Não passa um mês que a classe médica decidiu paralisar as actividades nas unidades sanitárias públicas, entrando em greve contra grande oposição do Governo. Policias acabam de começar a agir e os professores estão a movimentar-se no mesmo sentido apontando para uma greve geral.

A greve dos médicos, que durou cerca de dez dias e abalou seriamente o Sistema nacional de Saúde, parece que quebrou o medo que reina(va) na administração pública e despertou outros sectores a lutarem pelos seus direitos contra um Governo que recusa se a autorizar greves aos funcionários do Estado ao mesmo tempo que ignora qualquer solução por via do diálogo que permita evitar-se situações de ruptura.

Agora, concretamente, sabe-se ao certo que a Policia está a agir. Acaba de anunciar um greve para o dia 01 de Abril, caso as suas reivindicações apresentadas por escrito ao governo, PR, Assembleia da República e outros organismos, não venham a ser atendidas.

Os agentes da Polícia da República de Moçambique ameaçam entrar em greve por tempo indeterminado, a partir do dia 1 de Abril, como forma de pressionar o Governo a fazer um reajuste salarial significativo. Querem um salário mínimo na Policia de oito mil meticais/mês.
Os Policias dizem que depois de 01 de Abril só voltarão ao trabalho caso sejam satisfeitas as suas reivindicações.

Através de uma carta endereçada ao Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, datada de 24 de Janeiro de 2013, que passamos a transcrever na íntegra, os agentes da PRM referem que desde o mandato de Armando Emílio Guebuza a Polícia tem sido assolada por problemas de vária ordem, desde a falta de promoções, progressões e sem nunca terem conhecido um aumento salarial igual ou superior a 20%.

“Esta situação tem criado amplo descontentamento no seio dos membros da corporação, tomando em conta o custo de vida que vem registando um agravamento ininterrupto, daí que tem sido frequente o envolvimento de alguns agentes da corporação em actos criminais, desde o aluguer das armas aos bandidos, liderança de quadrilhas, subornos, extorsão e outros na tentativa de superar os míseros salários que o Estado lhes paga ainda com vários riscos sujeitos”.

“Se não vejamos: o último elemento desta instituição (Guarda da Polícia) tem como vencimento base 3.366,49 meticais, e líquido recebe: 4.102,86 meticais e, por sua vez, o rancho da família com três membros é de aproximadamente 2.000,00 meticais, mais 4.200,00 meticais das despesas diárias na compra de mata-bicho e verduras ou carapau para jantar já que está interdito de ter almoço (em casa), totalizando 6.200,00 meticais”, lê-se no documento.

“Neste valor, de acordo com a carta, ainda não contabilizou o que deve pagar para as matrículas das crianças; não comprou material e uniforme escolar; não incluiu valor da renda de casa, de transporte do funcionário e dos filhos acrescidos das ligações sujeitas; não comprou sapatilhas e roupa ao menos para crianças e ainda ninguém da família ficou doente”.
“Assim sendo, qual é a possibilidade deste membro sobreviver? Construir? Comprar electrodomésticos?”, questiona-se na carta dirigida ao Gabinete do Primeiro-Ministro.

Salário base de 8 mil meticais

Os membros da corporação usam a carta para pedirem que “se faça um reajuste da tabela salarial na ordem de oito mil meticais como vencimento base para Guarda da Polícia e sucessivamente, que se resolva a questão das progressões estagnadas desde 2005, bem como o assunto das promoções que andam a passo de camaleão e destinados aos da família Tivane (conhecidos), passarem a ser abrangentes, que se atribua a subsídios de alimentação e de transporte bem como o pagamento das horas-extras para os que trabalham para além da hora normal estabelecida pela lei”.

Comandante-geral da Polícia remete o assunto ao comandante-geral adjunto

Contactado pelo Canalmoz para comentar a ameaça da greve pelos agentes da corporação, o comandante-geral da PRM, Jorge Khalau, disse que ainda não tinha recebido nenhuma carta com o conteúdo desta natureza e nem sequer informação de ameaça da greve por parte dos membros da PRM.
Sem avançar mais detalhes, Jorge Khalau mandou a nossa Reportagem contactar o vice-comandante-geral como forma de se desembaraçar das perguntas do jornalista.

Desta vez, na sua primeira aparição pública, desde que foi reconduzido ao cargo de comandante-geral da Polícia, pelo Presidente da República, o homem mais forte da Polícia disse que todos aqueles que estavam contra a sua recondução vão ter que aturá-lo por mais um mandato.

Discursando na cerimónia de patenteamento de setenta e quatro agentes da Polícia, entre guardas, sargentos, oficiais subalternos e superiores, Khálau disse, ao seu estilo peculiar, esperar contar com o apoio de todo o povo moçambicano, incluindo aqueles que não queriam que fosse novamente nomeado para desempenhar aquelas funções.

“Neste meu segundo mandato, vou contar com o apoio de todos. E aqueles que não queriam que eu fosse reconduzido ao cargo, vão ter que me aturar”, disse, dirigindo-se aos agentes da sua corporação e ao público em geral.

Khálau pediu, igualmente, o apoio dos magistrados e da sociedade moçambicana no combate à criminalidade que, nos últimos tempos, recrudesce no país.

