Países como Moçambique e Angola estão na frente a nível internacional em algumas políticas de protecção das crianças, enquanto potências como os Estados Unidos mostram atraso noutras, revela um relatório que compara dados de 189 países.

O documento do Centro de Análise de Política Mundial da Universidade da Califórnia  Los Angeles (UCLA), intitulado "Mudar as Oportunidades das Crianças", foi hoje apresentado em Londres, e compara pela primeira vez informação e leis em 191 países que abrangem pobreza, discriminação, educação, saúde, trabalho infantil, casamento infantil e cuidados parentais.

Uma das conclusões alcançadas foi que não é preciso ser um país desenvolvido para estar na frente de algumas destas políticas, afirmou uma das autoras, Jody Heymann, reitora da Escola de Saúde Pública da UCLA.

Mais de 200 países vão aderir à dança global convocada para quinta-feira pela campanha One Billion Rising, que quer pôr as ancas do mundo a abanar, pelo fim da violência contra as mulheres.

O nome encontra explicação numa estatística das Nações Unidas: "mil milhões de mulheres - uma em cada três - serão violadas e agredidas no planeta durante a sua vida". A campanha propõe que um número igual ou superior de mulheres e homens se junte em todo o mundo, dançando, para combater a violência.

"Mil milhões de mulheres violadas é uma atrocidade; mil milhões de mulheres a dançar é uma revolução", compara a campanha One Billion Rising (www.onebillionrising.org).

A mobilização colectiva conta já com a marcação de duas dezenas de eventos de norte a sul de Portugal, envolvendo organizações nacionais como a APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima), a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, a ILGA Portugal, a UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), a Amnistia Internacional - Portugal e a companhia Chapitô, mas também vários organismos locais, entre escolas e associações.

Em Lisboa, por iniciativa da socialista Ana Gomes, deputadas e activistas adoptaram o slogan "@ Menin@ Dança?" e vão apresentar uma coreografia para a música "Break the Chains", na quinta-feira, no Largo de Camões, a partir das 17:30.

Em nome das dinamizadoras da campanha em Portugal, a eurodeputada socialista Ana Gomes, que já dançou pela campanha durante a apresentação, no Parlamento Europeu, juntamente com a eurodeputada bloquista Marisa Matias, disse à Lusa que se pretende que "cidadãos e cidadãs" se mobilizem "activamente pelo fim da violência contra as mulheres, em todas as formas".

Qualquer cidadão deve "denunciar comportamentos que são desculpantes ou encorajadores de actos de violência contra mulheres", frisa Ana Gomes.

Essa "consciencialização" deve revelar que "as pessoas no seu dia a dia estão atentas, não deixam passar casos, não se intimidam se souberem que alguém é vítima de violência, por exemplo na família, que se mobilizam, que não deixam que o silêncio continue a proteger os criminosos, que denunciam e que dão apoio à vítima", concretiza.

Sublinhando que "as violações" contra as mulheres "ocorrem por todo o mundo, nos países em desenvolvimento, mas também nos países mais avançados", Ana Gomes diz que se impõe "uma mudança de mentalidade, entre homens e entre mulheres".

A ideia da campanha, apoiada por celebridades como Jane Fonda, Robert Redford e Charlize Theron, surgiu depois de Eve Ensler, conhecida dramaturga dos Estados Unidos e autora do livro "Os Monólogos da Vagina", ter visitado uma comunidade na República Democrática do Congo.

Nessa comunidade, onde as mulheres são altamente vulneráveis à violência, as feridas ultrapassam-se através da dança.

Daí a escolha de Eve Ensler, fundadora do V-Day, movimento global pelo fim da violência contra mulheres, para a acção global marcada para o Dia de São Valentim, ou dos Namorados. "A dança dá grande energia e cria um sentimento de solidariedade", justifica Ana Gomes.

Aquele responsável não adiantou mais pormenores sobre o estado dessa força, constituída em Dezembro último e, desde então, em estado de prevenção.

Salomão falava a jornalistas em Maputo, numa altura em que decorria uma cimeira extraordinária dos chefes de Estado e de Governo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) para analisar o conflito naquele país.

A cimeira pretendia ouvir os resultados das diligências efectuadas pelo Presidente tanzaniano Jakaya Kikwete na resolução do conflito congolês, para harmonizar uma posição que será transmitida ao secretário-geral das Nações Unidas", disse Salomão.

O secretário executivo da SDAC considerou "complexa" a situação na RD Congo, país que integra a organização.

O surgimento de mais um movimento rebelde confirma a proliferação das chamadas forças negativas naquele país, segundo acrescentou na ocasião, Tomaz.

Refira-se que durante a cimeira da SADC sobre a paz e segurança realizada no início de Dezembro do ano passado, em Dar-Es-Salam, foi decidido providenciar cerca de quatro mil militares para integrarem a Força Internacional Neutra (FIN), que vai operar no leste do Congo contra as acções dos rebeldes do M23.

Até agora, três mil militares fazem parte da força da SADC em estado de alerta, activada por decisão da cimeira extraordinária da SADC, e que farão parte da FIN. A Tanzânia prometeu cerca de 800 efectivos.
A manutenção de uma força neutra vai custar à região da SADC cerca de 100 milhões de dólares norte-americanos.

Na mesma reunião, a SADC concluiu que a força das Nações Unidas, a MONUSCO, que se encontra naquela região, não tem estado a lidar com o problema, razão pela qual a cimeira exortou esta organização mundial a alterar o mandato da sua força, por forma a conferir-lhe poderes de reacção armada directa em caso de ataques.

A SADC condenou igualmente o grupo M23 e os seus ataques contra as populações civis, as forças de manutenção da paz da ONU e as agências humanitárias, entre outros.

