Não passa um mês que a classe médica decidiu paralisar as actividades nas unidades sanitárias públicas, entrando em greve contra grande oposição do Governo. Policias acabam de começar a agir e os professores estão a movimentar-se no mesmo sentido apontando para uma greve geral.

A greve dos médicos, que durou cerca de dez dias e abalou seriamente o Sistema nacional de Saúde, parece que quebrou o medo que reina(va) na administração pública e despertou outros sectores a lutarem pelos seus direitos contra um Governo que recusa se a autorizar greves aos funcionários do Estado ao mesmo tempo que ignora qualquer solução por via do diálogo que permita evitar-se situações de ruptura.

Agora, concretamente, sabe-se ao certo que a Policia está a agir. Acaba de anunciar um greve para o dia 01 de Abril, caso as suas reivindicações apresentadas por escrito ao governo, PR, Assembleia da República e outros organismos, não venham a ser atendidas.

Os agentes da Polícia da República de Moçambique ameaçam entrar em greve por tempo indeterminado, a partir do dia 1 de Abril, como forma de pressionar o Governo a fazer um reajuste salarial significativo. Querem um salário mínimo na Policia de oito mil meticais/mês.
Os Policias dizem que depois de 01 de Abril só voltarão ao trabalho caso sejam satisfeitas as suas reivindicações.

Através de uma carta endereçada ao Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, datada de 24 de Janeiro de 2013, que passamos a transcrever na íntegra, os agentes da PRM referem que desde o mandato de Armando Emílio Guebuza a Polícia tem sido assolada por problemas de vária ordem, desde a falta de promoções, progressões e sem nunca terem conhecido um aumento salarial igual ou superior a 20%.

“Esta situação tem criado amplo descontentamento no seio dos membros da corporação, tomando em conta o custo de vida que vem registando um agravamento ininterrupto, daí que tem sido frequente o envolvimento de alguns agentes da corporação em actos criminais, desde o aluguer das armas aos bandidos, liderança de quadrilhas, subornos, extorsão e outros na tentativa de superar os míseros salários que o Estado lhes paga ainda com vários riscos sujeitos”.

“Se não vejamos: o último elemento desta instituição (Guarda da Polícia) tem como vencimento base 3.366,49 meticais, e líquido recebe: 4.102,86 meticais e, por sua vez, o rancho da família com três membros é de aproximadamente 2.000,00 meticais, mais 4.200,00 meticais das despesas diárias na compra de mata-bicho e verduras ou carapau para jantar já que está interdito de ter almoço (em casa), totalizando 6.200,00 meticais”, lê-se no documento.

“Neste valor, de acordo com a carta, ainda não contabilizou o que deve pagar para as matrículas das crianças; não comprou material e uniforme escolar; não incluiu valor da renda de casa, de transporte do funcionário e dos filhos acrescidos das ligações sujeitas; não comprou sapatilhas e roupa ao menos para crianças e ainda ninguém da família ficou doente”.
“Assim sendo, qual é a possibilidade deste membro sobreviver? Construir? Comprar electrodomésticos?”, questiona-se na carta dirigida ao Gabinete do Primeiro-Ministro.

Salário base de 8 mil meticais

Os membros da corporação usam a carta para pedirem que “se faça um reajuste da tabela salarial na ordem de oito mil meticais como vencimento base para Guarda da Polícia e sucessivamente, que se resolva a questão das progressões estagnadas desde 2005, bem como o assunto das promoções que andam a passo de camaleão e destinados aos da família Tivane (conhecidos), passarem a ser abrangentes, que se atribua a subsídios de alimentação e de transporte bem como o pagamento das horas-extras para os que trabalham para além da hora normal estabelecida pela lei”.

Comandante-geral da Polícia remete o assunto ao comandante-geral adjunto

Contactado pelo Canalmoz para comentar a ameaça da greve pelos agentes da corporação, o comandante-geral da PRM, Jorge Khalau, disse que ainda não tinha recebido nenhuma carta com o conteúdo desta natureza e nem sequer informação de ameaça da greve por parte dos membros da PRM.
Sem avançar mais detalhes, Jorge Khalau mandou a nossa Reportagem contactar o vice-comandante-geral como forma de se desembaraçar das perguntas do jornalista.

Duas pessoas morreram após afogarem-se, domingo e segunda-feira, nas águas do rio Incomati, distrito de Marracuene, a 30 quilómetros da capital, durante um mergulho.

Até a manhã de ontem, os familiares das vítimas estavam à espera que os corpos flutuassem ou fossem localizados pelos pescadores que exercem actividade naquele rio.

