Está instalado o medo no seio dos alunos do curso nocturno na Escola Secundária de Chambone, na cidade da Maxixe, onde desconhecidos ameaçam e roubam bens dos estudantes à saída daquele estabelecimento de ensino.

Os supostos criminosos interceptam alunos a arrancam telemóveis e material escolar.
Os malfeitores não só atacam os alunos, como também invadem o recinto escolar, onde vandalizam carteiras, vidros e outros bens da educação.

A direcção da escola receia que a situação possa contribuir para a desistência de muitos alunos, aliás, nos últimos dias, o número de estudantes reduziu significativamente.

Face a este cenário, a direcção da escola viu-se obrigada a solicitar a intervenção da polícia da República de Moçambique para o reforço das medidas de segurança.

O director da Escola Secundária de Chambone, Hélder Francisco, disse que outro problema relaciona-se com os acidentes de viação, devido a sua localização junto da estrada nacional número um.

Só no ano passado, quatro sinistros ocorreram em frente da escola, causando mortes e ferimentos a um considerável o número de pessoas, incluindo alunos.

Para contornar este problema, a escola ergueu um muro de vedação, mas a realidade exige a tomada de outras medidas, segundo o director da escola.

Entre as inovações, a instituição destaca o facto de os resultados poderem ser consultados através de mensagens telefónicas, sms.

Uma nota daquela instituição de ensino indica que para um dado candidato saber da sua situação basta entrar no campo de mensagens de um telefone celular e digitar UP Espaço Nº do Candidato e enviar para o número 92070 na rede 82 ou 84. Os resultados estão também disponíveis na página www.up.ac.mz.

Falando num seminário preparatório da formalização daquela Organização Não Governamental (ONG),realizado em Maputo, aquele académico explicou que muitos problemas que mancham os processos eleitorais, derivam, sobretudo, dum desconhecimento pelos eleitores das leis que regem o processo, bem assim um elevado défice de educação cívica eleitoral.

“ O que nos assistimos no nosso pais ‘e que a educação cívica só ocorre nas vésperas do processo de votação. Essas campanhas não só não são abrangentes, como também pecam por serem realizadas só para o cumprimento do calendário eleitoral. O que nos propomos ‘e que este processo de educação dos eleitores deve ser um processo permanente que envolve não so as autoridades eleitorais, mas também a todas as forcas da sociedade civil. O Governo tem as suas responsabilidades, os órgãos eleitorais também, mas as igrejas, as escolas e muitos outros sectores da sociedade podem muito bem fazer a sua parte”, defendeu.

Sofiano Vicente disse ainda que Moçambique possui uma experiência muito bem consolidada de realização de pleitos eleitorais, mas lamentou o facto de ocorrerem com muita frequência ilícitos eleitorais e incidentes envolvendo eleitores.

“ Nos não podemos perpetuar essas situações sob o risco dos nossos processos eleitorais caírem no descrédito e os resultados eleitorais serem sempre motivo de suspeitas de fraude. Aqui a responsabilidade também recai sobre os principais actores políticos que muitas vezes são os protagonistas dos desentendimentos e incidentes que ocorrem nos pleitos eleitorais. As leis e regulamentos são claros, mas muitos partidos preferem não seguir as leis para provocarem conflitos desnecessários”, lamentou.

Um dos participantes ao seminário, foi mais longe ainda ao afirmar que “ muitas vezes os partidos que protagonizam tais desmandos e incidentes são exactamente aqueles que ao longo de todo o tempo que antecedeu as eleições não se prepararam, não mobilizarem as suas bases, e, antevendo uma derrota eleitoral, preferem criar falsos factos para perturbar o processo e passar a ideia de que o vencedor do pleito foi fraudulento”.

A este respeito, Carlos Manguele, jurista, explicou que “ nenhum cidadão deve alegar o desconhecimento da lei para justificar qualquer que seja o ilícito”.

“ O pais tem estado a formar centenas de juristas de algum tempo a esta parte. São estes juristas que podem ajudar os gabinetes eleitorais dos partidos a perceberem as regras do jogo eleitoral. Os partidos passam a vida a lançar acusações uns aos outros sem qualquer fundamento legal. Acusam, mas nunca provam com argumentos legais. Politizam matérias de índole jurídico e recorrem a demagogias para fazer valer as suas posições. Temos que crescer. Temos que dar o salto e prepararmo-nos melhor para enfrentar os processos eleitorais, contribuirmos para que tais processos sejam processos transparentes, isentos, credíveis e pouco barulhentos”.