Esta posição foi manifestada em resposta a um pedido do Conselho Constitucional segundo o qual o Parlamento, querendo, deveria se pronunciar em torno desta matéria no âmbito da fiscalização preventiva das leis, sobre a sua constitucionalidade e legalidade, solicitada pelo Presidente da República ao órgão de jurisprudência constitucional antes da sua promulgação.

De acordo com o porta-voz da Comissão Permanente da AR, Mateus Katupha, antes da aprovação destes dois dispositivos legais a Assembleia da República, através da sua Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, apreciou a proposta proveniente do Governo e chegou à conclusão de que estas não apresentavam nenhum vício de ilegalidade ou de inconstitucionalidade.

“Face a esta análise, a Comissão Permanente decidiu adoptar o parecer técnico da Comissão dos Assuntos Constitucionais, também designada Primeira Comissão. Porém, no novo contexto, portanto após a sua adopção pelo plenário da AR em Dezembro último, verificou-se que estes dois dispositivos, ao serem aplicados de forma extemporânea, poderiam causar a sua inconstitucionalidade, daí que a Comissão Permanente recomenda ao Chefe do Estado que devolva estes documentos legais ao Parlamento para a sua reapreciação”, afirmou o deputado da Frelimo, Mateus Katupha.

A fonte explicou que a “aplicação extemporânea” da lei significa que ela não obedeceu, rigorosamente, o prazo de entrada em vigor, nem o período da sua preparação para promulgação e publicação.

“A Assembleia da República decidiu que o Código do IRPS e o de IRPC deveriam entrar em vigor no dia 1 de Janeiro deste ano. Porém, devemos lembrar que estas leis foram aprovadas em Dezembro e, humanamente, não havia condições para que estas entrassem em vigor no primeiro dia deste ano. Como isso não foi possível, criaram-se condições para a sua aplicação extemporânea. Neste contexto, o Chefe do Estado, como guardião da legalidade, achou por bem pedir a fiscalização preventiva da lei de modo a dissiparem-se estas dúvidas todas”, frisou.

Referiu ser importante que haja, daqui para frente, uma acção coordenada entre o Parlamento e o Governo de modo a se criarem condições para que estas leis sejam aplicadas em coordenação com os restantes impostos existentes no país.

Instado a pronunciar-se sobre quando é que o Parlamento voltará a apreciar estes dois documentos, Mateus Katupha afirmou que tal depende da tramitação que se vai seguir à posição assumida ontem pela Comissão Permanente, particularmente da altura em que o Chefe do Estado decidir reenviar estes documentos ao órgão legislativo.

De referir que a proposta de revisão do Código do Imposto Sobre Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) tem como objectivo isolar os rendimentos do trabalho dependente do seu aglomerado; actualizar os limites mínimos de liquidação ou reembolso, passando de 100 para 500 meticais, por este se mostrar desactualizado; e fazer com que o estado civil do cidadão deixe de influenciar os cálculos do IRPS devido, propondo-se que cada contribuinte, individualmente, passe a submeter a sua declaração de rendimento em sede do IRPS.

Por sua vez, o novo Código do Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) visa clarificar a tributação dos ganhos resultantes das transacções de partes representativas do capital social ou interesses e direitos efectuados em território nacional; alargar o âmbito de encargos não dedutíveis para efeitos fiscais, através da fixação de um limite para dedução das formas de remuneração dos suprimentos dos sócios à sociedade; introduzir o conceito de relações especiais em sede dos preços de transferências; entre outros.

Falando na cerimónia de posse do último membro da Comissão Central de Ética Pública, Denise Marina Walters Mucambe Nurmahomed, Verónica Macamo manifestou a predisposição da Assembleia da República em colaborar para o sucesso dos trabalhos da Comissão Central de Ética Pública.

“Para tal sucesso, julgamos ser pertinente e basilar a colaboração entre a comissão e o Governo, permitindo, deste modo, complementar soluções e superar insuficiências, sobretudo, quando os conflitos de interesse se mostram de difícil solução”, sublinhou.

Verónica Macamo disse ainda que esta comissão é o primeiro órgão a ser instituído em Moçambique, “com a nobre função de contribuir para a contínua moralização da administração e gestão da coisa pública, pelo que a expectativa em torno da mesma é grande”.

No seu entender, a criação da Comissão Central de Ética Pública demonstra a contínua preocupação dos moçambicanos “em ver reforçada a credibilização do sistema da Administração Pública e da função do Servidor Público”.

Dirigindo-se particularmente à empossada, afirmou qe “estamos em crer que a sua experiência profissional, conhecimento e idoneidade moral serão uma mais-valia na concretização dos sonhos que nortearam a criação da Comissão Central de Ética Pública”.

Frisou que “com este acto o cidadão e a sociedade em geral depositam em si a responsabilidade de os defender eticamente nas relações de conflito de interesses em torno da coisa pública”, ressalvando que vai ser um exercício complexo, “quiçá, em alguns casos, com certo melindre, mas necessário para a prevenção e resolução de conflitos de interesses, dando à função da Administração Pública a dignidade e a credibilidade que ela merece junto do cidadão e da sociedade em geral”.