O primeiro caso deu-se na tarde de domingo, quando um jovem de 24 anos, cuja identidade não apurámos, se afogou quando tomava banho na companhia de amigos. As buscas iniciaram-se no mesmo dia mas o corpo do jovem identificado como residente no bairro 25 de Junho, na cidade de Maputo, só foi localizado na manhã de ontem.

O último afogamento aconteceu cerca das 15.00 horas de segunda-feira, quando o menor Aldino Macaneta de 13 anos de idade, tomava banho na companhia de seis amigos. Até à tarde de ontem o corpo não tinha sido localizado, segundo conta Herculano Magaia, tio da vítima.

“Comunicamos o incidente à Polícia local mas disse não ter meios para iniciar as buscas no rio. A nossa esperança é que o corpo possa flutuar para o encontrarmos, mas com a corrente que vai em direcção ao oceano e o aumento do caudal não sabemos se será possível”, lamenta Herculano.

Muhate visitou três  centros de reassentamento existentes no distrito de Bilene, na vila sede e em Mazivila, e ainda o centro de reassentamento de Chihaquelane, no distrito de Chokwe, onde pode testemunhar o cenário  desolador em que vivem milhares de famílias.

No dialogo com os afectados, aquele dirigente juvenil manifestou  a solidariedade da OJM e sensibilizou-os no sentido de observarem todos os cuidados de higiene e saúde por forma a evitar a eclosão de doença. Instou-os  também no sentido de se manterem unidos e prestarem toda a colaboração as equipes de socorro, pedindo aos jovens para que Exortou ajudem na orientação das crianças e dos idosos.

Basilio Muhate juntou-se ao grupo de voluntários da OJM que procederam a entrega de diverso material para a construção de latrinas, assim como de redes mosquiteiras nos centros de reassentamento.

Na provincia de Gaza, a OJM apoiou no resgate de mais de 5000 pessoas em Chokwe, Chibuto e na cidade de Xai-Xai,  estando neste momento a desempenhar um papel importante no saneamento do meio nas zonas de reassentamento, assim como na sensibilização das populações para os cuidados de saúde a serem observados nos centros.

Enquanto isso, na cidade de Maputo, os esforços de solidariedade da Organização da Juventude Moçambicana continuam,  tendo sido entregues as autoridades cerca de 1000 pares de chinelos, 2500 pecas de vestuário, 300 quites de material escolar completo, 1000 redes mosquiteiras, 20 chapas de zinco, bens alimentícios diversos. As acções de angariação de apoio continuam e vão sendo encaminhadas ao INGC a medida que chegam a OJM.

O caso deu-se cerca das 10.00 horas quando a viatura que conduzia Soares Ozias Tsucan, mais conhecido nos meandros do crime por Sultane, fazendo se acompanhar por quatro agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), foi interpelada por um grupo de oito delinquentes fortemente armados que terão libertado o recluso.

A viatura, uma ambulância daquele estabelecimento prisional foi interceptada no semáforo que dá acesso àquela unidade sanitária, tendo os meliantes desarmado os quatro agentes, levando consigo duas pistolas e as chaves da viatura.

Sultane é natural da Manhiça, com residência no bairro de Intaka, quarteirão 22, casa 30 e cumpria uma pena de 13 anos por furto qualificado, desde 2009 na Cadeia da Machava. Entretanto, o Serviço Nacional de Prisões (SNAPRI) através do seu oficial, Elídio Mutola, não confirma o facto, mas avança que um processo de investigação está a ser levado a cabo pela BO em parceria com a PRM para o esclarecimento do caso.

Falando no bairro George Dimitrov (Benfica), no Distrito Municipal KaMubukwane, Alberto Mondlane, Ministro do Interior, garantiu que a sua corporação não descansará enquanto não prender todos os indivíduos que se apoderam dos bens dos cidadãos ou que protagonizam outros tipos legais de crimes.

Mondlane escalou aquele bairro no penúltimo dia da sua visita à cidade capital que tem por objectivo verificar o cumprimento das directivas e planos do sector nas unidades da Polícia, de Migração, do Serviço Nacional de Salvação Publica, entre outras.

Na ocasião, o governante foi confrontado com várias denúncias feitas pelos moradores de George Dimitrov, dentre as quais alguns “excessos” da Polícia no processo da manutenção da ordem, tranquilidade e segurança públicas.

Helena Cossa, moradora do quarteirão 39 daquele bairro pediu ao ministro do Interior para dialogar com os seus elementos para que sejam mais ponderados na repreensão dos cidadãos que, no exercício do seu negócio, violam a lei.

“Os preços do passaporte e do Bilhete de Identidade são elevados. Penso que devia existir uma diferenciação do custo entre o momento em que a pessoa vai adquirir pela primeira vez e na renovação”, solicitou Cossa.