A “ Transparência Eleitoral” projecta replicar seminários de género nas regiões norte, centro e sul do pais, de modo a atrair o interesse dos eleitores sobre a importância do voto e a necessidade de todos assumirem a seriedade duma eleição para a vida do pais.

“ Vamos implantar núcleos a escala nacional e vamos envolver todos os sectores da sociedade civil nesta iniciativa que visa, acima de tudo, criar em Moçambique uma cultura eleitoral. Por outro lado, vamos trabalhar com as escolas a todos os níveis de modo a que em cada um desses estabelecimentos se criem pequenos núcleos que se preocupem com questões eleitorais. Isso vai permitir que muito cedo os jovens estudantes assumam a importância de eleições”, frisou.

Esta situação levou à interrupção das aulas por uma semana em algumas escolas e a perda de diverso material escolar, incluindo carteiras e livros.

Estes dados constam do balanço do impacto das chuvas que afectaram a capital, apresentado ontem por Antonino Grachane, director de Educação a nível da cidade de Maputo.

Para além de alagar alguns estabelecimentos de ensino, as enxurradas desalojaram 4200 pessoas e parte desta população foi acomodada em três estabelecimentos de ensino, nomeadamente Escola Primária de Matchike-Tchike, onde estão 46 famílias, Escola Secundária Solidariedade que acolhe 737 cidadãos e a Escola Força do Povo que alberga 120 famílias.

Segundo Grachane, a colocação de famílias em escolas condiciona o processo de ensino e aprendizagem. Por essa razão, os dirigentes desses estabelecimentos de ensino pedem a colocação de tendas no recinto escolar de modo a permitir a desocupação das salas de aula, já que não se sabe ainda a data prevista para a retirada das famílias das escolas.

Entretanto, com o abrandamento das chuvas, de acordo com a nossa fonte, foi possível limpar o recinto da maioria das escolas e retomar-se as aulas. Contudo, há três escolas que não estão ainda em condições para a leccionação das aulas. Trata-se das Escolas Primária Completa (EPC) da Munhuana, Unidades 29 e 30, cujos espaços escolares continuam alagados, situação que representa um risco para a saúde dos alunos, segundo deu a conhecer Grachane.

“O recinto escolar continua muito alagado. As casas de banho não estão em condições de serem usadas”, segundo Grachane, descrevendo a situação da EPC da Munhuana.

Dados estes problemas, 500 alunos da 1ª a 5ª classe da EPC da Munhuana foram colocados no Instituto de Formação de Professores (IFP) da Munhuana, enquanto que os educandos da 6ª e 7ª classes estão integrados na Escola Primária Completa 25 de Junho.

Para os alunos da EPC Unidade 29 e 30, a Educação está a articular com o município para a realização de trabalhos de aterro no pátio da escola e a abertura de uma entrada na parte traseira, bem como o aterro da parte frontal, consoante as necessidades de cada estabelecimento de ensino.

Aulas Perdidas e Material Escolar Danificado

Quase todas as escolas perderam material escolar. Porém, as Escolas Primária de Mavalene “A” e Magoanine “B” são as que mais sofreram. Das perdas consta a destruição de cerca de 600 livros de distribuição gratuita de diversas classes e a danificação de 193 carteiras de madeira prensada.

Quanto aos 556 alunos que vivem nos centros de acomodação, o director de Educação da cidade de Maputo informou que os educandos das classes iniciais foram integrados em escolas próximas dos centros de alojamento e os das classes superiores orientados a deslocarem-se para as suas escolas de origem, embora se reconheça que terão que percorrer distâncias superiores a que estavam habituados.

Para a recuperação das aulas perdidas devido às enxurradas, a Educação a nível da cidade de Maputo instrui a todas a escolas afectadas a elaborarem e implementarem planos de aulas de recuperação que serão ministradas até aos sábados.

O director dos Serviços Distritais da Juventude, Ciência e Tecnologia de Nicoadala, Alexandre Conhece, disse esta semana à nossa Reportagem que os alunos estão nos centros de acomodação onde se refugiaram com os seus pais e encarregados de educação em face da situação calamitosa que a região vive.

O nosso entrevistado afirmou que a situação de calamidades também afecta os professores que, igualmente, perderam suas casas, material didáctico e outros pertences. Desde segunda-feira que os alunos da localidade de Licuar não vão à escola. Alexandre Conhece disse que devido à interrupção das aulas poderão ser criados mecanismos para a recuperação do tempo perdido de forma a não comprometer o cumprimento dos programas e do calendário escolar, principalmente para os alunos da 7.ª classe que terão, no final do ano, exame escolar.