A entidade poderá ser composta por agentes do governo, sector privado, da sociedade civil e das agências de cooperação, segundo disse há dias, em Maputo, o Director Executivo do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat), Joan Clos.

Considerou que o Fórum Urbano é de capital importância se considerada a necessidade urgente que Moçambique tem para reflectir sobre matérias do ordenamento territorial que respeite os instrumentos legais nacionais e internacionais sobre terras.

Contudo, ainda não foram definidas datas para a constituição legal do fórum sabendo-se apenas que há muito interesse em fazê-lo.

A ideia do Fórum Urbano de âmbito nacional segue experiências internacionais bastante apoiada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Presentemente, existe o chamado Fórum Urbano Mundial que se debruça sobre questões como a urbanização rápida dos países em desenvolvimento e o impacto sobre as populações, as cidades, a economia territorial, as mudanças climáticas e políticas.

No plano internacional, o fórum junta actores que trabalham no domínio do desenvolvimento das cidades como sejam os líderes governamentais, os presidentes dos municípios, representantes de redes internacionais, regionais e nacionais, governos locais, organizações não-governamentais, pesquisadores e associações que trabalham no quadro do desenvolvimento urbano.

Na mesma linha, o Director Executivo da UN- Habitar que esteve de visita ao nosso país, disse ser necessária a elaboração de uma política urbana intersectorial, de modo a harmonizar as actividades que têm sido desenvolvidas nos diferentes bairros. Tudo porque, conforme referiu, neste momento o que existe é de âmbito sectorial, o que limita as discussões e planos ligados aos assentamentos urbanos.

Entretanto, apelou às multinacionais para que respeitem os Direitos Humanos durante o processo de transferência de famílias decorrente da implementação de grandes projectos industriais. “As multinacionais devem, neste processo de transferência de famílias, minimizar os danos ao máximo quanto menos melhor, seguindo os processos legais, respeitando a lei e fazendo adequadas compensações, respeitando os Direitos Humanos dos cidadãos”, disse.

Nos últimos tempos, Moçambique tem descoberto grandes reservas de carvão mineral e gás natural, o que tem levado algumas famílias a abandonarem as suas zonas de origem de modo a dar espaço à instalação de indústrias.

Em Moçambique, apenas 20 por cento da população adulta possui conta bancária de depósito e crédito, uma fasquia muito abaixo da média registada ao nível dos países da Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral, que em 2010 era de 38,9 por cento.

Este número representa um crescimento assinalável se se considerar que em 2005, a proporção da população adulta detentora de contas bancárias, era de apenas seis por cento segundo dados do Banco de Moçambique.

Estes dados mostram claramente que um número elevado de pessoas, algumas das quais potenciais empreendedoras, bem como muitas pequenas e médias empresas ainda estão excluídas do sector financeiro, impedindo-as de aproveitarem oportunidades para crescerem e prosperarem economicamente.

Esta situação deve-se ao facto de a rede bancária ser ainda ineficiente, cobrindo apenas 63 dos 128 distritos do País.

A expansão da rede bancária, que contribuiria substancialmente para o alcance de um dos objectivos do Governo que é a inclusão financeira de todos os moçambicanos, está condicionada a factores como natureza socioeconómica, densidade populacional e infra-estruturas existentes nos distritos, segundo mostra um estudo realizado pelo Banco de Moçambique sobre desafios da inclusão financeira em Moçambique.

As agências de instituições financeiras tendem a posicionar-se nos locais onde há electricidade e telecomunicações, isto porque a representação bancária pelos distritos do País também depende da existência e do padrão de distribuição de infra-estruturas, tais como estradas de qualidade, revestidas ou com nível aceitável de transitabilidade, e a existência de pontos que garantam a comunicação.

No entanto, existem distritos que possuem estas infra-estruturas exigidas sem presença bancária. São os casos de Ile, Gilé, Murrupula, Lichinga e Guru.

No que tange à componente socioeconómica, o estudo frisa que existe florescimento notório da actividade económica ao longo do País, o que constituiu um factor potencial a considerar na abertura de agências.

Apesar de existirem regiões que tenham assinalável volume de actividade económica e potenciais clientes, designadamente: pessoal ao serviço das unidades económicas, a disponibilidade de serviços e produtos financeiros é incipiente.

“Tal deve-se ao facto de os únicos provedores destes serviços e produtos, tais como organizações de poupança e empréstimo, cuja actividade tem enfoque na comunidade, e operadores de microcrédito com enfoque nos particulares, não serem intermediários financeiros convencionais”.

Dos distritos com alguma dinâmica na actividade económica e sem representação bancária destacam-se Zumbo, Marávia, Chifunde, Sanga, Muembe, Mecula, Majune, Mavago, Maúa, Nipepe, Namuno, Macomia, Quissanga, Mecuburi, Ribaue, Moma, Pebane, Chinde, Mopeia, Namarroi, Machanga, Mossurize, Macossa, Massangena, Mabalane, Chigubo, Mabote, Funhalouro e Panda.

Em termos demográficos, destaca-se o papel preponderante que a densidade populacional exerce sobre o padrão de distribuição da rede bancária, caracterizada por uma tendência geral para as agências se concentrarem nas regiões de maior densidade populacional.

Contudo, existem distritos como Metuge, em Cabo Delgado, e Lichinga, em Niassa, que com elevada densidade populacional, mas sem cobertura bancária.

Face a estas situações, o estudo defende que “torna-se necessário abordar os desafios que ainda prevalecem relacionados com a inclusão financeira dos moçambicanos, com destaque para os aspectos que concorrem para o alargamento da disponibilidade e utilização dos serviços e produtos financeiros do lado da oferta ”.

