunicado do Ministério do Trabalho, que estamos a citar, em todos estes horários não deverá haver prejuízo dos pagamentos adicionais legalmente estabelecidos aos trabalhadores envolvidos.

`Num contexto actual, da crise financeira e internacional, os países não podem determinar um leque salarial a seu bel prazer. Há regras que devem ser seguidas´, explica o titular da pasta da saúde.

O ministro da Saúde, Alexandre Manguele, diz que o Estado moçambicano não pode dar aos médicos aquilo que ele próprio não tem e que, por mais força que se faça, `é preciso perceber que não é possível, neste momento, resolver todos os problemas´.

Alexandre Manguele diz que não tem dúvidas de que o governo moçambicano sempre quis o melhor para os seus funcionários, incluindo os da saúde, mas `é importante perceber que estamos num país com as dificuldades que tem e foi assim desde sempre´.

`Ainda estamos num país onde é pedido a nós algum sacrifício. Por mais força que façamos, não é possível resolver todos os problemas. É verdade que o governo faz sempre a sua parte, mas temos que perceber que não somos um país que pode dar tudo´.

O titular da pasta da saúde diz, entretanto, que aquilo que for possível, evidentemente, será feito, mas deixa claro que `há coisas que não são possível fazer´.

Operários da empresa Hidroeléctrica de Cahora-Bassa, no Songo, distrito de Cahora-Bassa, em Tete, apelaram ao Conselho de Administração da empresa para continuar a envidar esforços com vista a garantir uma melhor sustentabilidade do empreendimento nos próximos tempos.

Este apelo foi feito há dias, através do Comité Sindical, no decurso da Assembleia Geral convocada pelo Conselho de Administração para o balanço do grau de execução do plano da empresa e perspectivar acções para 2013.

Segundo soubemos, em finais de cada ano, o Conselho de Administração tem organizado encontros da Assembleia Geral com os trabalhadores e seguido de um jantar para análise crítica do relatório de contas das realizações do ano e ouvir o pulsar dos operários sobre a gestão e os destinos da empresa.

Entretanto, alguns trabalhadores apontaram parte de realizações da empresa como a construção e remodelação do parque habitacional dos operários na vila do Songo, melhoria na assistência médica e medicamentosa no posto sanitário da empresa e o escalonamento mensal de médicos especialistas provenientes de Maputo ao Songo, o que facilita de certa maneira, o tratamento dos trabalhadores e seus familiares.

“São coisas que nunca foram vistas antes da reversão da HCB, estamos a sentir que o Conselho de Administração está a fazer tudo ao seu alcance para valorizar a sua mão-de-obra e a vida da família do trabalhador” - disseram os operários contactados pela nossa reportagem, no Songo.

O presidente do Conselho de Administração da HCB, Paulo Muxanga, no seu informe destacou que um dos maiores investimentos na área de responsabilidade social da empresa, nos últimos três anos, e sem anunciar o valor financeiro aplicado, foi a construção do complexo hospitalar do distrito de Zumbu, no extremo nordeste do país, junto à fronteira com os países vizinhos, nomeadamente, Zimbabué e Zâmbia.

A expansão da rede eléctrica e de abastecimento de água aos bairros da vila de Songo, a expansão e melhoria do parque habitacional dos trabalhadores e de infra-estruturas sociais foram algumas das grandes realizações implementadas pela empresa nos últimos cinco anos.

Os resultados positivos alcançados nos últimos três anos pelo empreendimento e segundo Paulo Muxanga, devem-se, sobretudo, ao esforço e dedicação, entrega abnegada ao trabalho e o espírito de equipa que caracterizam os trabalhadores da empresa.

No quadro das perspectivas para o 2013, o Conselho da Administração da Empresa Hidroeléctrica de Cahora-Bassa, vai direccionar as atenções para o programa de construção do sistema de abastecimento de água à vila de Chitima, sede distrital de Cahora-Bassa, onde para o efeito, a empresa assinou, recentemente, um memorando de parceria com as mineradoras Jindal e ERNC que operam na periferia de Chitima, em Cahora-Bassa.

A concretizar-se o programa, será ultrapassado, definitivamente, o crónico problema de crise de água em Chitima que propiciava a eclosão de doenças diarreicas incluindo à cólera, por consumo de água imprópria que era retirada de pequenos poços tradicionais abertos ao longo do leito do rio Nsanangue que atravessa a vila de Chitima.