De acordo com Macamo, com o seu espírito de trabalho de equipa fica a garantia de que completará, como se pretende, a equipa de excelência da Comissão Central de Ética Pública. “Por isso, estamos seguros de que a comissão irá exercer eficazmente a sua missão de fiscalização e monitoria, contribuir para a criação de uma espécie de antídoto de prevenção e resolução de conflitos de interesses, promovendo a boa governação e defesa da coisa pública”, assinalou.

Contadora Geral do Tribunal Administrativo e indicada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, Denise Nurmahomed tomou posse como membro da Comissão Central de Ética Pública em substituição de  David Sibambo, que renunciou ao cargo.

O balanço do desempenho do governo relativamente ao exercício social e económico do ano transacto foi feito durante a segunda sessão ordinária do comité provincial do partido Frelimo naquela parcela cujos trabalhos encerraram sábado. Na circunstância os participantes realçaram o trabalho realizado pelo executivo liderado por Cidália Chauque sobretudo na promoção do ordenamento territorial que esta a dar lugar a edificação de habitações de baixo custo, e melhoramento do saneamento do meio através da construção de latrinas melhoradas com custos suportáveis para famílias de baixa renda.

A província de Nampula considerada a mais populosa com cerca de cinco milhões de habitantes, regista um baixo nível de cobertura de abastecimento de água. Ate 2010 cerca de 35 por cento da população e que tinha acesso a água potável índice que subiu para os actuais 52,6 por cento sucesso que se reflecte no facto da região não ter registado casos de cólera nos últimos dois anos.

Na sessão do comité provincial do partido no poder que contou com a liderança de José Pacheco na qualidade de chefe da brigada central e membro da comissão política da Frelimo entre outros quadros seniores daquela formação política, foram analisados outros aspectos que constavam da agenda de trabalhos com destaque o relatório de desempenho dos deputados bancada maioritária na Assembleia da Republica pelo circulo eleitoral de Nampula o qual recebeu nota positiva em razão do empenho dos parlamentares na fiscalização da acção governativa na província.

Apreciação idêntica foi feita em relação ao relatório da bancada da Frelimo na assembleia provincial em Nampula, sendo um dos argumentos o seguimento que os membros daquele órgão tem prestado aos aspectos relacionados com a implementação do plano económico e social ao nível local.

No final da sessão em que tomaram parte todos administradores distritais, presidentes dos conselhos e assembleias municipais das cinco vilas e cidades, deputados da A.R e membros do comité central residentes, foi contabilizado um montante estimado em 160.860 meticais resultante da contribuição daqueles e convidados o qual será hoje canalizado a delegação provincial do instituto nacional de gestão de calamidades para apoio as vítimas das cheias e inundações na província e no pais em geral.

Os secretariados distritais do partido contribuíram para minimizar o sofrimento das vítimas das calamidades naturais com um valor total de 32.042 meticais, incluindo artigos de vestuário e de uso corrente fruto da contribuição dos membros daquele órgão e simpatizantes do partido Frelimo.

Para o efeito, o órgão eleitoral dispõe já de um limite orçamental de 847.350 mil meticais, dinheiro que servirá para custear todas as fazes do processo, nomeadamente, instalação das direcções distritais e de cidade do órgão; formação dos agentes eleitorais; educação cívica; instalação dos centros provinciais de imprensa; identificação dos postos do recenseamento eleitoral; recenseamento eleitoral de raiz e votação.

Falando em Conferencia de Imprensa, o director-geral do STAE, Feliberto Naife não assegurou aos jornalistas se este valor seria suficiente ou não para custear todo o processo mas afirmou que caso haja deficit, a experiência mostra que o Governo tem sempre estado disponível a colmatá-lo.

“Não havendo grandes oscilações do orçamento, em relação aos processos anteriores, o valor monetário que nos foi atribuído vai cobrir todas as operações eleitorais previstas para este ano. Contudo, devo aqui salientar que em caso de deficit, a experiência mostra que os nossos pedidos de reforço são sempre prontamente respondidos pelo Governo”, frisou Felisberto Naife, em Conferência de Imprensa.

Com vista a preparar este processo, directores nacionais, provinciais e distritais do STAE, técnicos e outros colaboradores da instituição reúnem-se a partir de amanhã, e durante três dias, na instância turística do Bilene, em Conselho Consultivo Alargado.

O encontro tem, que vai reunir 70 pessoas provenientes de todos os distritos do país e das 43 autarquias, tem como objectivo elaborar o plano de acção com vista a execução das várias etapas do processo eleitoral.

Assim, serão tratados assuntos relacionados com a instalação das direcções distritais e de cidade do órgão; formação dos agentes eleitorais; educação cívica; instalação dos centros provinciais de imprensa; identificação dos postos do recenseamento eleitoral; recenseamento eleitoral de raiz e votação.

“Durante os três dias serão programas de trabalho para cada uma destas fases do processo eleitoral, acções estas que já se encontram planificadas deste 2012 quando o STAE submeteu à Comissão Nacional de Eleições (CNE) um plano director de preparação das eleições do ciclo que se avizinha, que são, designadamente, o sufrágio autárquico deste ano e as eleições gerais e provinciais de 2014”, explicou Felisberto Naife.