A expansão dos serviços e produtos financeiros a nível do País constitui um dos principais objectivos assentes nos documentos estratégicos do Governo sendo de destacar as estratégias de Desenvolvimento Rural, de Finanças Rurais e Plano Estratégico do Banco de Moçambique, bem como no lançamento da Campanha Nacional de Promoção da Poupança.

Nos últimos anos, o acesso aos serviços financeiros tem estado a melhorar no país, apesar da maioria dos pontos de acesso de serviços financeiros continuar concentrada nas principais cidades.

Assim, em termos geográficos, o acesso de agências passou de 2,9 por 10.000 quilómetros quadrados em 2005 para 6,6 em 2012.

Em termos demográficos, o acesso aos serviços financeiros passou de 2,2 agências por 100 mil adultos em 2005 para 4,1 em 2012.

Segundo o estudo, tal facto deveu-se ao incremento dos pontos de acesso físico, nomeadamente as agências bancárias, ATM e POS, ao crescente número de organizações de poupança e empréstimo, operadores de micro-finanças bem como dos agentes de instituições de moeda electrónica colocadas nos distritos.

Até ao final de 2012, o sector financeiro nacional sob a supervisão do Banco de Moçambique, em termos institucionais, era composto por 18 bancos, oito microbancos, sete cooperativas de crédito, uma instituição de moeda electrónica, 11 organizações de poupança e empréstimo e 202 operadores de microcrédito.

Até finais de 2005, o país contava com 12 bancos, dos quais nove eram designados comerciais, três de micro-finanças e seis cooperativas de crédito.

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) desmantelou a Progest (empresa que emitia chapas de matrículas no Terminal Internacional de Automóveis da Machava, no município da Matola, em Maputo.
A decisão saiu de um encontro de emergência que teve lugar em Maputo, última sexta-feira, que reuniu o presidente da AT, Rosário Fernandes, quadros das Alfândegas, bem como os responsáveis da Progest.

No final do encontro, a Autoridade Tributária emitiu um comunicado de imprensa que interdita a Progest de continuar a emitir chapas de matrículas no perímetro da Tiauto, uma medida com efeitos imediatos.
“É expressamente interdita, com efeitos imediatos, a emissão de chapas de matrículas de veículos automóveis no perímetro da Tiauto 1 e a Progest deverá identificar outro local para a emissão de matrículas”, lê-se no comunicado da Autoridade Tributária.

Para além disso, Rosário Fernandes decidiu que é igualmente proibida a vinculação e atribuição de chapas de matrícula no local de desambaraço aduaneiro, cabendo aos titulares dos veículos a opção por fornecedores destes serviços.

Por outro lado, todas as obrigações fiscais da Progest, em situação irregular, deverão ser cumpridas nos termos da Lei, com as implicações jurídico-legais inerentes.  Aliás, o responsável da Progest confirmou em contacto telefónico com a nosso jornal que a sua empresa foi desactivada da Tiauto, mas não admitiu que obrigava os donos das viaturas a estamparem matrículas no local.

A nossa fonte teve acesso às facturas de pagamento de estacionamento, que incluem também a matrícula. Ou seja, sem o pagamento da chapa da matrícula, a viatura ficava retida do parque da Tiauto.

As palavras do director-geral do GAZEDA soaram como um tiro contra as hostes militares e o Ministério da Defesa quer levar a “guerra” até às últimas consequências. E como quem tem armas sempre tem razão, os estratégicos talhões Nacala continuam bloqueados até que se negocie uma nova saída.

O ministério da Defesa não gostou de ouvir o director-geral do GAZEDA dizer que a zona de servidão militar deve ser reformulada e que já há uma decisão do governo para transformar o aeródromo militar de Nacala em aeroporto civil. Os recados de Danilo Nalá só serviram para extremar posições e o ministério da Defesa diz que vai entrar na linha de combate até ao fim.

Fontes ligadas ao processo avançaram a nossa fonte que o ministério da Defesa mantém-se inflexível e vai continuar a impor o embargo aos projectos levantados à volta da base aérea de Nacala, à luz do Regulamento de Servidão Militar.

Nos corredores de coordenação do Ministério da Defesa existe o entendimento de que a cintura da base aérea ainda é parte integrante do quartel, mesmo com a aprovação de uma resolução que transforma a unidade num aeroporto civil.

A 27 de Abril de 2010, na sua 15.ª Sessão de Conselho de Ministros, o governo apreciou e aprovou duas resoluções para acomodar a Zona Económica Especial de Nacala. A primeira resolução estabelece a desafectação do Aeródromo Militar de Nacala do ministério da Defesa Nacional e sua afectação à empresa Aeroportos de Moçambique.

A base aérea é, essencialmente, sustentada por um aeródromo militar, que garante o exercício e manobras no ar. Ao passar a infra-estrutura para as mãos da empresa Aeroportos de Moçambique, cessa o papel do ministério da Defesa e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

O Governo aprovou ainda uma resolução que visa transformar o aeródromo militar de Nacala em Aeroporto Internacional para satisfazer a demanda dos grandes investimentos em curso na região norte do país, considerando que a zona de Nacala, na província de Nampula, se afigura como um importante ponto estratégico para o desenvolvimento socioeconómico devido às potencialidades que oferece.

Falando na abertura da IV Reunião Nacional da empresa, que decorre nas instalações da UniLúrio, Esselina Macome nomeou ainda como um dos desafios a ter em conta ver os jornais “Notícias”, “Domingo” e “Desafio” em primeiro lugar, marcando a diferença e cumprindo o seu papel social de formar e informar a sociedade moçambicana.

