Do que se tem conhecimento é que das grandes empresas que depois de paralisadas criaram ou deixaram muita gente no desemprego naquele distrito contam-se a Companhia Industrial de Monapo (CIM) e a Sociedade Algodoeira de Monapo (SAMO), que na altura eram as maiores consumidoras da mão-de-obra local.

Segundo o administrador do distrito de Monapo, Salvador Talapa, neste momento aquela região está a conhecer a presença de pequenas e grandes empresas que desenvolvem as suas actividades em várias áreas, empregando trabalhadores locais, tais são os casos dos projectos de fomento do sisal em Ramiane e vilas de Milénio no posto administrativo de Itoculo, este último implementado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

“Por exemplo, temos também neste momento a Matanuska, que se dedica à produção e exportação da banana, e ela emprega mais de dois mil trabalhadores, na sua maioria locais. Temos também aqui no distrito de Monapo a OLAM, vocacionada na produção e processamento da castanha de caju, que neste momento emprega mais de três mil trabalhadores, na sua maioria mulheres locais. Portanto, estamos satisfeitos com os actuais níveis de oferta de emprego no distrito”, disse Salvador Talapa.

Num outro desenvolvimento, o administrador de Monapo destacou o facto de muitas iniciativas de alguns residentes, sobretudo jovens, de criação de auto-emprego com o financiamento do Fundo de Desenvolvimento Distrital, vulgo 7 milhões, estarem também a contribuir para a redução do desemprego naquele distrito, situado no Corredor de Desenvolvimento de Nacala.

Neste momento a empresa brasileira Vale encontra-se a realizar grandes pesquisas sobre a existência de fosfato em Monapo, concretamente na zona de Evade. A expectativa que existe nas autoridades governamentais é que depois de concluídas essas pesquisas a fase de exploração do minério venha a empregar muitos residentes do distrito.

O administrador de Monapo referiu também que as grandes áreas de terras que eram ocupadas por algumas empresas concessionárias para a produção de algodão ora paralisadas foram já distribuídas às populações onde, além de praticarem a agricultura, implementam alguns micro-projectos de rendimento, isso no quadro do combate ao desemprego.

A Associação dos Industriais de Cajú (AICAJU), que deu estas informações, estima que das 33.600 mil toneladas necessárias para o funcionamento pleno das treze unidades de processamento existentes nas províncias de Cabo Delgado e Nampula, só poderá oferecer 28 mil toneladas.

Mohomed Yunuss, presidente da AICAJU, disse em entrevista ao “notícias”que, o desempenho dos produtores de castanha das duas províncias, consideradas potenciais produtoras do país, foi afectado por problemas de natureza climatéricas, principalmente em Cabo Delgado.

“Feitas as contas, depois do término oficial da campanha de comercialização, constatamos que estamos perante um défice de 5.600 toneladas de matéria-prima, todavia não estamos desalentados porque esperamos socorrermo-nos da castanha produzida para além da Zambézia, mas também de Gaza e Inhambane”-explicou.

As treze unidades de processamento da castanha de cajú, maior parte delas (em número de doze), estão localizadas na província de Nampula, considerada maior produtora do país.

Segundo as estimativas da AICAJU, pouco mais de doze mil trabalhadores poderão ser empregues nas referidas unidades de processamento, facto que constitui uma mais-valia para a melhoria da renda das famílias das regiões onde estão implantadas as fábricas.

De referir que na campanha 2012/13, a comercialização da castanha de caju que foi lançada pelo Chefe do Estado, Armando Guebuza, foi processada num ritmo extremamente acelerado, facto motivado pelo aumento do preço praticado pelos compradores.

A comercialização havia arrancado com a fixação do preço de oito meticais/quilograma, valor que acabou sendo considerado baixo pelos produtores, levando-os a “congelar” a sua produção nos celeiros. Tal realidade acabou deixando os industriais e comerciantes “encurralados”, sem saída para aqueles que acabaram por aumentar o preço de compra, para 12 meticais.

Segundo o instituto de Caju (INCAJU), a meta atribuída para a província de Nampula foi de 40 mil toneladas, sendo que 33.600 eram para a indústria e as restantes quantidades para exportação.

Mohome Yunuss reconhece que a actual tecnologia em uso nas unidades de processamento da castanha de caju, esta longe de fazer aproveitamento da castanha de caju e dos seus derivados, como forma de dar valor acrescentado ao produto. Neste momento, apenas se faz o aproveitamento da amêndoa, o mesmo não acontecendo em relação a maçã, casca, película entre outros, daí que seja necessário importar novas tecnologias para que este aproveitamento seja realidade.

O presidente da AICAJU elogiou o comportamento dos produtores que, ultimamente, abandonaram o hábito de ferver a castanha (para acelerar a secagem e colocar rapidamente no mercado), prática que lesava sobremaneira aos industriais e exportadores por causa das consequências colaterais daquele tipo da castanha (que ficava com a amêndoa afectada em qualidade e peso depois de completamente seca).

Sobre a banca, que em algum tempo se mostrava “reticente” em financiar aquele ramo de actividades, AICAJU também diz que o relacionamento melhorou sobremaneira.

A produção de açúcar pelas quatro açucareiras moçambicanas deverá aumentar em cerca de 21%, ao longo do presente ano de 2012, devido ao melhoramento de rendimento agrícola em 2% e aumento da área de produção de cana em 11%.