Para Catarina Muchanga, a maior aflição está na falta de apoio na segurança e evacuação dos seus bens uma vez que o seu quintal está inundado pela água da chuva que se verifica nos últimos dias.

A questão de cobranças ilícitas e certa “arrogância” protagonizada por alguns elementos da corporação foram apontados pelos moradores como outros problemas da actualidade.

Perante estes e outros problemas, o ministro afirmou que tomou nota e que irá trabalhar com vista a resolvê-los.

No que tange à chuva, Mondlane garantiu que os bombeiros irão fazer de tudo para salvar as pessoas. Aliás, a própria Polícia, sempre que necessário, irá agir em prol dos moradores em risco das cheias, quer na cidade de Maputo, quer noutros pontos do país onde a chuva tem estado a cair intensamente.

“O crime não vai crescer mais no país pois a Polícia está melhor organizada agora”, assegurou o governante, para quem os seus efectivos estão de parabéns pois, mesmo perante dificuldades garantem a segurança aos cidadãos.

Na ocasião, apelou à população para que contribua na manutenção da paz pois sem ela nada pode ser feita. “Tudo o que fazemos devemos ter em conta o bem-estar das gerações vindouras. Por isso, não vandalizemos as nossas infra-estruturas”, destacou o governante.

Hoje, último dia da sua visita, Mondlane escala o Distrito Municipal KaTembe.

Os acusados Ângelo Eusébio, 32 anos, e Lourenço Jorge (42) são respectivamente guarda e sargento afectos à brigada central daquela força, localizada no bairro Luís Cabral.

Segundo o porta-voz da Polícia no Comando-Geral da PRM, Pedro Cossa, trata-se de uma acção que não compactua com o “modus operandi” da Polícia de Moçambique, mas de apenas alguns agentes que se aproveitam da sua condição para roubar ao povo.

“Trata-se de indivíduos desonestos que ingressam para a corporação com objectivos de roubar as pessoas ao invés de proteger, tarefa para a qual foram apurados. E como a Polícia não se compadece com estas acções, corre um processo disciplinar que vai culminar com a expulsão dos dois agentes”, disse Cossa.

Sem avançar dados sobre os montantes usurpados pela dupla, a nossa fonte garantiu que decorrem ainda investigações com vista à identificação do número total das vítimas e recuperação dos montantes em causa.

“O que podemos garantir é que o processo segue os seus trâmites legais, estando a corporação a prosseguir com as investigações a fim de apurar se existirão ou não casos da mesma natureza para se tomar medidas”, acrescentou o porta-voz.

Os casos de extorsão, quer por agentes das diferentes forças policiais, quer por indivíduos que se fazem passar por membros da Polícia, tendem a crescer com maior incidência na cidade de Maputo. Os últimos crimes de falsa qualidade aconteceram nos bairros Unidade 7, arredores de Xipamanine e George Dimitrov, levando dois jovens às celas da Polícia.

No primeiro, um jovem de 22 anos, foi surpreendido a extorquir dinheiro de cidadãos na via pública, fazendo-se passar por agente da Polícia de Protecção. O facto acontecia com conivência de um agente em funções na localidade de Matalane, na província de Maputo, que emprestara a arma e seu uniforme ao falsário.

No outro, registado em Novembro último, mais de oito comerciantes ficaram prejudicados durante uma operação de fiscalização levada a cabo por um falso agente da Polícia Municipal no Mercado George Dimitrov.

O indivíduo em causa, 34 anos de idade, identificado por Ildo Francisco Gabriel e residente no bairro de Magoanine A, acabou nas barras do tribunal naquela jurisdição, por falsa qualidade. Na posse daquele, terão sido apreendidas duas licenças de igual número de estabelecimentos comerciais e produtos alimentares.

Segundo confirmou a porta-voz do Comando Provincial da PRM, Malva Brito, o agente, que já está a ser ouvido para o esclarecimento do caso, não se encontrava em serviço na altura da ocorrência.

Trata-se de uma das poucas ocorrências que se podem associar à quadra festiva, que em particular, na cidade de Pemba, e na província de Cabo Delgado, em geral, que foi caracterizada por um ambiente de urbanidade e civismo destacáveis.

Trata-se de Cândido Almeida Safur e Joaquim Munogarepi, que estavam afectos ao posto policial de Muxúnguè, distrito de Chibabava.

O Juiz de Direito da 5ª Secção do TJPS, Alberto Assane, também condenou outros cinco co-réus neste processo número 25/5ª Secção/2012 a penas que variam de 12 a 24 anos de prisão e absolveu um outro agente por não se ter provado o seu envolvimento em crimes acima referenciados.