“Quando olhamos para a posição cimeira que a Sociedade do Notícias, SA, ocupa em Moçambique, quando somos confortados com a sucedida história que caminha velozmente para completar 100 anos, todos nós temos que ter uma postura de tremenda responsabilidade para com o futuro da empresa”, realçou Esselina Macome.

Por sua vez, o Administrador-Delegado, Jorge Matine, apresentou o relatório anual de actividades referente a 2012, assinalando terem sido registados avanços não só na melhoria dos conteúdos editoriais, bem como deu a conhecer os progressos registados nas áreas gráfica e comercial.

Ainda ontem o encontro debateu os informes sectoriais das áreas editorial, administrativa, financeira e comercial, para além de ter passado em revista o grau de cumprimento das realizações ocorridas desde o último encontro do género realizado no ano passado em Bilene, na província de Gaza.

A reunião termina hoje, depois de passar em revista assuntos relativos à informatização e jornais on-line, situação social dos trabalhadores e a apresentação do plano estratégico da empresa.

Amanhã está agendada uma deslocação à histórica Ilha de Moçambique, Património da Humanidade decretado pela UNESCO em Setembro de 1991, onde os responsáveis da Sociedade do Notícias, SA, vão poder entrar em contacto directo com a rica história e cultura daquele ponto do país.

Segundo o embaixador norte-americano em Moçambique, que visitou esta semana a província de Gaza, a capacidade demonstrada pelas autoridades, em particular do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGC), é impressionante.

“A colaboração com as autoridades moçambicanas é importante para que haja uma resposta organizada. Estamos a trabalhar com o INGC há mais de 20 anos e estamos impressionados com a capacidade demonstrada. Mesmo antes das cheias, tinha sido realizada uma simulação de evacuação do Chókwe e a população sabia o que fazer, como chegar ao centro de acolhimento e levar o que podia”, disse.

Neste caso, segundo referiu numa conferência de imprensa, infelizmente as pessoas mais vulneráveis, com casas precárias, são as que sofreram muito.

“Sempre estamos a aprender das experiências e o Governo está a analisar estes desafios ao tentar incentivar a população a construir em zonas seguras”, disse.

Polly Dunford, directora interina da Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), defendeu na mesma ocasião que “a resposta foi muito melhor este ano do que tem sido no passado”.

Acrescentou que a sua instituição está pronta para continuar a apoiar o Governo e o povo moçambicano a pensarem também em métodos preventivos.

Douglas Griffiths deu conta que os parceiros de cooperação do Executivo estão a responder ao drama causado pelas cheias e as comunidades na região estão a oferecer a solidariedade que permite minorar o sofrimento da população afectada.

“Já anunciamos uma ajuda de 1.7 milhões de dólares e já está a chegar à população que precisa e estamos a trabalhar com o INGC que está a organizar a ajuda duma maneira muito impressionante” disse Griffiths.

Questionado sobre a fase de reconstrução que se segue após a ajuda humanitária, o embaixador americano deu conta que “no nosso sistema há sempre etapas e a primeira é o coração do embaixador e já fizemos isso providenciando 1.7 milhões de dólares. Neste momento, estamos na fase de assistência humanitária, mas a população deslocada vai precisar de sementes, de insumos para que possam recuperar.

Estamos já a trabalhar com a USAID em Washigton para identificar como podemos ajudar”.

Esta realidade pode ser testemunhada na baixa da cidade de Maputo, mais concretamente no cruzamento entre as avenidas 25 de Setembro e Filipe Samuel Magaia, ao lado do Mercado Central, onde dezenas de jovens, sendo a maioria pais de famílias, dedicam-se à venda de caixas de papel, embalagens de sacos, tendas, cordas, fita-cola entre outros materiais, que nalgum momento são considerados lixo.

Segundo os vendedores contactados pelo “Notícias” no local, a mercadoria é adquirida nas lojas, armazéns e fábricas da cidade, para além de outros materiais fornecidos por alguns camionistas que os adquirem na vizinha África do Sul.

Todos foram unânimes em dizer que o negócio não é rentável, mas uma vez constituir a sua única fonte de rendimento, vale a pena “remar contra a maré”, pois ficar em casa não compensa.

As fontes acrescentaram que apesar de não ganharem muito com o negócio, conseguem sustentar as suas famílias, permitindo que as suas crianças possam ir à escola.

Em relação as autoridades municipais, diferentemente de muitos vendedores informais, os nossos entrevistados não se queixam, afirmando que nunca tiveram atritos com qualquer que seja a autoridade, muito menos ver as suas mercadorias confiscadas.

Felisberto Alfiado, 35 anos, solteiro, vivendo maritalmente há seis anos e pai de um filho, disse à nossa Reportagem que se dedica a este negócio há cinco anos. Começou a vender sacos, tendas e cordas por falta de alternativa ao desemprego que, segundo ele, é provocado pela sua baixa escolaridade.

Afirmou que não ganha muito com a actividade que abraçou, tendo um lucro diário que varia de 200 a 250 meticais e como forma de suprir a fraca rentabilidade do negócio recorre ao “xitique”, que é feito diária ou semanalmente entre os vendedores.

O nosso entrevistado avançou que adquire as suas mercadorias nas lojas, sendo que uma caixa compra a um preço que varia de cinco a 25 meticais. Por sua vez, vende a um preço que vai de 50 a 60 meticais cada.

Por outro lado, uma tenda do tamanho de cinco metros quadrados compra a 500 meticais e revende a um preço que varia de 650 a 700 meticais.

Alfiado admitiu que é difícil viver deste negócio, mas é possível. O movimento de compradores varia de um dia para outro, afirmando que vezes há que vai para casa sem ter vendido algo.