Concretamente, na presente safra agrícola, as açucareiras de Mafambisse, Xinavane, Maragra e de Marromeu deverão produzir pouco mais de 470 mil toneladas de açúcar e 154.680 toneladas de melaço, a partir de uma área de colheita de mais de 47.268 hectares, segundo o Centro de Promoção Agrária (CEPAGRI) do Ministério da Agricultura.

A mesma instituição indica, por outro lado, que a indústria açucareira emprega actualmente 28.152 trabalhadores, entre permanentes e sazonais, o correspondente a 23.727 postos de trabalho a tempo inteiro, sem contar com trabalhadores empregues por empresas contratadas por três das quatro açucareiras moçambicanas para corte, recolha e transporte de cana e assalariados empregues por canavieiros independentes.

As empresas que se dedicam ao corte e transporte da cana e os canavieiros independentes têm uma massa laboral estimada em cerca de três mil pessoas entre permanentes e sazonais.

Exportações & importações

Cerca, entretanto, de 25,5 milhões de dólares foram encaixados por Moçambique durante o primeiro semestre de 2012, correspondentes à exportação de 53.583 toneladas de açúcar para os mercados da União Europeia.

Até Dezembro próximo, a indústria espera exportar 250 mil toneladas de açúcar, das quais cerca de 13 mil toneladas para o mercado dos Estados Unidos da América (EUA) e para os dois mercados da União Europeia, esperando-se que o Estado arrecade uma receita de 119 milhões de dólares.

Já nas importações, o Centro de Promoção Agrária realça apenas o facto das mesmas virem a aumentar significativamente fruto das importações a serem feitas pela Distribuidora Nacional de Açúcar (DNA), no âmbito da operação de Toll Refining, que consiste em exportar açúcar amarelo para a África do Sul, recebendo em troca açúcar refinado mediante pagamento do custo de refinação.

Centenas de milhares de metros cúbicos de sedimentos serão retirados em breve dos canais de acesso e demais áreas operacionais do porto de Maputo, ao abrigo de uma operação de dragagem de emergência, informou o matutino Notícias, de Maputo.

A ser efectuada pela Empresa Moçambicana de Dragagem (Emodraga) e pela firma dinamarquesa Rohde Nielsen, o objectivo desta operação é restaurar a profundidade de 11 metros alcançada no decurso de uma anterior operação de dragagem, numa altura em que a profundidade no porto não ia além de 9,4 metros.

Esse programa de dragagem decorreu de Setembro de 2010 a Janeiro de 2011, de que resultou a retirada de 2 milhões de metros cúbicos de sedimentos, incluindo rochas, tendo o impacto no tráfego de navios sido imediato com o número de embarcações recebidas pelo porto em 2011 a superar o número recorde de mais de mil navios em 2010.

A projectada dragagem de manutenção, a iniciar-se ainda este mês e devendo demorar quatro a seis semanas, de acordo com informações divulgadas pela autoridade portuária, será assegurada por uma embarcação da Rohde Nielsen, uma draga de sucção que deverá chegar a Maputo nos próximos dias.

Resultado dos investimentos que têm vindo a ser efectuados, a carga processada no porto de Maputo poderá atingir 14 milhões de toneladas até finais deste ano, de acordo com previsões avançadas pelo Maputo Port Development Company (MPDC), entidade gestora do empreendimento.

Cerca de cinco milhões de reservas de ferro-vanádio e titânico foram descobertos e inventariados durante as actividades de prospecção e pesquisa levadas a cabo pelo Ministério do Recursos Minerais na província de Tete, segundo a ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, na abertura do Conselho Coordenador a decorrer em Moatize.

Segundo o jornal Notícias, a titular da pasta dos Recursos Minerais revelou que neste momento decorrem trabalhos de conclusão do estudo de pré-viabilidade a ser finalizado ainda este ano, contemplando a construção de uma fábrica de fundição de ferro na zona de Tenge, a cerca de 50 quilómetros da cidade de Tete.

“Em 2016 prevê-se, então, o lançamento da indústria pesada de produção de ferro e aço em Moçambique, com um investimento de 690 milhões de dólares norte americanos”, disse Esperança Bias.

A ministra dos Recursos Minerais assegurou que até finais deste ano serão concluídos os estudos de viabilidade técnico-económica para a exploração dos fosfatos de Evate no distrito do Monapo, na província de Nampula, e da sua utilização num complexo químico para a produção de fertilizantes, que poderá vir a ser construído em Nacala, através de um investimento de cerca de 3 biliões de dólares norte-americanos.

Referindo-se sobre a indústria extractiva do jazigo de carvão, Esperança Bias revelou que desde 2007 para cá foram atribuídas quatro concessões mineiras para a extracção de carvão na província de Tete. O empreendimento de Moatize iniciou a produção e exportação de carvão no segundo semestre de 2011 e até ao final do primeiro trimestre deste ano, 2012, o valor da produção superou 2 milhões de toneladas.

“Este valor é mais do que o triplo da produção anual desde sempre alcançada em Moçambique, no tempo das extintas Companhia Carbonífera de Moçambique e Carbomoc, Empresa Estatal. Este ano, testemunhámos a inauguração do empreendimento de Benga e durante o primeiro trimestre de 2012 foram produzidas neste empreendimento 250.000 toneladas de carvão, das quais 34.000 foram exportadas”, referiu a ministra dos Recursos Minerais do nosso país.