O Director Executivo da Constituência do Grupo Africano 1 do Banco Mundial, da qual Moçambique faz parte, Denny Kalyalya , visita Moçambique a partir deste domingo.

Segundo fontes do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), Kalyalya vai se encontrar com diversos membros do Governo moçambicano para discutir e obter uma melhor compreensão sobre os desafios de desenvolvimento enfrentados por Moçambique, incluindo a relação de Cooperação entre o país e o Banco Mundial.

Kalyalya, que estará em Moçambique até dia 12, deverá efectuar visitas de campo.
Esta é a segunda visita de um dirigente do Banco Mundial a Moçambique efectuada este ano.

Em Janeiro último, esteve no país o vice-Presidente Regional do Banco Mundial para África, Makhtar Diop, que no final da sua visita revelou que a instituição que representa vai desembolsar um total de 700 milhões de dólares norte-americanos (USD) nos próximos dois anos para apoiar diversas áreas de desenvolvimento em Moçambique.

Moçambique mantém relações de cooperação com o Banco Mundial desde 1984.
No âmbito desta cooperação, o país beneficiou de cerca de 3,6 biliões USD, traduzidos em mais 67 créditos e donativos para Programas de Ajustamento Estrutural, financiamento a projectos de desenvolvimento e Apoio Directo ao Orçamento do Estado.

O Presidente Armando Guebuza, promulgou o pacote eleitoral aprovado pela Assembleia da República de Moçambique, abrindo caminho à marcação do ciclo eleitoral que se inicia este ano com as autárquicas.

Segundo um comunicado da Presidência, Armando Guebuza promulgou na sexta-feira as leis que estabelecem o quadro jurídico para a realização das assembleias provinciais, que aprovam a institucionalização do recenseamento eleitoral e o quadro jurídico da Comissão Nacional de Eleições e que estabelecem o quadro jurídico-legal para as eleições do presidente do conselho municipal e dos membros da assembleia municipal.

Com a entrada em vigor das leis, os órgãos eleitorais podem fazer a calendarização dos respectivos processos e submeter a data das eleições ao chefe de Estado.

Para este ano está prevista a realização de eleições autárquicas, realizando-se em 2014 as eleições gerais (presidenciais e legislativas).

Durante a sua permanência nas zonas afectadas, a presidente da Assembleia da República vai manter encontros com as autoridades governamentais e entidades envolvidas na mitigação dos efeitos das enxurradas, inteirar-se da magnitude das cheias e inundações no local e obter informações sobre as medidas adoptadas para a mitigação desta calamidade no que concerne à acomodação dos desalojados, sua assistência alimentar e disponibilização de cuidados sanitários.

Manifestar o sentimento de solidariedade para com as populações afectadas, encorajá-las a continuarem a acatar as recomendações do Governo, visando a prevenção das calamidades naturais e a assistência as vítimas, bem como encorajar as autoridades locais, organizações não-governamentais, parceiros de cooperação e todas as entidades envolvidas na mitigação desta calamidade para prosseguirem com os esforços de apoio e assistência às vítimas são outros propósitos desta deslocação de Verónica Macamo às zonas afectadas pelas cheias nas províncias de Gaza e Inhambane.

Depois de escalar Gaza, Verónica Macamo vai, na próxima quarta-feira, 13 de Fevereiro, escalar a província da Zambézia, com o mesmo propósito.

Enquanto isso, a Comissão Central de Ética, recentemente empossada, promove esta manhã uma conferência de Imprensa para apresentar os seus órgãos sociais, bem como as modalidades que vão nortear a sua organização e funcionamento.

A conferência de Imprensa, que terá lugar na sede do Parlamento, será orientada pelo porta-voz da Comissão, o reverendo Jamisse Taimo.

Refira-se que cabe à esta comissão a administração do sistema de conflitos estabelecidos por Lei; a avaliação e fiscalização da ocorrência de situações que configurem conflito de interesses e a determinação de medidas apropriadas para a sua prevenção e eliminação, incluindo a apresentação de queixa ou participação criminal junto do Ministério Público, receber e dar andamento às denuncias públicas relativas a situações de conflitos de interesses, devendo deliberar sobre elas ou remetê-las aos órgãos competentes para a promoção do procedimento disciplinar ou criminal.

Reunida quarta-feira última em Maputo, em VI sessão ordinária, a Comissão Política fez tal encorajamento depois de ser informada do estágio actual das cheias e inundações no país, saudando o Governo pelo apoio multiforme e pelos meios disponibilizados para o resgate e socorro das populações afectadas.

Na mesma sessão, a Frelimo saudou o povo moçambicano pela forma como respondeu ao apelo de solidariedade, de moçambicano para moçambicano, em apoio às famílias afectadas pelas cheias e inundações.

Lamentou a perda de vidas humanas e solidarizou-se com as populações afectadas endereçando condolências às famílias enlutadas.

A Comissão Política saudou o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades Naturais (INGC), as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), a Cruz Vermelha de Moçambique (CVM), órgãos de comunicação social, quadros da Saúde, obras públicas, agentes económicos e outras ligadas à sociedade civil pelo seu engajamento no resgate, no reassentamento e apoio multifacetado prestado às populações afectadas pelas calamidades.