Os elementos civis que em incursões criminosas estavam sob comando dos agentes da lei, nomeadamente Adamo Titosse, Filipe Moisés Silva e Rosário Moiana, apanharam igualmente 24 anos de prisão, pagamento de impostos máximo de justiça, mais três mil meticais ao defensor oficioso.

Ao passo que Armindo Massingue e Ernesto Moiana, outros dois elementos, que também foram identificados como pertencendo à rede criminosa sob comando dos agentes da PRM apanharam 12 anos de prisão

A polícia moçambicana acusou ontem vinte partidos da oposição e o Fórum dos Desmobilizados de pretenderem criar uma desordem pública antes do fim de ano e sitiou, durante a madrugada, a residência do líder da organização dos ex-militares.

Em declarações à Lusa, João Machava, porta-voz do Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) na província de Maputo, disse que o Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique e os pequenos partidos extra-parlamentares  que integram a coligação denominada Oposição de Mãos Dadas, tinham um plano de criar distúrbios durante a quadra festiva.

“Segundo as nossas fontes havia intenção de preparar uma desordem pública antes do fim do ano. Através deste conhecimento, o comando da polícia na província de Maputo achou por bem aconselhá-los a não enveredar por este caminho” e “eles concordaram”, disse João Machava.

Um agente dos serviços distritais da mulher e acção social em Guruè, na Zambézia, está a contas com a polícia, indiciado de posse ilegal de uma arma de fogo.

O chefe do departamento das relações públicas no comando provincial da PRM na Zambézia, Ernesto Serrote, disse que o indiciado foi encontrado a negociar em plena festa do Natal, supostamente a mando de um amigo seu.

De acordo com Serrote, neste momento decorrem investigações para o apuramento da veracidade dos factos, numa altura em que recolheram aos calabouços dois outros suspeitos de prática desse tipo de crime.

O chefe do departamento das relações públicas no comando da PRM na Zambézia, disse que com a recuperação da referida arma de fogo, do tipo pistola Walter, sobe para três o número de armas, duas das quais apreendida no distrito do Ile.

O Ministro da Defesa Nacional, Filipe Nyusi presidiu há dias a cerimónia de encerramento do curso de Instrução Básica Militar que teve lugar nos últimos três meses em Montepuez, província de Cabo Delgado, que envolveu militares de ambos os sexos recrutados à escala nacional.

A cerimónia, que teve lugar no centro de instrução básica militar local, foi marcada pela realização de exercícios tácticos de demonstração, parada militar, juramento de bandeira, entrega de prémios aos melhores classificados e actividades culturais.

A formação militar consta dos desafios do sector de Defesa Nacional de forma a colocar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) sempre a altura dos desafios actuais e habilitar os jovens que cumprem o serviço militar em conhecimentos técnicos profissionais para elevação da capacidade institucional e individual.

De recordar ainda que antecederam a esta cerimónia encerramentos de outros cursos militares em dois estabelecimentos de formação militar nomeadamente, Escola de Sargentos “General Alberto Joaquim Chipande”, em Boane e Escola Prática de Exército em Munguíne, distrito da Manhiça, cujas cerimónias foram dirigidas, respectivamente, pelo Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Armado Guebuza, e pelo ministro da Defesa Nacional, Filipe Nyusi.

Na Escola de Sargentos, o Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança afirmou que a formação de sargentos permite ganhos significativos na consolidação de valores cívicos e patrióticos dos jovens que ingressam nas fileiras das FADM. Os sargentos, disse, são a espinha dorsal de todo o Exército. Preenchem a classe média militar, em virtude de se situarem entre os soldados e os oficiais, funcionando para aqueles como primeiro exemplo a seguir.

Por seu turno já na Escola Prática do Exército, desafiou aos jovens que juraram a bandeira a colocarem a prova todos os conhecimentos, capacidades, destrezas e experiências que adquiriram durante a formação no cumprimento das suas obrigações militares.

Segundo ele, o militar moçambicano difere de outros cidadãos pelo facto de possuir dupla responsabilidade que advém da sua condição de integrar, sob brio militar adoptando uma conduta tendo sempre presente os ditames da honra e prestígio. A outra responsabilidade resulta do dever de respeitar e abraçar as leis e normas da sociedade, bem como observar os regulamentos e determinações que caracterizam a instituição a que pertence velando pelo bem-estar do povo, prestando apoio em todas as situações a que for chamado a intervir.

Seis mortos, dez feridos graves e sete ligeiros em sete acidentes de viação que igualmente resultaram em três danos materiais avultados e quatro ligeiros, é o saldo negativo registado no do Dia de Natal e Dia da Família na província de Inhambane.