Cénio Tomás tem 29 anos, solteiro, vende fita-cola e cordas de diferentes tipos e tamanhos. Como Alfiado, o nosso interlocutor afirmou que o negócio não é rentável mas vale a pena, pois é através dele que há pão em casa.

“Não estamos habituados a ficar em casa. Não ganhámos nada mas, vale a pena estarmos aqui. Assim evitamos roubar coisas alheias, não temos mais nada a fazer. Eu, por exemplo, estou aqui há oito anos, não tenho outra referência, se não fazer isto”, explicou Tomás.

A nossa fonte acrescentou ainda que uma corda de 100 metros adquire nos armazéns a 1.350 meticais e revende a um preço máximo de 1.500 meticais, lucrando 150 meticais, valor que ele considerou de ínfima, mas que muda alguma coisa na sua vida.

Não se queixa das autoridades, afirmando que nem a PRM, muito menos a Polícia Municipal já perturbaram o seu negócio. Quanto ao rendimento diário, Tomás revelou que o máximo que consegue é 300 meticais de lucro, quantia que garante a satisfação das suas necessidades básicas, isto se se tiver em conta que é diário.

Américo Alexandre, 40 anos, pai de sete filhos, disse estar nesta actividade desde o distante ano de 1989, portanto, é um dos pioneiros. Dedica-se exclusivamente à venda de caixas de papel de diferentes tamanhos.

Trata-se de caixas que geralmente contém diversos produtos, desde detergentes aos alimentares.

Para Alexandre, o negócio tem sido bom de uma forma geral, mas vezes há em que se volta para casa sem qualquer tostão. Embora sejam pouquíssimas as vezes que isso acontece, é de opinião que este tipo de situações abalam psicologicamente a pessoa, pois para “ nós esta é a única fonte de rendimento e quando as coisas não correm bem, o desespero é total”, sublinhou a nossa fonte.

Mas como arma supletiva ao negócio, recorre à “xitique” diário no qual cada elemento contribui com 100 meticais. Para ele, as finanças rotativas têm tido um contributo notável para que o seu negócio continue estável.

Quanto aos preços dos sacos são, segundo Alexandre, variáveis assim como o lucro diário, mas garante que em dias do movimento consegue pelo menos 500 meticais.

“E quando consigo este valor deixo 200 a 250 meticais em casa e outro guardo para qualquer eventualidade como, por exemplo, aquisição de novos stocks que podem aparecer imprevisivelmente”, vincou Américo Alexandre.

As palavras de Américo foram corroboradas por Albino Tomo, de 42 anos, pai de quatro filhos, para quem o negócio que faz depende exclusivamente da reacção da clientela. Para ele, estimar o que ganha por dia é difícil pois, não raras vezes fica com a mercadoria semanas a fio.

“Por exemplo, as caixas que tenho agora estão há duas semanas. Comprei mais algumas recentemente, o que faz com que seja complicado eu saber qual é o lucro destas ou daquelas”, esclareceu Tomo, para de seguida ajuntar que 300 a 400 meticais, é o máximo de lucro que obtém por dia.

Á semelhança de outros colegas, recorre à “xitique”, mas o dele é familiar feito uma vez ao mês no valor de 1.000 meticais. Nunca falhou o compromisso de “xitique”, segundo ele, graças ao seu negócio até que porque já conseguiu construir uma casa do tipo três no bairro Nkobe, na periferia da Cidade da Matola, para além de mandar as crianças à escola.

“Não tenho mais nada a fazer, com a idade que tenho mesmo para segurança privada é difícil eu conseguir emprego. A minha vida é esta desde 1993, são muitos anos. O negócio também tem muitos prejuízos, por exemplo, em dias de chuva as caixas molham-se e o nosso investimento torna-se nulo”, lamentou o nosso interlocutor.

O delegado regional Norte do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, o meteorologista Hélder Sueia, disse que em função desta provável realidade, a população da província deve continuar a precaver-se com vista a fazer face a estes fenómenos naturais.

Sueia não escondeu a preocupação do INGC, numa altura em que a chuva, nos últimos dias, provocou o desalojamento de cerca de duas mil pessoas, em quatro dos seis postos administrativos da cidade de Nampula.

Esta chuva provocou a morte de quatro pessoas e deixou cerca de duas mil sem abrigo, devido à destruição das suas casas.

A soltura de Ramaya foi feita no final da tarde de ontem na presença de Abdul Gani, advogado daquele prisioneiro condenado a 23 anos por ter sido provado o seu envolvimento no homicídio do jornalista Carlos Cardoso e no desfalque de 144 biliões de meticais da antiga família do ex-Banco Comercial de Moçambique.

“Foi cumprida a lei. Como advogado fico satisfeito porque a lei foi aplicada”, disse Gani quando abordado pelo “Notícias”.

Segundo disse, o seu constituinte irá cumprir com os deveres que a lei obriga a todos condenados que sejam concedidos a liberdade condicional. “Estou muito confiante que vai cumprir com o que a lei diz pois o conheço muito bem”, assegurou o advogado.

Porém, Gani não disse se Ramaya terá pago parte ou a totalidade do valor a que ficou obrigado a desembolsar para ressarcir as famílias lesadas pelo crime, incluindo o Estado.

“A liberdade condicional não depende de quaisquer pagamentos”, disse, deixando para mais tarde esclarecimentos adicionais sobre esta questão.

Reagindo à decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo de ordenar a libertação condicional de Vicente Ramaya, Lucinda Cruz, advogada da família Cardoso, disse à Lusa que é “estranha” a decisão, por o réu, tal como os outros cinco, não ter pago a indemnização a que foi condenado.