A pesquisa de carvão, segundo a titular da pasta dos Recursos Minerais, está em fase avançada em outras áreas tituladas com licenças de prospecção e pesquisa, a destacar para novas concessões mineiras a serem atribuídas para os projectos do Zambeze e Ncondedzi, assim como para as áreas de Revubue e Cahora Bassa.

O Estado, através da Empresa Moçambicana de Exploração Mineira (EMEM, S.A.), realizou este ano a sua participação de 5 por cento como accionista no empreendimento de Moatize e está presentemente a ser negociado o mesmo nível de participação na empresa do empreendimento de Benga.

“É nosso objectivo garantir uma participação moçambicana, mesmo se minoritária, nos grandes empreendimentos do sector, incluindo de carvão e de hidrocarbonetos. Através destes desenvolvimentos, Moçambique poderá, dentro de poucos anos, atingir uma capacidade de produção anual de 50 milhões de toneladas, com um volume anual de exportações de mais de 5 biliões de dólares norte-americanos”, indicou Esperança Bias.

A Fundação Vale vai investir no desenvolvimento da inseminação artificial em Moçambique. Trata-se de uma tecnologia que tem em vista acelerar o melhoramento genético do gado bovino, carne e leite no país.

O acordo para o efeito foi assinado, semana passada, entre a Fundação Vale e o Ministério da Agricultura (MINAG). Trata-se, segundo um comunicado do MINAG, de um protocolo de cooperação para a implementação do Programa Nacional de Inseminação Artificial em Moçambique, uma iniciativa criada no âmbito da Estratégia de Desenvolvimento Agrário.

O programa prevê a promoção do uso da tecnologia de inseminação artificial junto de criadores de gado bovino em todas as províncias do país com condições agro-ecológicas favoráveis à prática desta tecnologia de reprodução animal.

“O protocolo preconiza que a Fundação Vale se responsabilize pelo investimento, aprovisionamento e disponibilização ao Ministério da Agricultura de material genético, kits de inseminação artificial, entre outros, bem como pelo apoio aos cursos de inseminação artificial que serão realizados pelo próprio Ministério”, refere o comunicado.

Os resultados do primeiro furo de prospecção de petróleo que está a acontecer a nível da bacia de Rovuma, e que abrange o distrito de Memba, na província de Nampula, será apresentado no próximo mês de Setembro do presente ano.

Segundo informações apresentadas pelo porta-voz da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia em Nampula, Fila Lazaro, as actividades de perfuração estão em curso no sentido de até o mês de Setembro ser apresentado ao público e Governo moçambicano.

“Todos estamos ansiosos em relação ao projecto de pesquisa de petróleo que já vem sendo promovido já vão mais de cinco ou mais anos e esperamos que nos dêem resultados positivos”, disse.

Lázaro afirmou que o referido projecto poderá trazer grande valia para o povo moçambicano, visto que poderá garantir o aumento de arrecadação de receitas para os cofres do Estado e grande parte da população terá acesso ao trabalho em todas as frentes da implementação do mesmo caso os resultados sejam satisfatórios. Lázaro não referiu as empresas envolvidas e muito menos os fundos a serem usados no projecto que a ser uma realidade Moçambique passa a ser uma das referências no grupo dos países de exploração daquele recurso muito valioso para as sociedades.

Num outro ponto, a fonte referiu que em quase todos os distritos da província de Nampula estão a beneficiar de projectos de pesquisa de recursos minerais com destaque para ferro e outros que há metais relacionados. “Neste momento, foram autorizados 50 projectos de pesquisa de recursos minerais e destes 15 estão ligados ao metal”, afirmou para depois acrescentar que dos projectos de pesquisa do minério Ferro a maioria estão baseados em todos distritos localizados a norte da província de Nampula. O porta-voz da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia disse ter muita expectativa em relação a todos os projectos de pesquisa poderem conseguir sucessos devido à riqueza do subsolo daquele ponto do nosso país, em relação aos recursos minerais com destaque para pedras preciosos.

Impostos resultantes de exploração de Recursos minerais

A província de Nampula conseguiu colectar durante o último ano pouco mais de 29.406.844,30 contra 23.871.593,80 milhões de meticais em 2011 e os seis meses do presente ano, respectivamente. Destes valores 29. 682.748,10 são resultados de colecta de impostos sobre produção entre os anos de 2011 e seis meses primeiros meses do ano em curso de 2012. Além de 2.975.380 impostos sobre superficie, 365.310 impostos sobre taxas e 255.000 impostos sobre multas de pedras aprendidas nos dois anos em alusão.

Fila Lázaro referiu que de todas empresas de exploração de recursos minerais a Kenmare lidera o pagamento de impostos para os cofres do Estado influenciada com a exploração industrial das áreas pesadas.

Neste capítulo de apreensão de recursos minerais a nível daquela província, segundo referiu Lázaro em 2011, foram confiscadas pouco mais de 2.234, contra 1.332 quilogramas de diferentes minérios com destaque para Berilo, Quartzo, Granada, Fluoreto, Ouro, turmalinas entre outros.

O Banco Mundial reconhece que tem uma grande dose de culpa pelo fracasso do projecto de reabilitação do sistema ferroviário da Beira, na província central de Sofala, em Moçambique.

O referido projecto, concebido em 2003, visava a reabilitação da Linha Férrea de Sena, que liga a cidade da Beira à bacia carbonífera de Moatize, na província de Tete, e a Linha Férrea de Machipanda, que liga a Beira ao Zimbabwe.