As saudações estenderam-se ao Governo da África do Sul pelo pronto apoio prestado em meios aéreos e bens alimentares, que ajudaram a mitigar o impacto das calamidades naturais.

Nesta sessão foi igualmente informada sobre o estágio actual das actividades da UNA (Universidade Nachingweia), com vista ao início das aulas e saudou o trabalho até então realizado.

Exortou também o povo moçambicano para que se mantenha vigilante e denuncie às autoridades situações de desinformação e outras que possam perturbar a ordem, segurança e tranquilidade públicas.

O Governo de Moçambique aprovou, Terça-feira (5), na cidade de Maputo, a resolução que ratifica o protocolo facultativo à convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.

Trata-se de um instrumento jurídico internacional que visa assegurar um tratamento condigno às pessoas privadas da sua liberdade. A aceitação daquele instrumento, que poderá melhorar as condições dos cidadãos em estabelecimentos prisionais, ocorreu ontem durante a 1ª sessão ordinária do Conselho de Ministros (CM).

O vice-ministro da Justiça e porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, disse a jornalistas que com a aceitação do protocolo, serão criados mecanismos para que haja visitas regulares aos locais de reclusão, tanto por entidades nacionais, assim como internacionais ligados à defesa dos Direitos Humanos.

“Com a aprovação desta resolução, as organizações de defesa dos direitos humanos e a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas poderão visitar os estabelecimentos de reclusão, o que vai facilitar o controlo das condições de reclusão, garantindo, assim, a integridade física dos indivíduos presos” — afirmou Nkutumula, em conferência de imprensa.

Moçambique tem sido apontado como sendo um dos países em que os reclusos continuam a ser submetidos a tratamentos cruéis e desumanos. A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH) tem vindo, anualmente, a denunciar este tipo de atitudes.

Com o protocolo facultativo, as autoridades acreditam que melhores dias se reservam para as pessoas privadas da sua liberdade.

Aliás, o porta-voz do Governo disse que já em 1991, um ano após a entrada em vigor da Constituição de 1990, Moçambique ratificou a convenção contra a tortura e tratamento cruel ou desumano, o que nessa altura era visto como comprometimento do Estado em garantir um dos direitos mais fundamentais do ser humano, que é a integridade física.

Ainda naquela que constitui a 1ª reunião oficial do Governo em 2013, foi apreciado o relatório da delegação que participou na cimeira extraordinária da “Troika” do órgão da SADC e da delegação moçambicana à 20ª sessão da Conferência da União Africana.

O Governo aprovou ainda o decreto que atribui poderes ao ministro das Finanças e aos órgãos e instituições do Estado para efectuarem alterações às dotações orçamentais.

Foram ainda aprovadas as resoluções ratificativas dos convénios de créditos com o Brasil, com o Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD) e com a Cooperação Islâmica.

Durante a sua visita, o titular da pasta da Defesa escalou as regiões de Chibuto, Conhane, Chókwè e Xai-Xai.

Nestes locais, Nyusi saudou e encorajou os jovens que se encontram a trabalhar no terreno, bem como manifestou a sua solidariedade para com as famílias afectadas pelas cheias.

Com esta visita o ministro pretendia ainda inteirar-se sobre os constrangimentos e desenhar soluções imediatas e lições futuras sobre a prestação dos militares em tempos de cheias, para além de partilhar a sua visão com o Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE).

O projecto de refinaria de Nacala vem sendo equacionado desde finais da década passada e era avaliada em cerca de cinco biliões de dólares, sendo que a sua implementação foi sendo adiada devido ao impacto da crise financeira internacional.

No geral, a concretização dos projectos actualmente em negociação é vista como sendo de grande impacto no país, quer sob ponto de vista de criação de postos de trabalho quer no que diz respeito à arrecadação de receitas para o Estado, contribuindo para a redução do peso da ajuda externa no Orçamento.

Ao abrigo do memorando de entendimento rubricado, ontem em Maputo, entre o IGEPE e Radyolla, uma empresa de origem saudita, esta última predispõe-se não só a financiar os projectos em causa como também a transmitir a sua grande experiência em sectores como petróleos e ferrovias.

Para além da construção do pipeline e da refinaria estão igualmente inscritos empreendimentos como a implantação de uma indústria de transformação de carvão em ureia e em combustível líquido; a viabilização de uma ferrovia Tete-Quelimane e Tete-Nacala, expansão dos portos da Beira e de Nacala, entre outros empreendimentos.

O presidente do Conselho de Administração do IGEPE, Apolinário Panguene, explicou que os projectos identificados, num total de oito, não se encontram na mesma fase de desenvolvimento, daí que a sua implementação terá de ser faseada.

Assim, ainda de acordo com Apolinário Panguene, as partes acordaram na priorização do projecto de pipeline, o qual tem o mérito de poder servir, igualmente, os países do interior, nomeadamente Zâmbia, Zimbabwe, Malawi e a República Democrática do Congo.

O outro projecto prioritário é o da implantação de uma refinaria de petróleo e de gás natural em Nacala.
“Neste momento estamos a trabalhar para materializar, em primeiro lugar, estes dois projectos, enquanto trabalhamos na definição e caracterização dos outros em carteira”, referiu Apolinário Panguene.