“Do ponto de vista meramente jurídico é aparentemente acertada a decisão, mas é estranho que a medida tenha sido decretada sem se tomar em conta que ele não pagou a indemnização, ao que me parece por falta de vontade, porque nunca alegou incapacidade financeira para não o fazer”, afirmou Lucinda Cruz.

Enfatizando desconhecer os fundamentos da decisão judicial por não ter sido notificada da mesma, “apesar de esse procedimento não ser obrigatório para o caso, mas razoável”, Lucinda Cruz invocou a necessidade da indemnização pelo facto de a morte ter deixado órfãos os dois filhos menores de Carlos Cardoso.

“Foi um crime chocante, que tirou a vida a um homem bom e causou a orfandade a dois menores”, frisou Lucinda Cruz.

A advogada realçou o carácter subjectivo do conceito “bom comportamento”, para prever que também poderá servir de fundamento para a libertação dos outros assassinos do jornalista.

Na manhã da quinta-feira (17) passada, na Avenida da Marginal, na capital moçambicana, um jovem cuja identidade ainda não foi apurada, foi violentamente agredido com recurso a armas branca por um grupo de desconhecidos. A Polícia diz que não recebeu nenhuma notificação sobre o caso.

Entretanto, a Cruz Vermelha de Moçambique (CVM) afirma que recebeu um pedido de resgate mas quando chegou ao local do crime uma ambulância acabava de socorrer a vítima. O referido jovem foi agredido nas proximidades do Instituto Superior de Ciências Náuticas na manhã daquela quinta-feira.

Na altura em que o crime se deu, um cidadão reportou a nossa que um indivíduo estava a ser esquartejado por desconhecidos empunhados de catanas debaixo do viaduto da Marginal, também conhecido por "corredor da morte" devido aos acidentes que ali ocorrem.

A nossa reportagem fez-se ao local mas já era tarde. Horas depois, um vídeo amador, com duração de um minuto e vinte segundos, no qual o jovem em causa, todo ensanguentado, está estatelado, de costas, no meio de uma das faixas de rodagem, estava a ser exibido na rede social facebook. Ele parece inanimado mas a dado momento mexe, levemente, a perna direita e um dos braços.

Ele está com a cabeça vira para o viaduto, isto para quem vem do Clube Naval e direcção a baixa da cidade de Maputo. Testemunhas oculares informaram ao nosso jornal que a vítima foi socorrida por uma ambulância cuja chapada da matrícula não foi possível registar.

Durante o período em que a vítima permaneceu estatelada no meio da estrada, o cidadão que produziu o vídeo conseguiu registar o movimento dos carros que passavam bem próximo ao corpo aparentemente sem vida.

Instantes depois, um dos automobilistas que passava no local estaciona a sua viatura e, desesperado, olha para os lados como quem procura ajuda.

A escassos metros da cabeça do jovem há sangue no asfalto. Vê-se no vídeo exibido no:
https://www.facebook.com/photo.php?v=3830296690319&set=vb.1664932673&type=2&theater.

De seguida, o mesmo automobilista, visivelmente transtornado com o estado da vítima diante dos seus olhos, retorna à viatura da qual retira algo que pelas imagens não se percebe bem do que se trata. Mas parece querer ajudar.

Polícia desconhece o caso

Entretanto, o porta-voz do Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) ao nível da cidade de Maputo, Orlando Madumane, quando questionada pelo a nossa fonte sobre o caso respondeu que nenhuma informação a respeito chegou à corporação. Nem viu o tal vídeo em que o jovem aparece todo ensanguentado.

Cruz Vermelha de Moçambique recebeu um pedido de resgate

A nossa Reportagem dirigiu à Cruz Vermelha de Moçambique (CVM) para obter mais informações. Ficou a saber que na manhã daquela quinta-feira recebeu um pedido de resgate. Contudo, a equipa destacada para o terreno chegou tarde.

A vítima já havia sido socorrida por uma outra ambulância. O estranho é que no Hospital Central de Maputo (HCM), segundo a informação fornecida a nossa fonte por alguns funcionários, não se tem o registo de um caso similar a este, principalmente que tenha dado entrada no dia em alusão.

Mónica Patrício Clemente, primeira secretária provincial daquela formação política, em Cabo Delgado, que revelou o facto ao nosso Jornal, disse que, para o efeito, duas equipas do Comité Central escalaram recentemente aquela urbe onde procederam à auscultação das bases sobre o futuro das infra-estruturas em alusão.

A nossa fonte revelou que o comité provincial já avançou ideias sobre o futuro daquelas instalações, tendo dito que muitos membros defendem que as mesmas devam acolher a Universidade Nachingwea, uma instituição do Ensino Superior propriedade do partido Frelimo, sustentando que a cidadela tem condições aceitáveis para passar a ser um campus universitário.

 O local que acolheu a reunião máxima do partido Frelimo, em Setembro de 2012, possui três prédios “comboios” com 36 salas, um pavilhão gigante que pode ser subdividido em mais compartimentos, seis casas para servirem de residências e de blocos administrativos, para além de existir ainda mais espaços aonde podem ser erguidas outras infra-estruturas, em caso de necessidade.

“Estamos à espera de uma decisão central, mas, a nível provincial, nós já avançámos algumas ideias, desde a transformação em campus universitário da Universidade Nachingwea, numa escola média da Frelimo para a formação de quadros. Mas essas são apenas nossas opiniões como comité provincial, porque houve uma auscultação que foi realizada por duas brigadas que vieram da sede, em Maputo, e ainda não temos uma decisão final”, disse Mónica Patrício.