O mesmo previa a concessão da gestão de ambas as linhas férreas à Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira (CCFB), onde o consórcio indiano Rites and Icon International (RICON) detinha 51 por cento, sendo os restantes 49 por cento pertencentes a empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM).

Sendo a RICON o accionista maioritário, deveria assumir a responsabilidade de reconstruir a Linha de Sena (que deixou de funcionar em 1983, devido a sabotagem perpetrada pela Renamo, na altura movimento rebelde e que contava com o apoio de extinto regime do apartheid), e reabilitar a Linha de Machipanda.

Inicialmente, o Banco Mundial estava muito entusiasmado com o projecto, tendo desembolsado um empréstimo no valor de 104 milhões de dólares. O consórcio RICON ganhou o concurso público, supervisionado pelo próprio Banco, que aceitou a concessão do projecto àquela companhia indiana.

A concessão do contrato entre o governo e a RICON/CCFB estipulava que a reabilitação de todo o sistema ferroviário deveria estar concluído até Janeiro de 2009, e que a RICON seria responsável pela gestão da CCFB, bem como o principal empreiteiro para a reconstrução da Linha de Sena, incluindo as pontes.

Contudo, logo no início as autoridades moçambicanas e os CFM começaram a manifestar o seu alarme, pois sistematicamente a RICON continuava a falhar os prazos, e a qualidade das obras não respeitava os padrões técnicos.

Os CFM e o engenheiro independente contratado para acompanhar o curso das obras, advertiram sobre a ocorrência de irregularidades, mas o Banco Mundial preferiu remeter-se no silêncio – ou seja, a unidade do Banco responsável pela supervisão dos projectos limitou-se a ignorar estas advertências.

Enquanto isso, a RICON alegava que não seria capaz de concluir a reabilitação da Linha de Sena até Janeiro de 2009 por causa das cheias registadas no Vale do Zambeze em 2007 e 2008. Por isso, o governo acabou por conceder a RICON um período adicional de seis meses.

Infelizmente, o novo prazo também acabou por expirar, e não se vislumbrava a conclusão da Linha de Sena. O governo ainda tentou, em vão, passar a gestão da CCFB para os CFM, mas a RICON acabou por usar a sua maioria no Conselho de Administração daquele consórcio para inviabilizar o processo.

Em 2010, quando o presidente moçambicano, Armando Guebuza, fez uma visita de estado a Índia, aproveitou a oportunidade para discutir a transferência da gestão da CCFB da RICON para os CFM. Segundo o ministro moçambicano dos transportes, Paulo Zucula, o governo indiano concordou com a proposta, mas a RICON continuou a mostrar resistência. Finalmente, em Dezembro de 2010 o governo moçambicano decidiu rescindir o contracto com a RICON.

A 27 de Junho do corrente ano, o Banco Mundial publicou o seu Relatório dos Resultados e Conclusão da Implementação do projecto (ICR), um documento que acaba acusando os funcionários daquela instituição financeira envolvidos no projecto. O relatório descreve os resultados do projecto como “insatisfatórios”, o risco da implementação do projecto como “substancial”, e o desempenho do Banco também como “insatisfatório”. O desempenho do mutuário (no caso vertente o governo moçambicano) é descrito como “moderadamente insatisfatório”.

Os maiores objectivos do projecto nem de longe foram alcançados. Aliás, o objectivo inicial do projecto previa que a Linha de Sena deveria ter a capacidade de manusear um milhão de toneladas de carga por ano até finais de 2009. Na verdade, a linha só iniciou o tráfego de carvão a 8 de Agosto de 2011, com 266.000 toneladas por ano, que corresponde a apenas 27 por cento do volume inicialmente planificado, com a agravante de ter ocorrido 20 meses após o prazo inicialmente acordado.

O tráfego internacional na linha de Machipanda deveria subir de 480.000 toneladas por ano em 2004 para atingir 650.000 toneladas em 2009. Contrariamente, a capacidade da linha reduziu para 387.000 toneladas em 2011.

“O potencial para o tráfego nesta linha é bom (e a prova disso é o aumento do tráfego rodoviário), mas as fracas infra-estruturas impedem a linha férrea de explorar o máximo o seu potencial”, refere o ICR.

Com uma extensão de 317 quilómetros, toda a linha de Machipanda já deveria ter sido reabilitada. Porém, nem um único quilometro beneficiou que qualquer melhoria. “Não houve nenhuma reabilitação e muito pouca (ou nenhuma) manutenção foi feita durante o período de concessão”, ressalta o relatório. “A linha de Machipanda degradou-se ainda mais e, na verdade, está em piores condições comparativamente ao início do projecto”.

De um modo geral, previa-se uma melhoria substancial no sistema ferroviário da Beira. Por exemplo, a percentagem do percurso da linha férrea que se encontra temporariamente sob restrições deveria ter reduzido de 10 por cento em 2004 para dois por cento em 2009. Contrariamente às expectativas a percentagem acabou aumentando para 16,6 por cento em 2011.

Com a deterioração do conflito entre a RICON e as autoridades moçambicanas, a Unidade de Implementação do Projecto do Banco Mundial (PIU, sigla inglesa) acabou por se posicionar do lado da RICON, apesar da existência de evidências concretas de que o consórcio indiano estava a violar as suas obrigações contratuais. “Não obstante estes atrasos documentados, o empreiteiro nunca chegou a ser penalizado”, notou o relatório.

Esta não foi uma falha dos moçambicanos – o relatório acrescenta que “foram ignorados todos os pedidos dos CFM à PIU para tomar medidas contra o Empreiteiro pela má execução das obras”.