Ao ser questionado sobre os montantes envolvidos nos projectos, o PCA do IGEPE disse que não conhecer, de momento, números definitivos dado que se está ainda na fase de estudos e de negociações com os parceiros.

“Já temos grupos de trabalho nestes projectos. Para além do IGEPE existem outros parceiros nacionais envolvidos. O que nós estamos a fazer é coordenar a equipa dos investidores moçambicanos que está a falar com o parceiro da Arábia Saudita”, referiu Apolinário Panguene.

Entretanto, conforme soubemos, os primeiros acordos para a implementação dos projectos em concreto terão lugar nos próximos meses, à medida que se vão concluindo os estudos e as negociações entre os parceiros.

Falando a nossa fonte, Abdul Carimo Sau lamentou a forma como a Lei Eleitoral foi aprovada pelo Parlamento, sem consenso, mas considerou que se trata dum instrumento que não pode agradar a todos. Disse que o Observatório Eleitoral tudo fez e continua a defender que a Comissão Nacional de Eleições seja constituída por elementos da sociedade civil.

“Temos que aceitar a lei que temos e começarmos a divulgá-la. Poucos a conhecem. O não conhecimento da Lei Eleitoral é prejudicial. De modo que o grande desafio é fazer com que ela seja conhecida por todos. Como Observatório Eleitoral, vamos divulgar a lei aos vários níveis, usando todos os meios, a partir de Fevereiro”, disse.

Afirmou que o Observatório Eleitoral irá acompanhar, no quadro da observação, o recenseamento, a votação e a contagem paralela que, segundo afirmou, ajuda a transparência do processo. Em termos de educação cívica, o Observatório Eleitoral vai lançar uma campanha muito antes e capacitar os delegados de candidatura dos partidos políticos, incluindo a Polícia, numa acção que deverá ser levada a cabo em todo o país.

Abdul Carimo Sau afirmou que dada a tensão política que se regista nos momentos eleitorais, o Observatório Eleitoral tem estado a dialogar com os partidos políticos sobre matérias eleitorais.

“Temos em perspectiva a discussão de assuntos eleitorais com os partidos políticos, para que as eleições sejam cada vez mais justas, transparentes e tranquilas”, disse.

 O Sheik Abdul Carimo Sau afirmou que duma forma geral o ano de 2012 foi caracterizado por alguns sobressaltos. Indicou que a deslocação do líder da Renamo da província de Nampula para Gorongosa criou um certo desconforto no seio de muitos cidadãos.

Destacou a realização do X Congresso da Frelimo, bem como o congresso do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), afirmando que tanto a reunião magna do partido no poder como da formação política liderada por Daviz Simango trouxeram mudanças significativas no cenário político do país.

“Já estamos a preparar-nos para o processo eleitoral. Estamos a tentar identificar os nossos candidatos pelo país. Decorre um estudo com vista a apurarmos as condições em 26 municípios. Mas para já é um dado adquirido que vamos concorrer nas cidades de Maputo, Matola, Namaacha, Manhiça, Maxixe, Nampula e outros municípios, isso tendo também em conta as nossas capacidades económico-financeiras”, explicou.

Francisco Campira afirmou que paralelamente ao trabalho em curso de identificação dos candidatos e condições existentes noutros municípios, o partido está envolvido no estudo da Lei Eleitoral aprovada pela Assembleia da República e que deverá ser promulgada pelo Chefe do Estado.

Observou que a Lei Eleitoral aprovada pelo Parlamento está em muito melhores condições contrariamente à anterior, pois muitos aspectos que constituíam pomo de discórdia foram sanados, como é o caso do polémico artigo 85, sobre o apuramento de votos. Disse que o partido está, igualmente, a se preparar no que se refere à identificação dos fiscais das mesas de voto.

“Tudo está a ser feito na perspectiva de garantirmos a nossa participação condigna nas eleições autárquicas deste ano. O desafio é enorme, mas com o empenho dos nossos militantes julgamos que poderemos enfrentá-lo da melhor maneira possível”, indicou.

Entretanto, Francisco Campira disse que o partido está preocupado com a área do ensino à distância no país. É que para o presidente do PASOMO, ensino à distância é prejudicial a menores de 18 anos.

“O Governo deve encontrar outra saída para este problema, construindo ou reabilitando mais escolas.”, disse.

O livro escolar também preocupa o partido. Francisco Campira afirmou que apesar de ser gratuito, o que se passa é que, efectivamente e apesar dos apelos para denúncias, o livro escolar continua a ser vendido.

“O problema é a inspecção que não funciona. Apelamos para que haja um controlo cerrado para que tenhamos um ensino de melhor qualidade”, disse.

Falando sobre as enxurradas, manifestou solidariedade para com as populações afectadas, acrescentando que o partido se associa ao movimento de apoio às vítimas.

O Vice-Presidente regional do Banco Mundial para África, Makhtar Diop, que ontem terminou uma visita de dois dias à Moçambique, disse à jornalistas, em Maputo, que a sua instituição decidiu conceder um donativo de 50 milhões de dólares para ajudar o nosso país a fazer face à crise provocada pelas chuvas e inundações. Makhtar Diop falava momentos após ter sido recebido em audiência pelo Presidente da República, Armando Guebuza.