Mónica Patrício desmentiu informações postas a circular, na cidade de Pemba, segundo as quais, o salão que acolheu as sessões do 10.º Congresso teria sido entregue a um empresário para transformar num supermercado, alegadamente porque qualquer decisão para o feito deverá ser tomada pelo Comité Central, depois de ouvido o Comité Provincial, e que em nenhum momento o seu partido se referiu à hipótese de supermercado.

A primeira secretária do comité provincial disse ser intenção do seu partido, pelo menos a nível local, ver aquelas instalações a serem usadas como escola superior para formar jovens locais que terminam o nível secundário do segundo ciclo nas diversas instituições de ensino espalhadas por toda a província, que muitas vezes ficam sem vagas nas outras universidades públicas e privadas.

A nossa entrevistada assegurou que as instalações do 10º Congresso continuam em bom estado de conservação, e que o Comité Provincial está a trabalhar para garantir a sua segurança, afirmando que a sua formação política pretende dignificar os esforços dos membros do partido que tudo fizeram para a edificação daquelas infra-estruturas.

A cidadela do 10º Congresso da Frelimo localiza-se no bairro residencial de Muxara, arredores da cidade de Pemba, e ocupa uma área de cerca de sete hectares, onde foram erguidos três blocos de um piso cada, com 36 salas no total, seis residências, um pavilhão e pequenos edifícios de apoio. Igualmente foram montadas tendas que serviram de dormitórios e salas de refeições durante a reunião magna daquela agremiação política.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê o seguinte estado do tempo para próximas Quarta-feira, Quinta-feira e Sexta-feira, em Moçambique:

Quarta-feira (23)

No Norte prevê-se céu nublado com períodos de muito nublado. Possibilidade de ocorrência de chuvas fracas a moderadas em Nampula e Niassa. Vento de noroeste fraco a moderado.

Para Centro prevê-se céu nublado com períodos de muito nublado. Possibilidade de ocorrência de chuvas fracas locais. Vento de sueste a sudoeste fraco a moderado.

Para Sul prevê-se céu geralmente nublado. Continuação de ocorrência de aguaceiros ou chuvas em regime moderado por vezes acompanhadas de trovoadas em Inhambane. Vento de sueste a sudoeste em regime moderado por vezes com rajadas.

Quinta-feira (24)

No Norte prevê-se céu geralmente muito nublado. Períodos de chuvas fracas a moderadas em Nampula e Niassa. Vento de noroeste a nordeste fraco.

Para Centro prevê-se céu nublado com períodos de pouco nublado. Possibilidade de ocorrência de chuvas fracas locais em Tete. Vento de sueste a sudoeste fraco.

Para Sul prevê-se céu geralmente pouco nublado. Vento de sueste a sudoeste fraco a moderado.

Sexta-feira (25)

No Norte prevê-se céu geralmente muito nublado. Períodos de chuvas fracas a moderadas em Nampula e Niassa. Vento de noroeste a nordeste fraco.

Para Centro prevê-se céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Possibilidade de ocorrência de chuvas fracas locais em Tete e Zambézia. Vento predominante de sudoeste fraco.

Para Sul prevê-se céu pouco nublado com períodos de muito nublado. Possibilidade de ocorrência de chuvas fracas locais ao entardecer em Maputo e extremo sul de Gaza. Vento variável fraco.

O antigo arcebispo da Beira, Dom Jaime Pedro Gonçalves, poderá ser o candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) nas eleições autárquicas deste ano a nível da cidade da Beira.

Dom Jaime Pedro Gonçalves, que passou à reforma em finais do ano passado, após servir por mais de quatro décadas à igreja católica, é o provável candidato pelo MDM na autarquia da Beira, nas eleições autárquicas deste ano. O MDM, em contacto com a nossa Reportagem, não desmentiu e nem confirmou esta informação. Albano Cariz, membro da Comissão Política do partido do “galo”, afirmou apenas que, em momento oportuno, será anunciado o candidato.

Perante a nossa insistência para deixar claro se, efectivamente, Dom Jaime será o candidato por este partido nas autarquias deste ano na Beira, Albano Cariz preferiu referir-se a uma suposta candidatura do general Alberto Chipande pela Frelimo na cidade da Beira.

Ainda no seio do MDM, José Domingos, tem sido também apontado como provável candidato na Beira ou município do Dondo.

Enquanto isso, a Frelimo deverá anunciar, brevemente, o seu candidato às eleições autárquicas a nível da cidade da Beira, onde saiu derrotada em 2003 e 2008 a favor de Daviz Simango.

Este acto poderá pôr fim às especulações segundo as quais os “camaradas” não estão a encontrar um candidato à altura para fazer frente ao candidato do MDM e gerir os destinos da segunda maior cidade do país, nos próximos cinco anos.

Mateus Saíze, que falava à imprensa à margem de uma conferência do seu partido, explicou que o candidato deverá ser indicado a partir da base e será apresentado, brevemente, ao público.

O acidente ocorreu quando uma viatura Mitsubishi Pajero AAP182MP cortou prioridade a um camião com a inscrição ZHK504GP, pertencente a Reinhardt, tendo de seguida arrasado quatro árvores, três viaturas estacionadas e dois postes de iluminação.

Na sequência daquele sinistro, segundo testemunhas, uma cidadã que respondia pelo nome de Ana Isabel Atanásio, de 42 anos e que se encontrava na paragem de autocarros, encontrou a morte depois de uma queda precipitada, tendo perdido a vida a caminho do hospital.

As viaturas, que estavam estacionadas defronte de um bottle store, ostentavam as chapas de matrícula ABE371MC e ABI371MC, respectivamente.