De acordo com Edna Macuacua do Gabinete da Imprensa e Relações Públicas do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), os acidentes de viação ocorreram nos distritos de Zavala, Jangamo, Morrumbene e Maxixe e todos foram de tipo atropelamento tendo como eventual causa, excesso de velocidade e má travessia de peões. Na cidade de Inhambane onde se registou um dos sete sinistros, através de despiste e capotamento.

Aquele oficial de Imprensa da PRM renovou o apelo para os automobilistas observarem com rigor as regras de trânsito e terem muita calma neste período da quadra festiva evitando no máximo exceder velocidade recomendada onde por lei é proibido, acima de tudo conduzir sempre na defensiva.“Mais informamos ao público em geral para evitar se fazer às estradas e ruas em estado de embriaguez. Ninguém deve ter o prazer de sentar e conversar nas bermas da estrada porque isso constitui um grande perigo e é uma das causas dos acidentes de viação em Inhambane que tem muito a ver com o desrespeito das normas básicas de conduta social,” disse Edna Macuacua.
Entretanto, tirando os acidentes de viação, o pão, o alimento básico nos centros urbanos, principalmente nas festas, foi uma das dores de cabeças, pois as padarias, registaram grandes filas de pessoas a busca deste produto.

A procura do pão, suplantou as capacidades locais de produção com destaque para duas maiores padarias da cidade, nomeadamente, Padaria de Inhambane e Pastelaria Versalhes onde as bichas eram interminaveis. Nas panificadoras caseiras, a procura também era maior.

No capítulo das bichas, a procura de bebidas, mais precisamente a cerveja nacional, gerou um pânico na cidade de Inhambane, onde se relatou uma hipotética rotura de stok tendo por isso, provocado longas bichas em alguns estabelecimentos comerciais, em busca de quantidades que possam assegurar festas tranquilas. O pão e a cerveja resgataram em Inhambane as bichas que fazem parte de um passado económico que o país não tem memória.

Seis pessoas mortas, quatro feridos graves e vários danos materiais avultados é balanço dos acidentes de viação ocorridos nas últimas 48 horas na província de Nampula, Norte de Moçambique, em pleno momento das festividades do Natal (Dia da Família).

O porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) no Comando Provincial em Nampula, Inácio Dina, disse que o excesso de velocidade – aliado à fadiga dos condutores – e a má travessia de peões são as principais causas dos referidos sinistros. “Continuamos a registar, com muito desagrado, a renitência por parte dos automobilistas. Não respeitam as regras de trânsito previstas pelo Código da Estrada”, queixou-se Dina.

Enquanto isso, o Hospital Central de Nampula, a maior unidade sanitária da região norte do país, atendeu, no dia 25 de Dezembro, 19 pessoas vítimas de acidentes de viação, contra oito que deram entrada no dia anterior. Significa que houve um aumento de 11 casos.

A directora do Banco de Socorros daquele hospital, Beatriz da Silveira, disse ao @Verdade que a maior parte das pessoas atendidas diariamente, nos últimos dias, são vítimas de acidentes de viação. No que diz respeito às agressões houve uma ligeira estabilidade, pois nos últimos dias, incluindo no dia 25 de Dezembro, foram registados 21 casos.

O Vice-ministro do Interior, José Mandra, manifestou, semana passada, em Inhambane, certa preocupação pela desorganização de algumas esquadras da Polícia no que tange ao armazenamento de bens apreendidos, bem como do material utilizado no funcionamento daquelas instituições.

Mandra disse, a propósito, que a falta de gosto pelo belo, de uma boa arrumação dos materiais de serviço, assim como dos artigos ou bens apreendidos, acaba influenciando no desempenho da corporação, pois, de acordo com as suas palavras, uma boa organização, o zelo, o aprumo e boa apresentação dos agentes, são fundamentais para o alcance de resultados operativos como também para o rápido esclarecimento de casos criminais que ocorrem na província.

O vice-ministro do Interior encontrou, por exemplo, no armazém da 1.ª esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), na cidade de Inhambane, alguns pares de uniforme da Polícia misturados com tábuas de madeira apreendida, algumas peças de roupa civil penduradas nas bicicletas e em estantes do arquivo morto e ainda entre pneus e colchões.

 “Não podem transformar uniforme da Polícia em fato-macaco. Quem tem medo de andar na aldeia fardado em missão de serviço, faça favor de entregar o nosso uniforme e vai fazer outra coisa porque não serve à Polícia”, apelou José Mandra.

Falando após numa parada no comando provincial apôs a cerimónia de imposição de insígnias aos oficiais subalternos e superiores promovidos através de despachos presidencial e ministerial, repisou que a utilização de uniforme policial é regido por um regulamento que todos juraram cumprir, dai que não se justifica a sua inobservância.