A visita de Diop, surge depois de o Banco Mundial ter aprovado, no dia 24 de Janeiro corrente, 87 milhões de dólares em apoio aos esforços do Governo de Moçambique.

O montante se destina a apoiar o desenvolvimento da economia num ambiente em que se assistem a mudanças climáticas no mundo e para melhorar a qualidade da nutrição para mais de um milhão de moçambicanos.

O financiamento foi igualmente providenciado pela Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA) e não está sujeito a taxas de juros. Dos 87 milhões de dólares, 50 milhões serão alocados para programas de adaptação à mudanças climáticas, e 37 milhões para programas de nutrição nas comunidades.

Relativamente ao encontro com o Presidente Guebuza, o vice-presidente regional do Banco Mundial para África disse ter sido uma oportunidade para discutir aspectos relacionados com a situação económica do país, em geral, e do impacto das inundações, em particular.

“Falamos sobre a situação macroeconómica do país que, no geral, é boa, pois a taxa de crescimento situou-se na fasquia dos 7 por cento em 2012 e a inflação reduziu. Entretanto, concordamos que o desafio futuro é a criação do emprego e acelerar a redução da pobreza. Para fazer isso é importante que o sector da agricultura registe um desenvolvimento através do aumento da produção e da produtividade e da criação de mais emprego”, disse.

Makhtar Diop, afirmou ainda ter abordado com o Chefe do Estado a necessidade de se adaptar o sector da educação de maneira a que este satisfaça as necessidades do mercado.

“Isso passa por dar mais formação técnica para que a juventude moçambicana tenha emprego. Uma outra coisa que discutimos é a necessidade de aumentarmos o conteúdo científico e a qualidade da educação, porque apesar de ser muito importante ir à escola, é melhor que ao sair da escola se tenha um nível de qualificação que seja útil ao sector produtivo”, frisou.

A oferta inclui óleo de cozinha, arroz, açúcar, amendoim e sabão. O donativo também inclui material escolar e vestuário.

O Secretário da Frelimo para a área de Organização e Mobilização no distrito Ka Mpfumu, Luís Manuel, disse que o partido vai continuar a ajudar as pessoas afectadas pelas enxurradas e exorta a todos os moçambicanos para que unam os seus esforços e contribuam para apoiar as populações necessitadas.

“Nós como partido Frelimo no Distrito Municipal Ka Mpfumu apelamos e encorajamos a população moçambicana para que continue a desenvolver acções de sensibilização, apoio e solidariedade às populações afectadas pelas enxurradas, com vista a minimizar o sofrimento dessas vítimas das cheias que fustigaram o país", disse.

Por seu turno, o Secretário-geral da Cruz Vermelha de Moçambique, Américo Ubisse, disse que gostaria que este exemplo do partido Frelimo, no Distrito Municipal Ka Mpfumu fosse replicado por tantos outros partidos políticos, porque nesta fase a solidariedade é a melhor forma de aliviar o sofrimento das vítimas.

"Este foi um grande gesto. Por isso, estamos alegres e vamos assegurar que estes produtos cheguem às vítimas que neste momento precisam muito da ajuda dos moçambicanos", disse.

Estes produtos deverão ser entregues às vítimas das enxurradas em Chihaquelane, distrito de Chókwè, província de Gaza.

Refira-se que no distrito de Chókwè as cheias afectaram mais de 65 mil pessoas, segundo informações do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGC).

Segundo o membro do Comité Central da Frelimo, Teodato Hunguana, nos últimos anos nota-se que há parcelamentos e atribuição de terrenos pelas autoridades municipais em zonas de grande risco.

Hunguana deu o exemplo do Município da Matola onde se assiste a ocupação de zonas destinadas a evacuação das águas das chuvas, como é o caso da zona localizada entre o terminal de carga (FRIGO) e a empresa CMC, actualmente ocupada por uma série de armazéns, impedindo o escoamento rápido das águas.

Como consequência, segundo Hunguana, que falava segunda-feira,  durante a cerimónia de entrega formal de um donativo para as vítimas das enxurradas na Matola, as águas das chuvas acumulam-se em zonas residenciais, inundando casas e outras propriedades.

Algumas destas zonas nunca antes sofreram os efeitos das enxurradas, porque as águas fluíam facilmente rumo ao mar.

Aliás, algumas pessoas que haviam sido retiradas da zona próxima da Portagem, ao longo da Estrada Nacional número Quatro (EN4), voltaram a ocupar os antigos espaços perante a passividade das autoridades competentes e, hoje, fazem parte de pessoas afectadas pelas enxurradas.

“Na Matola estamos a criar condições para o agravamento da situação das calamidades. Temos de chamar a responsabilidade de quem autoriza a construção em zonas impróprias. Isto é uma urbanização selvagem”, desabafou aquele quadro sénior do partido no poder e que é também residente nesta autarquia.
Visivelmente chocado com a situação das inundações, que todos anos afectam as mesmas zonas, Hunguana exortou os militantes no sentido de trabalharem para corrigirem o que estiver errado em prol do bem-estar das populações.