Um dos exemplos mais chocantes foi quando a RICON foi autorizada a relaxar as especificações dos balastros que deveriam ser usados na Linha de Sena não obstante os protestos dos CFM e do engenheiro independente.

Ademais, “os melhores engenheiros foram mandados regressar prematuramente pela Concessionária (CCFB) e, subsequentemente, substituídos por pessoal incompetente, com a aprovação da PIU. Apesar dos repetidos protestos dos CFM e do governo moçambicano, nenhuma medida foi tomada para alterar estas decisões”.

Os funcionários do Banco Mundial que se encontravam no terreno apenas se limitaram a encobrir o problema. Por isso, o relatório quase que acusa os mesmos de terem mentido à sede do Banco.

“Surpreendentemente, todos os relatórios de supervisão do Banco durante a fase crítica (2005-2010) consideram o projecto de ‘satisfatório’ ou ‘moderadamente satisfatório’. Apesar da correspondência virulenta entre as partes do contrato, bem como a persistência de relatório negativos do engenheiro independente, nunca houve uma revisão da avaliação do projecto e, como consequência, não foi tomada nenhuma medida correctiva”.

O relatório concluiu que os funcionários do Banco Mundial não tinham a mínima ideia daquilo que estavam a fazer – no relatório esta referência é feita de uma forma mais diplomática: “A equipe de supervisão do Banco não reunia os requisitos de aptidões em engenharia e competência para fazer um juízo correcto das implicações das questões que foram levantadas pelo engenheiro independente”.

Havia “discrepâncias consideráveis” entre os Relatórios de Execução elaborados pelos funcionários do Banco Mundial e os relatórios do engenheiro independente. Por isso, nos finais de 2007, quando os funcionários do Banco previam com satisfação que a primeira fase da Linha de Sena estaria operacional no início de 2008, o engenheiro independente advertia que seria impossível cumprir os prazos estabelecidos.

O Banco Mundial apenas se apercebeu da gravidade do problema em 2010, após a mudança no pessoal de supervisão e de gestão do Banco. Contudo, era demasiado tarde porque o dinheiro já havia sido desembolsado.

Houve uma oportunidade para inverter o curso dos acontecimentos na revisão a médio prazo em Junho de 2008. Nessa altura, o projecto já havia ultrapassado o custo inicialmente orçamentado em 50 milhões de dólares, e a construção estava atrasada oito meses. Mas a equipe do Banco justificou que o aumento dos custos era “compreensível”.

O relatório nota que “ao invés de resolver a incompetência do Concessionário, que era o maior obstáculo, a revisão a médio prazo atribuiu ao fracasso nas negociações das tarifas do carvão (um desenvolvimento relativamente recente) e à ameaça da rescisão do contracto pelo governo como sendo os maiores riscos para a continuidade do Projecto. Esta foi uma oportunidade perdida para fazer mudanças e redireccionar o Projecto”.

De um modo geral, a mensagem do relatório é clara – após um atraso de dois anos e um custo adicional de 50 milhões de dólares, os principais objectivos do projecto não foram alcançados. A Linha de Sena ainda não está a manusear o volume de tráfego que dela se esperava, e o estado da Linha de Machipanda está em piores condições comparativamente ao início do projecto.

O ICR manifesta a sua preocupação com o fracasso da concessão CCFB pois “poderá desencadear uma percepção negativa sobre as parcerias público-privadas em Moçambique, com repercussões noutros sectores ou mesmo noutros países da região”.

O Banco continua ideologicamente comprometido com as parcerias público-privadas, mas outras pessoas poderão indicar o Projecto Ferroviário da Beira como sendo mais um exemplo recorrente em parcerias desta natureza onde o sector público assume o risco, enquanto o parceiro privado desaparece com os lucros.

O antigo ministro das finanças de Moçambique, Abdul Magid Osman, vai assumir o cargo de administrador não executivo da petroleira portuguesa Galp, noticia hoje o Jornal de Negócios na sua página na net.

Em Moçambique, a Galp tem diversos interesses, com destaque para a sua participação num consórcio liderado pela italiana ENI que já descobriu em Moçambique 52 triliões de pés cúbicos de gás natural nos quatro furos de pesquisa na Bacia do Rovuma, projectando a abertura de mais cinco furos na mesma área.

Abdul Magid Osman, fez parte da sua carreira no governo moçambicano, onde exerceu as funções de ministro das Finanças, ministro dos Recursos Minerais e secretário de Estado do Carvão e Hidrocarbonetos. É agora, segundo o documento o Jornal de Negócios, presidente do conselho de administração da Épsilon Investimento e presidente do conselho de administração e da comissão Executiva de Tchuma - Cooperativa de Crédito e de Poupança.

A indicação de Osman surge no quadro das mexidas na cúpula da Galp Energia, aprovadas ontem em conselho de administração, na sequência das alterações na estrutura accionista da empresa, com a Amorim Energia a concretizar a compra dos primeiros 5% da Galp à Eni. Uma compra que leva à saída dos gestores italianos da empresa portuguesa.

Face as ameaças dos trabalhadores da Kenmare, maior projecto de exploração mineira em Nampula de paralisar o decurso normal das actividades para dar lugar a um greve geral por tempo indeterminado em reivindicação a uma série de violações da lei do trabalho, a direcção da empresa desdobra-se para alcançar um consenso.