“Até porque a nossa população gosta e quer ver a nossa Polícia na aldeia bem aprumada e isso confere mais segurança e ordem na zona. Não percebo porque é que alguns companheiros não querem ser conhecidos como polícias. Todos aqui juraram à bandeira, sabem que é uma profissão de risco de vida e já estão com medo”, disse José Mandra, que destacou a necessidade da utilização do uniforme policial, tal como mandam as normas.

O vice-ministro do Interior recomendou, no final da sua visita de trabalho à província de Inhambane, maior rigor na utilização dos bens, postura e boa reputação dos agentes, cumprimento obrigatório do regulamento interno, bem como a observância da legislação, sobretudo do período estabelecido para instrução dos processos, bem como prazos de manutenção de arguidos nos calabouços.

Sem contemplações! O agente da Polícia que for denunciado por extorsão a cidadãos nacionais e estrangeiros durante o período festivo – Natal e Fim-do-Ano - será imediatamente detido e conduzido aos calabouços, devendo o seu processo ser analisado e julgado em Janeiro do próximo ano, segundo garantias dadas pelo Comandante-Geral da Polícia, Jorge Khalau.

Em entrevista ao Jornal Notícias, na qual aborda questões de segurança durante a quadra festiva e aprofunda alguns assuntos da actualidade no seio da corporação, Jorge Khalau explicou que esta é uma das medidas encontradas para desencorajar os homens da lei e ordem que têm o hábito de “assaltar o bolso” do cidadão, o que, regra geral, acontece com grande intensidade nestas alturas do ano.

Khalau admite que o fenómeno de extorsão dentro da corporação atingiu níveis preocupantes mas, por outro lado, lembra que os agentes, sobretudo de Trânsito, têm estado a prender todos aqueles que os tentam corromper, o que é bom sinal para se inverter a imagem de que a corporação é o rosto visível da corrupção em Moçambique. Nesta entrevista, Jorge Khalau reage às acusações da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público que os aponta como sendo desobedientes a ordens emanadas por este órgão. Fala ainda do processo de recrutamento de agentes para a corporação que de uns tempos a esta parte está ferido de irregularidades, assim como aborda a questão dos sequestros e das cauções que estão a ser mal arbitradas por alguns juízes, parte deles a troco de “ninharia”.

Nas linhas que se seguem o estimado leitor tem a oportunidade de acompanhar os estratos mais significativos da entrevista concedida pelo Comandante-Geral da Polícia, Jorge Khalau.

NOTÍCIAS (NOT) – Senhor comandante, a quadra festiva está à porta e muito recentemente insurgiu-se pelo facto de os agentes da Polícia continuarem a extorquir dinheiro dos cidadãos. Tudo indica que não se está a conseguir controlar este fenómeno!...

JORGE KHALAU (J.K.) – Fi-lo como nossa cultura, de orientar os polícias no sentido de apresentarem boa conduta no desempenho das suas actividades. Não vou dizer que as extorsões estão a aumentar no seio da nossa força, mas há uma preocupação em relação a este fenómeno que, felizmente, temos estado a notar que tende a baixar, a avaliar pelos resultados do nosso trabalho persistente e prevalecente. Hoje é normal um agente de Trânsito prender um corruptor, aquele que tenta corromper o nosso polícia. Temos casos de pessoas detidas, com processos nos tribunais e outras condenadas porque tentaram corromper os policiais. Para dizer que a corporação, em particular a de Trânsito, está a registar melhorias. O importante é trabalhar para acabar com focos que ainda persistem e que têm manchado a nossa farda. O nosso apelo é no sentido educativo para que os nossos elementos não enveredem pela via da extorsão.

NOT – Nesta época do ano tem se visto agentes de Trânsito e Protecção mais preocupados em exigir documentos aos turistas e mineiros. Como acabar com esta “caça” desenfreada por este grupo de pessoas que chega até a pôr em causa o investimento estrangeiro?

J.K. – Os nossos agentes não devem pautar por esse comportamento não só com relação aos estrangeiros ou mineiros, mas para com qualquer cidadão. Reiteramos que se houver algum polícia que durante este período festivo extorquir quem quer que seja vamos retê-lo até o próximo ano. Não teremos contemplações. Para o efeito, pedimos a colaboração de todos para que possamos reter todos os agentes que se furtarem das suas actividades e se envolverem em extorsões aos cidadãos. Essas são medidas internas que tomaremos contra todos que não acatarem as nossas ordens. Vão passar a quadra festiva nos calabouços e os seus processos só serão atendidos no próximo ano. Queremos que as pessoas gozem estes dias de festa na maior alegria.

NOT – Há dados que nos possa apresentar sobre quantos polícias foram detidos ou punidos durante o ano prestes a findar por extorsão?