Em alguns casos, disse Hunguana, nota-se a falta de exercício da autoridade, porque a governação não está sendo efectiva ao ponto das pessoas desafiarem as ordens, construindo ou permanecendo em zonas impróprias.

“Temos de educar as populações para saírem das zonas de risco. Mas, sobretudo, deve-se fazer o uso do poder instituído para manter a disciplina e evitar que as pessoas estejam numa situação de risco”, disse Hunguana, que participou no evento na qualidade de convidado de honra.

Falando à imprensa, Hunguana reiterou o seu ponto de vista sobre a necessidade de as autoridades que tem por missão disciplinar a ocupação de espaços fazerem-no com responsabilidade.

Segundo Macamo, a ideia é avançar-se  para a criação de um instrumento que viabilize o aprofundamento das relações de amizade e cooperação entre as duas instituições do poder legislativo.

A Presidente da AR, que falava durante a audiência de despedida que concedeu ao diplomata moçambicano, vincou a necessidade de se saber que tipo de cooperação as autoridades da Federação Russa pretendem estabelecer com a Republica de Moçambique na área parlamentar.

Por seu turno, Mario Ngenya, afirmou que tudo fará para que dentro de um curto espaço de tempo os dois países estabeleçam laços ao nível parlamentar.

Prometeu ainda  desenvolver  esforços no sentido de impulsionar as relações de cooperação bilateral.

Ainda ontem a Presidente da AR recebeu o Representante da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) em Moçambique, José Guerra, que se fazia acompanhar pelo co-autor do Livro, “Nada a Perder”, Douglas Tavolaro, cujo lançamento teve lugar na tarde de ontem no Centro Internacional de Conferencias Joaquim Chissano, em Maputo.

Na ocasião,  Verónica Macamo enalteceu os esforços que a IURD vem desenvolvendo no sentido de ajudar as vítimas das cheias e inundações que assolam o país. Disse que “todo o tipo de ajuda é bem-vindo porque são muitas pessoas que estão a sofrer e que precisam de ajuda”.

A líder do parlamento moçambicano explicou que  o Governo tem desenvolvido esforços para minimizar o sofrimento das vítimas, embora disponha de poucos recursos, tendo apelado a toda sociedade no sentido de fazer algo pelos moçambicanos que sofrem directamente os efeitos das enxurradas que assolam o país.

Vaquina que há dias visitou as zonas de risco de cheias e inundações em Manica, fez aquele pronunciamento num comício que orientou momentos após desembarcar no aeródromo de Chimoio, ido da região norte da província, a mais afectada pelas intensas chuvas que estão, neste momento, a fustigar com maior incidência a região sul do país.

“Devemos comprar bicicletas, motorizadas, roupas bonitas, comer bem e comprar livros para os nossos filhos irem à escola, mas também devemos construir casas melhoradas, para melhorar as nossas condições de vida. Não podemos construir casas que, basta chover, caiem por terra” disse Vaquina.

Na província de Manica e um pouco por todo o pais, maior parte das casas desabadas em consequência das chuvas, são as de construção precária. Dados recentemente tornados públicos indicam que, naquela província, mais de três mil casas de construção precária desabaram em consequência das chuvas que caem desde princípios de Janeiro.

Recentemente, o Chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, recorreu ao exemplo das casas de reassentamento do distrito de Tambara para exortar os moçambicanos a melhorarem as suas condições de habitação.

“Estamos a ver que Tambara está a mudar. Tambara de hoje não é igual ao Tambara de ontem. Ontem não tinham tantas casas de alvenaria como tem hoje e a população continua a trabalhar para construir mais casas de alvenaria. Isto mostra que estão a operar-se mudanças para o melhor. Nós estamos satisfeitos por isso” – disse Guebuza.

De uma mata densa, o bairro Magamba caminha hoje a passos largos para atingir o estatuto de vila. Casas bem perfiladas, com arruamentos devidamente organizados, com infra-estruturas de saneamento, arborização das bermas das ruas, locais reservados para estabelecimentos comerciais e serviços públicos e sociais, é o que se pode ver no novo bairro.

“O que vimos mostra que Tambara vai crescer e dias melhores virão para este distrito. Tambara sofreu por causa das cheias do Zambeze. Temos que transformar o sofrimento que nos foi imposto pelas cheias em novas forças para construir uma nova vida, ao mesmo tempo que devemos transformar a destruição em progresso” – disse o Presidente da República.

Segundo Armando Guebuza, “há muitas outras regiões do país a crescerem igualmente desta forma. Temos que aprender das dificuldades para vencermos as dificuldades. Temos que criar melhores condições de habitação. Do Rovuma ao Maputo, maior parte das nossas casas não são boas. Quando chove, entram água, as paredes nem sempre são sólidas. A maioria não tem janelas. Temos que melhorar as nossas condições, usando a nossa força e os recursos naturais que os nossos antepassados nos legaram para vivermos melhor”.

Sobre essa matéria, o Chefe do Estado disse que “se os moçambicanos mudarem de atitude, de mentalidade, a sua vida vai melhorar. Vamos combater a pobreza usando as nossas próprias forças. A força que usamos para construir as nossas casas, vamos usa-la para acabarmos depressa com a pobreza, aumentando a produção”.