Gareth Clifton, director da Kenmare, em Moçambique, falando em exclusivo à VOA diz que a empresa tomou conhecimento da referida pretensão dos trabalhadores, mas afirma haver ainda tempo suficiente para se alcançar consenso.

“Nós achamos que não estão esgotados todos os meios para esse incidente dos trabalhadores. Vamos trabalhar com eles para alcançarmos um consenso comum que satisfaça todas as partes”, disse o director da Kenmare.

Uma das exigências dos trabalhadores daquela mineradora é o aumento salarial em 40 porcento, sob alegação de que a empresa produz o bastante para tal. Entretanto, Gareth Clifton diz que a percentagem exigida não é justa, mas citamos, “achamos que é necessário dar mais”.
Recorde-se que na última conversação entre a direcção e o comité sindical
dos trabalhadores, a Kenmare manteve a posição de aumento salarial na ordem dos 0,5 por cento.

Paulo Oliveira, secretário do Comité Sindical dos Trabalhadores da Kenmare confirma ter recebido um comunicado oficial da direcção manifestando o interesse de retomar as negociações. Contudo, o sindicalista reitera a posição dos trabalhadores de paralisar os trabalhos na próxima segunda-feira, caso as novas negociações não produzam resultados almejados.

“ Se a empresa nos der alguma resposta satisfatória, algo que satisfaça os
trabalhadores, nós iremos levantar a greve. Caso não, a greve continua
marcada e na segunda-feira, paralisamos as actividades”, disse Paulo
Oliveira falando à VOA.

Para além do aumento salarial em 40 porcento, os trabalhadores da Kenmare  exigem entre outros, um plano de substituição da mão de obra estrangeira com vista a valorização do trabalhador nacional através da formação no local de trabalho, um compromisso de desenvolvimento da sua força de  trabalho local, a introdução do 13º salário e o aumento da assistência  medica medicamentosa que actualmente é paga no valor de mil meticais, (cerca de 35 dólares americanos).

Moçambique conta, desde ontem, com o primeiro empreendimento de produção de energia eléctrica a partir do gás natural produzido em Pande e Temane, na província de Inhambane. O mesmo foi inaugurado pelo chefe do Estado, Armando Guebuza, no posto administrativo de Ressano Garcia, distrito da Moamba, província de Maputo.

O projecto, avaliado em cerca de 80 milhões de dólares, resulta de uma joint venture entre a multinacional britânica Agrekko, a sul-africana Shanduka, propriedade de Cyril Ramaphosa, um dos mais emblemáticos políticos daquele país vizinho.

A Central Térmica terá uma capacidade para produção de 107 megawatts de energia eléctrica, dos quais, 15 megawatts serão vendidos à empresa pública moçambicana, Electricidade de Moçambique (EDM), sendo que 92.5 megawatts irão para a sul-africana ESKON.

No local, o gás é desviado para a Central Térmica, num sistema de limpeza, aquecimento e compreensão do mesmo, de modo a que saia com baixa pressão para um conjunto de 324 contentores. Dos 324 contentores, dois alimentam, em simultâneo, um gerador. Depois do sistema de geradores, a energia produzida na central térmica passa já para a subestação, onde é transformada em 107 megawatts.

A Montepuez Ruby Mining, uma parceria entre a multinacional britânica Gemfields (com uma participação de 75%) e empresários moçambicanos (25%) deverá iniciar a produção de rubis em finais de Novembro próximo.

Raime Raimundo, um dos parceiros moçambicanos no empreendimento, disse que a produção já deveria ter-se iniciado, facto que ainda não aconteceu devido ao atraso na chegada do equipamento de processamento.

“Prevemos que esse equipamento esteja instalado e em funcionamento até ao final de Agosto e, se tudo correr conforme programado, devemos começar a ter as primeiras pedras em finais de Novembro ou meados de Dezembro”, disse Raime Raimundo.

Raimundo disse ainda que a escolha da Gemfields para o estabelecimento da parceria baseou-se no facto de a multinacional britânica dispor do perfil desejado, além de estar cotada na Bolsa de Valores de Londres.

“Uma das grandes vantagens desta empresa é que o parceiro moçambicano entra com risco zero, ou seja, tudo o que está relacionado com a engenharia financeira e maquinaria ficará por conta da Gemfields”, disse.

A empresa já investiu cerca de cinco milhões de dólares neste projecto, que deverá aumentar para 25 milhões de dólares no decurso dos próximos cinco anos.

A segunda pedra mais dura depois do diamante, o rubi é basicamente usado na fabrico de objectos de adorno sendo possível que a região de Montepuez albergue o maior depósito mundial de rubis.

A primeira exportação de minério de ferro produzido no distrito de Lalaua, província de Nampula, terá lugar até ao final do ano, tendo como destino a China, com o primeiro lote a ser constituído por cerca de 28 mil toneladas de magnetite de ferro.

A concretizar-se, a exportação marcará a entrada de Moçambique no mercado mundial do minério de ferro, um produto com aplicação na indústria siderúrgica.

Rui Pinto, gestor da Damodar Ferro Limitada, empresa de capitais indianos, disse que aquela firma está actualmente empenhada no escoamento da produção, estimada em 23 mil toneladas daquele produto.

De acordo com a fonte, cerca de 20 mil toneladas de minério de ferro encontram-se na zona mineira de Namarrepo 2, enquanto outras três mil toneladas estão acondicionadas na estação ferroviária de Iapala, distrito de Ribáuè, onde funciona a logística do empreendimento.