J.K. – Tivemos vários casos, alguns dos quais de agentes condenados e outros à espera de julgamento. Neste momento não posso precisar o número, mas temos alguns. Dizer que esta situação não me agrada. Quando um agente da corporação é detido, julgado e condenado por extorsão ou qualquer outra prática criminal, eu, na qualidade de Comandante-Geral da Polícia, não me sinto satisfeito. Quando isso acontece sinto que tenho de falar e fazer mais trabalho para os meus colegas me ouvirem e perceber que temos de dar o nosso máximo para o bem dos cidadãos. Por outro lado, chama-me atenção para ser mais cauteloso na hora de recrutamento de mais jovens para a nossa força.

NOT – Comparativamente aos outros anos, qual é a principal mensagem para a sociedade nesta quadra festiva?

J.K. – Que todos cidadãos continuem a fazer a vigilância popular, colaborando connosco no sentido de denunciar os criminosos, aqueles que perturbam a ordem e segurança pública nos bairros. Apelar também à colaboração para a denúncia dos raptores, visto que estes usam residências em determinados bairros para esconder as suas vítimas. Se há uma casa com pessoas estranhas tratem de denunciar à Polícia porque estaremos perante um grupo de malfeitores. Queremos que denunciem todos alojamentos dos raptores para podermos controlá-los.

O Comandante Geral da Polícia, Jorge Khalau, denunciou a existência de uma rede de funcionários da administração da justiça envolvidos em esquemas de falsificação de registo criminal para favorecer a entrada na corporação de cidadãos criminosos ou com alguma ligação a grupos de malfeitores.

Em entrevista ao “Notícias”, na qual transcrevemos na integra na página do PRIMEIRO PLANO desta edição, Jorge Khalau explica que a rede envolve técnicos dos Serviços de Registo Criminal, pertencente ao Ministério da Justiça, e da Polícia, em que no lugar de relatar a verdade sobre o passado criminal de alguns jovens candidatos adulteram o seu historial, ao não descrever o real cadastro em que muitos deles se encontram.

“Parte dos documentos a esse respeito têm sido falsificados, sendo que alguns funcionários são coniventes porque não estampam o que na verdade consta nos arquivos em relação ao cidadão. Por essa razão temos que reforçar o nosso sistema de arquivos centrais para que não continuemos a ter pessoas com documentos que os abone quando, na verdade, já foram condenados por práticas criminais. São estes que ao entrarem na Polícia causam problemas, pois continuam aliados aos malfeitores. Há um trabalho intenso que está sendo feito com os Serviços de Registo Criminal para apurar a legalidade de alguns certificados de registo criminal que têm sido apresentados pelos candidatos, pois há muita falsificação” - disse.

O Comandante-Geral da Polícia queixou-se ainda do facto de se estar a constatar nos bairros que algumas pessoas, mesmo sabendo que um determinado candidato faz parte de um grupo de criminosos, não têm tido a coragem suficiente de denunciá-lo temendo, provavelmente, algumas represálias. Todos os anos a corporação tem feito consultas públicas nos bairros com vista a seleccionar candidatos a polícias, facto que está ferido de algumas irregularidades.

Alerta vermelho para a quadra festiva. Trata-se de seis jovens, da cidade do Maputo, que se encontravam em Xai-Xai para participar numa missão religiosa e três turistas que afogaram quando uma embarcação naufragou no Bilene.

Nove pessoas, maioritariamente jovens, morreram por afogamento nas praias de Xai-Xai e de Bilene, na província de Gaza, num espaço de 10 dias. Trata-se, primeiro, de seis jovens, da cidade do Maputo, que se encontravam em Gaza com o intuito de participar numa missão ecuménica (seminário de uma congregação religiosa), que perderam a vida no final da tarde do último dia 12 de Dezembro, quarta-feira, na Praia de Xai-Xai, vítimas de afogamento, num local vulgarmente tratado por “Praia Velha”, região restrita ao acesso de banhistas devido à profundidade das águas.

O porta-voz da Polícia da República de Moçambique, em Gaza, Jeremias Langa, disse tratar-se de quatro rapazes e duas meninas. Até ao sábado passado, dia em que alguns corpos foram enterrados em Maputo, haviam sido recuperados apenas quatro cadáveres e esforços ainda continuavam no sentido de recuperar as restantes vítimas.

Na segunda-feira passada, o afogamento aconteceu na Praia de Bilene, quando duas pessoas morreram e outra é dada como desaparecida, em consequência de um naufrágio ocorrido naquela zona, envolvendo uma embarcação turística.

O Ministro da Defesa Nacional, Filipe Nyusi, presidiu ontem, no distrito de Montepuez, em Cabo Delgado, a cerimónia de encerramento do curso de instrução básica militar que integra jovens de ambos sexos recrutados à escala nacional para a prestação do serviço militar.