Para os moradores, o pior só não aconteceu dada a hora em que o acidente aconteceu e também pelas condições do tempo, pois na altura caía chuva.

Tanto para os moradores como os utentes daquela via a colocação de um sinal luminoso é um imperativo, dada a frequência com que ocorrem os acidentes de viação no cruzamento entre a EN4 e a Rua 5 de Fevereiro.

Rui Manganhela, namorado da vítima mortal e residente na rua onde o acidente aconteceu, disse à nossa Reportagem que em tempos houve pedido dos moradores no sentido de minimizar os sinistros, pois só na sua família esta é a segunda morte a ocorrer.

“Há pouco mais de cinco anos a minha mãe morrer aqui mesmo, colhida por um camião. Aqui em nossa casa já entrou uma viatura que danificou a vedação e evadiu o recinto da casa.

Entretanto, segundo apurámos de testemunhas logo após a ocorrência do acidente, o motorista do camião da Reinhasrdt teria abandonado o local para parte incerta. Até ao início da tarde de ontem a circulação já havia sido restabelecida.

Neste momento, de acordo com informações dadas a conhecer à nossa Reportagem por Soares Xerinda, Presidente do Conselho de Administração da Hidráulica do Chókwè (HICEP), estão disponíveis pouco mais de 23.3 milhões de meticais para o financiamento parcial da campanha, dinheiro do Fundo Rotativo e do Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID).

Refira-se que como estratégia de gestão do crédito, é exigida ao agricultor uma comparticipação nas operações de preparação da terra, sementeira e amanhos culturais. O financiamento para a campanha agrícola 2012/13 é destinado, essencialmente, à aquisição de herbicidas, adubos e pagamento de guarda-pássaros.

Na presente safra, ainda de acordo com o PCA da HICEP, dos 7.000 hectares planificados para a produção do arroz, dois mil já possuem auto-financiamento garantido pelos próprios agricultores. Enquanto isso, pouco mais de 2.200 hectares deverão ver o seu problema resolvido graças ao financiamento parcial garantido pelo Fundo Rotativo e do BID, enquanto se buscam alternativas para a restante área.

Em 2011 o Ministério dos Recursos Minerais havia lançado o concurso restrito tendo em 2012 sido abertas as propostas que culminaram com o apuramento da empresa vencedora.

Em conformidade com os requisitos do concurso, a empresa seleccionada deveria negociar e assinar até à data-limite de 3 de Dezembro de 2012 um acordo para a implementação de um projecto para o desenvolvimento dos jazigos de areias pesadas de Chibuto.

Em comunicado, o MIREM informa que devido ao incumprimento dos prazos acima estabelecidos a Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, determinou por despacho a anulação do Concurso Restrito lançado em 2011.

Esta não é a primeira vez que o Ministério dos Recursos Minerais recorre a medidas administrativas sobre o processo de concessão das areias pesadas de Chibuto.

Inicialmente o projecto, cujas actividades de prospecção e pesquisa iniciaram em 1997, esteve concessionado à BHP Billiton, que viu a sua licença cancelada devido ao incumprimento do calendário pré-estabelecido com o Governo moçambicano para o arranque da exploração.

Mais tarde foi a vez de uma outra companhia canadiana ver o processo de concessão da licença a ser cancelado depois de vencer o concurso lançado para o efeito alegadamente por falta de cumprimento de prazos.

Os estudos realizados até agora mostram haver em Chibuto mais de 72 milhões de toneladas de iliminite cuja exploração levaria pelo menos 30 anos. A zona, calculada em 10.840 hectares,  possui igualmente 2,6 milhões de toneladas de reservas provadas de zircão e 0,4 milhão de toneladas de rutilo.

Ao recorrer ao concurso para solicitar propostas para a exploração daqueles recursos o Governo pretende seleccionar uma companhia que de acordo com os termos de referência tenha linhas orientadoras e critérios de avaliação e que apresente o melhor plano para o desenvolvimento do depósito das areias pesadas de Chibuto, incluindo o desenvolvimento de infra-estruturas associadas ao projecto.

A reactivação do projecto das areias pesadas de Chibuto é aguardada com muita expectativa, sobretudo, por se acreditar que para além de contribuir para aumentar a receita para o Estado o seu desenvolvimento pode ajudar a resolver o défice dos postos de emprego naquela região, e na província de Gaza, no geral.

A produção do carvão mineral na província central de Tete proporcionou um acréscimo de 0,8% no Produto Interno Bruto de Moçambique em 2012, de acordo com resultados preliminares do governo sobre a produção global do país em 2012.

No período em análise, a produção do carvão foi de cerca de cinco milhões de toneladas, de acordo com o mesmo balanço que destaca que o sector de extracção de carvão está a ganhar força em Moçambique, como reflexo do investimento directo estrangeiro em vastos depósitos na província carbonífera de Tete, segundo reporta o jornal Correio da Manhã.

A produção passou de pouco mais de 500 mil toneladas, em 2011, para quatro milhões de toneladas nos primeiros nove meses de 2012, segundo ainda o governo moçambicano, que realçou que o investimento directo estrangeiro no sector dos recursos naturais, principalmente carvão e gás, proporcionou o “rápido crescimento das exportações.”

A situação está ainda a concorrer para o fortalecimento das reservas externas líquidas moçambicanas e na revisão em baixa do défice da conta corrente, além de contribuir para o aumento das exportações.

Este ano, a produção de carvão e das exportações dos grandes projectos deverão contribuir para fazer com que o crescimento da economia venha a situar-se em 8,4%, adianta o documento, que acrescenta dever ser intensificado o programa de criação de facilidades para o transporte de carvão destinado à exportação através do porto da Beira.