Os volumes do minério armazenado na mina e no estaleiro de Iapala crescem continuamente, pois a produção não tem registado interrupções. A capacidade instalada é de 75 toneladas por hora.

Entretanto, a exiguidade de equipamentos ferroviários, nomeadamente locomotivas e vagões apropriados para o transporte de magnetite no Corredor de Desenvolvimento do Norte está a comprometer o cumprimento das metas de escoamento da produção para o Porto de Nacala a partir da estação ferroviária de Iapala.

A firma que explora as minas de Lalaua equacionou a montagem de uma indústria local de processamento, ideia, entretanto, posta de lado devido às limitações dos jazigos.

Outros dados referem que a Damodar Ferro Limitada vai submeter nos próximos dias junto do Ministério dos Recursos Minerais a documentação necessária para obtenção de autorização visando a realização de pesquisas nos distritos de Memba e Alto Molócue nas províncias de Nampula e Zambézia, onde há indícios de ocorrência de reservas de minério de ferro.

A ministra do pelouro, Esperança Bias, que visitou o empreendimento semana passada, sossegou à Damodar Ferro Limitada que se a documentação entrar no seu gabinete terá o devido encaminhamento, pois a prioridade é explorar os recursos naturais existentes, mas de forma sustentável.

A empresa chinesa Green timber foi multada em 200 mil meticais por excesso de corte da madeira, semana finda, no posto administrativo de Mulevala, distrito de Ile, na Zambézia. A multa surge, igualmente, pelo facto de aquela empresa registar siglas nos touros de forma não visível, ou seja, a giz e não à tinta de óleo, tal como prevê a legislação moçambicana, para permitir melhor visibilidade do tipo da madeira a ser transportada.

Mais, de acordo com o sector de florestas, a actual licença da Green timber para exploração da madeira na Zambézia é de 500 metros cúbicos por ano e o corte excedeu em 10% do permitido.

A madeira em causa é proveniente do posto administrativo de Mulevala, distrito de Ile, local onde a empresa chinesa dispõe de concessão de exploração.

A infracção da empresa foi detectada pelas autoridades do sector de florestas na localidade de Nampevo, distrito do Ile, quando seis camiões daquela empresa seguiam, com madeira, para a província de Nampula, local onde se encontra a sede da empresa. Os referidos camiões transportavam touros de umbila e sete de pau-ferro.

Em contacto com a nossa reportagem, um cidadão de origem chinesa identificado apenas por Tcheto, que acusou os profissionais do sector de agricultura de gostarem muito de dinheiro, contou que a multa anunciada pelas autoridades era de 900 mil meticais.

Na sequência, a empresa contactou com a Direcção da Agricultura com vista a protestar a referida multa. “Eu penso que há algum excesso por parte das autoridades do sector de agricultura, pois, ao invés de mandarem parar os camiões por cerca de quatro dias, e tendo em conta que somos uma empresa legal em moçambique, é minha opinião que os técnicos deveriam aplicar um outro tipo de sanção”, disse um representante da empresa apenas identificado por Danúbio.

A MINERADORA WW-Investiment, em Nampula, é acusada de não estar a pagar compensações pelo derrube de cajueiros pertencentes às comunidades locais, segundo queixas apresentadas ao Presidente da República.

São necessários dois mil trabalhadores moçambicanos para aquela empresa agrícola, durante dois anos, sendo este último recrutamento de 394 trabalhadores o fecho da primeira fase do memorando, que prevê 600 recrutamentos.

394 moçambicanos conseguiram, recentemente, emprego legal nas farmas da vizinha República da África do Sul (RAS), no âmbito da implementação do memorando de entendimento assinado entre a ministra do Trabalho de Moçambique, Maria Helena Taipo, durante a sua visita a moçambicanos que trabalham em diferentes sectores de actividade naquele, em Abril de 2010, e a gerência do Projecto Agro-Pecuário ZZ2 de Tzanine, na província do Limpopo. Trata-se do segundo grupo a seguir para aquele país nesse contexto, tendo o primeiro sido recrutado em Julho do ano passado, constituído por 173 trabalhadores, provenientes dos distritos de Chicualacuala, Massingir, Massangena e Xigubo, todos na província de Gaza.

A qualidade da energia eléctrica da zona sul do país vai melhorar a partir do próximo mês de Julho, com a entrada em funcionamento da Central Térmica de Ressano Garcia, na província de Maputo. Trata-se de um empreendimento avaliado em cerca de 80 milhões de dólares norte-americanos e que terá uma capacidade de produzir 107 megawatts de energia. A mesma está a ser construída pela Aggreko, uma empresa britânica.

A Central Térmica vai funcionar através do gás natural, produzido pela Sasol em Pande e Temane, na província de Inhambane.

A construção do empreendimento em Ressano foi estratégica, na medida em que passa por lá o gasoduto que transporta o gás natural de Inhambane para a África do Sul.

No local, o gás será desviado para a Central Térmica e entrará, em primeiro lugar, num sistema de limpeza, aquecimento e compreensão do mesmo, de modo a que saia com baixa pressão para um conjunto de 324 contentores. Dos 324 contentores, dois alimentam, em simultâneo, um gerador. Depois do sistema de geradores, a energia produzida na central térmica passará já para a subestação, onde será transformada em 107 megawatts.

Dessa capacidade, 15 megawatts serão vendidos para a Electricidade de Moçambique (EDM), sendo que o remanescente será para a sul-africana ESKOM.