A cerimónia compreendeu a prática de exercícios tácticos de demonstração, parada militar, juramento de bandeira, entrega de prémios aos melhores classificados e actividades culturais.

A formação militar consta dos desafios do sector de Defesa Nacional de forma a colocar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) sempre à altura dos desafios actuais e habilitar os jovens que cumprem o serviço militar em conhecimentos técnicos profissionais para elevação da capacidade institucional e individual.

De recordar ainda que recentemente encerraram vários cursos militares em dois estabelecimentos de formação militar nomeadamente, Escola de Sargentos “General Alberto Joaquim Chipande”, em Boane e Escola Prática do Exército em Munguine, distrito da Manhiça, cujas cerimónias foram dirigidas, respectivamente, pelo Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e segurança Armado Guebuza e pelo ministro da Defesa Nacional, Filipe Nyusi.

Na Escola de Sargentos, o Comandante--Chefe das Forças de Defesa e Segurança afirmou que a formação de sargentos permite ganhos significativos na consolidação de valores cívicos e patrióticos dos jovens que ingressam nas fileiras das FADM. Os sargentos, disse, são a espinha dorsal de todo o Exército. Preenchem a classe média militar, em virtude de se situarem entre os soldados e os oficiais, funcionando para aqueles como primeiro exemplo a seguir.

Por seu turno já na Escola Prática de Exército, Filipe Nyusi desafiou os jovens que juraram a bandeira a colocarem a prova todos os conhecimentos, capacidades, destrezas e experiências que adquiriram durante a formação no cumprimento das suas obrigações militares.

Segundo ele, o militar moçambicano difere de outros cidadãos pelo facto de possuir dupla responsabilidade que advém da sua condição de integrar, sob brio militar adoptando uma conduta tendo sempre presente os ditames da honra, prestígio. A outra responsabilidade resulta do dever de respeitar e abraçar as leis e normas da sociedade, bem como observar os regulamentos e determinações que caracterizam a instituição a que pertence velando pelo bem-estar do povo prestando apoio em todas as situações a que for chamado a intervir.

Uma aeronave da empresa pública Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) foi forçada a fazer uma aterragem de emergência no domingo, no Aeroporto Internacional da Beira, capital da província central de Sofala, minutos após uma descolagem, mas sem provocar ferimentos entre os passageiros ou danos materiais no aparelho.

Trata-se de uma aeronave do tipo `Bombardier Q400´ que partiu cerca das 16 horas com três horas de atraso do Aeródromo de Chimoio com destino a Maputo.

Apos a sua descolagem verificou-se que o aparelho continuava com o trem de aterragem aberto, contrariando as normas de segurança da aviação.

Assim, o avião com capacidade para transportar cerca de 70 passageiros foi obrigado a fazer uma aterragem de emergência no Aeroporto Internacional da Beira, que dista cerca 25 minutos de Chimoio, para efeitos de manutenção, mas o piloto garantiu que `não há problemas de segurança´

Antes de iniciar a descida para o Aeroporto Internacional da Beira, o piloto foi obrigado a `queimar tempo´ no ar, como forma de diminuir a quantidade de combustível existente no aparelho. A aeronave havia abastecido uma quantidade suficiente para fazer o trajecto Chimoio-Maputo, de cerca de 1.30 horas.

No Aeroporto da Beira e depois do desembarque dos passageiros a equipa técnica local observou a aeronave tendo concluído que os passageiros não iriam prosseguir a viagem naquele aparelho.

Horas mais tarde depois da aeronave avariada ter partido da Beira com destino a Maputo, apenas com os membros da tripulação a bordo os passageiros foram informados que prosseguiriam a sua viagem as 21.40, numa outra aeronave proveniente de Maputo.

O Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) está a desencadear trabalhos de fiscalização e controlo da ordem e tranquilidade públicas, à escala nacional, visando reprimir quaisquer ameaças à passagem da quadra festiva.

Para o efeito, o comandante- geral da PRM, Jorge Khálau, disse que a corporação, através dos comandos distritais e postos provinciais, está aberta 24 horas por dia para receber todas as queixas e denúncias de qualquer cidadão.

Khálau, que ontem em Maputo falava no habitual briefing à imprensa, afirmou que a ordem e tranquilidade públicas de que o país desfruta resultam de um esforço conjugado entre a PRM e as comunidades, a vários níveis, apelando, portanto, à continuidade dessa comunicação.

“Queremos apelar a todos os cidadãos, a todas as populações, a continuarem com o apoio que têm dado à Polícia, no sentido de manter a ordem e tranquilidade. Os resultados que temos logrado resultam do apoio da população,” disse o comandante.