No fim do sistema, far-se-à um desvio da actual linha de transporte de corrente, a partir de Komatiport até à zona do Infulene, na cidade de Maputo. Aliás, é esta que vai transportar a energia da nova central, tanto para África do Sul como para a zona sul do país.

A Clean Carbon Industries (CCI) anunciou, Segunda-feira última, a sua intenção de construir uma fábrica de produção de combustíveis líquidos em Moçambique com base em carvão mineral.

Com uma capacidade de produção de 40 mil barris de combustíveis por dia, este projecto poderá reduzir as importações de combustíveis de Moçambique, actualmente estimadas em cerca de 900 mil toneladas anuais de produtos diversos.

Segundo a agência de notícias Reuters, actualmente, está em curso um estudo de viabilidade do projecto, devendo estar completo até finais de 2014.

Este trabalho é realizado pela CCI, um consórcio constituído pela Twin City Venture Capital, Hugh Brown e Associados, participações moçambicanas e uma equipa de engenheiros especialistas.

“Sujeito a viabilidade final, espera-se que o encerramento financeiro seja até Outubro de 2015, com a construção no primeiro trimestre de 2016”, refere a CCI num comunicado.

A empresa refere que a fábrica irá consumir até 17 milhões de toneladas de carvão por ano. Trata-se de um carvão de baixa qualidade (não compatível para a exportação ou venda), o que, segundo a empresa, poderá reduzir as necessidades de armazenamento nas minas.

A CCI diz que tem estado a negociar com a Ncondezi Coal para fornecer o carvão para este projecto. Sedeada em Londres, Ncondezi Coal é uma das empresas com títulos de exploração de carvão mineral na província central de Tete.

Neste momento, a empresa está a realizar estudos de viabilidade para uma central eléctrica e a sua mina, que se espera iniciar a produção no segundo semestre de 2015.

Da produção total, Moçambique terá o direito de 20 mil barris de combustível por dia, sendo que a remanescente será exportada para os países vizinhos como Botswana, Malawi, Tanzânia e Zâmbia bem como convertida em outros subprodutos químicos.

Actualmente, Moçambique não produz combustíveis líquidos, apesar de haver experiências ainda incipientes de produção de etanol. P

or outro lado, o país ainda não consegue explorar a sua quota de gás natural produzido em Temane pela petroquímica sul-africana Sasol.

Entretanto, há vários projectos destinados e diminuir a dependência do país em relação as exportações de combustíveis.

Ano passado, o Grupo moçambicano Insitec e o grupo alemão ‘GigaMennthannol’ rubricaram um memorando de entendimento visando construir uma refinaria na província de Inhambane, sul do país, para produzir gasolina a partir de 2016.

A refinaria poderá transformar o gás natural em 3,5 milhões de toneladas de metanol, das quais cerca de 2,5 milhões serão exportados, 500 mil toneladas usadas para produção de gasolina e o remanescente será utilizado como matéria-prima para a produção de cola, adesivos, solventes, para a indústria farmacêutica e de plásticos.

O porto da Beira, em Sofala, passa a dispor a partir de hoje de um novo rebocador e duas lanchas que vão assegurar o melhoramento das operações marítimas, nomeadamente, embarque e desembarque de pilotos, bem como entradas e saídas de navios, de acordo com a imprensa moçambicana.

O rebocador e as lanchas permitirão ainda à Empresa Moçambicana de Dragagem (Emodraga) garantir o controlo e a dragagem de manutenção do canal de acesso ao porto da Beira, num volume anual de 2,5 milhões de metros cúbicos de sedimentos, incluindo os cais de acostagem e bacias de manobras.

Este equipamento surge no âmbito do projecto de melhoria das operações marítimas do porto da Beira, financiado pelo governo moçambicano, em cooperação com o da Dinamarca, no valor de 38,2 milhões de euros.

As três embarcações serão entregues hoje, quarta-feira, no complexo do Macúti, na Beira, da estatal Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM).

As obras de construção de uma fábrica de cimento em Magude, província de Maputo, inicialmente previstas para iniciar em Abril de 2012, foram adiadas para uma “data imprevista” devido à fraca qualidade dos solos da região escolhida para acolher aquele empreendimento industrial.

Entretanto, estudos geotécnicos desencadeados visando a identificação de uma zona alternativa para as obras estão já a decorrer, segundo Cristina de Jesus, administradora do distrito de Magude, realçando que a referida unidade produtiva vai ser, “inevitavelmente, construída, devido à abundância de calcário e argila naquela zona”.

O projecto de construção de uma fábrica de cimento em Magude está orçado em 78 milhões de dólares norte-americanos a serem aplicados por investidores chineses.

A presença daquela unidade fabril é esperada com muita “ansiedade” pela população local por acreditar que a mesma vai “atenuar o desemprego e a dependência pelo trabalho sazonal investido para produção de cana sacarina pela Açucareira de Xinavane”, acrescentou a governante, falando ao Correio da manhã.

A fábrica deverá ter a capacidade de produzir anualmente 500 mil toneladas de cimento, de acordo com dados do Ministério da Indústria e Comércio (MIC), realçando que, com a sua concretização, a província de Maputo vai passar a contar com três novas unidades de produção deste tipo de material de construção.

Salamanga e Boane são outras regiões da província de Maputo que deverão receber obras de construção de fábricas de cimento a partir do presente ano de 2012, de acordo ainda com o Ministério da Indústria e Comércio.