Neste momento, segundo aquele responsável, decorre o levantamento dos danos causados pelas cheias, e tudo indica que aquele número de alunos e escolas poderá subir, uma vez que ainda é difícil ir para o interior do distrito.

Na localidade de Licuar, a nossa Reportagem conversou com alunos e professores e todos mostraram uma grande preocupação com a interrupção das aulas. César Maurício é aluno da 7.ª classe na escola primária completa local, o qual lamentou a destruição do seu estabelecimento de ensino, uma situação que, de acordo com as suas palavras, fará com que depois das cheias volte a estudar debaixo das árvores.

Justino Silva é outro aluno que diz que a interrupção das aulas poderá trazer consequências desastrosas para os estudantes que terão de enfrentar o exame em Novembro deste ano. “ Gostaríamos de pedir para programarem aulas de recuperação para os alunos que vão ao exame no final do ano e pedimos mais livros porque aqueles que recebemos foram destruídos pelas enxurradas”, disse.

Lourenço Miguel é professor que está num dos centros de acomodação criados para o abrigo temporário. Diz que as chuvas poderão comprometer a realização do programa de ensino e, ademais, o material didáctico que tinha, bem como da escola foi arrastado pelas inundações, o que irá exigir mais uma nova distribuição para o reinício das aulas.

Advinha um futuro difícil para si bem como para o trabalho. De acordo com as suas palavras, primeiro terá de trabalhar para reerguer a casa destruída para depois se aplicar a fundo para os compromissos profissionais.

Muitos professores estão a viver um clima de incerteza quanto ao problema de como recomeçar a vida. Não sabem se haverá um apoio específico para apoiar os professores que perderam suas casas devido às cheias e inundações.

Médicos podem voltar à greve. A Faculdade de Medicina quebra acordo com os médicos e reprova estudantes finalistas que faltaram durante os 8 dias que a greve durou.

Quando os médicos chegaram a acordo para o fim da greve uma das exigências foi a retirada das ameaças e das faltas marcadas durante a vigência da paralisação das actividades. Porém, a Faculdade de Medicina, através de uma circular assinada pelo seu director, fez saber que os médicos estagiários que participaram na greve foram reprovados.

Contudo, na assinatura do acordo que pôs fim a greve o ministro da Saúde, Alexandre Manguele, tinha dito que este assunto seria resolvido pelo órgão que lidera.

"Em relação à questão atinente ao termo e retirada das ameaças, intimidações e futuras represálias aos médicos e médicos estagiários e o tratamento a dar em relação às ausências de médicos no período de paralisação das actividades, a questão será objecto de uma circular do Ministério da Saúde", ressalvou o ministro da saúde.

O Ministério da Saúde sublinhou, na altura, que as instituições do Serviço Nacional de Saúde "serão orientadas" sobre como "proceder de imediato no sentido de salvaguardar que não estejam a ser tomadas quaisquer medidas administrativas" em relação aos médicos e médicos estagiários que não se apresentaram no local de trabalho até à data da assinatura do acordo.

Alexandre Manguele resumiu o entendimento que ditou o fim da paralisação dos médicos, como resultando de compreensão de parte-a-parte e não propriamente de cedências.

Agora, o entendimento é outro e a Faculdade de Medicina já tomou a dianteira com esta medida que pode abrir velhas feridas e provocar uma nova greve.

O projecto, que será levado a cabo pela Visão Mundial (uma organização não-governamental que opera há 32 anos em Moçambique), em parceria com o Ministério de Educação, contempla ainda a capacitação dos gestores das escolas em matéria de nutrição e agricultura.

A escolha de Muecate e Nacarôa resulta da constatação de que são aqueles que têm maiores taxas de desistência dos alunos ao nível do Ensino Primário devido, essencialmente, aos índices de indigência dos respectivos progenitores, o que faz com que as crianças muito cedo “abracem” pequenos negócios e outras actividades marginais à sua formação, para ajudar na renda doméstica.

Marcos Mazula, director nacional-adjunto da Visão Mundial, em Moçambique, disse que para além da melhoria da dieta alimentar do grupo alvo, pretende-se que até ao término do projecto, as escolas não só atinjam taxas nulas de desistência, como também maiores índices de concentração das crianças durante as aulas, aumento da produção escolar, entre outros objectivos.

Falando na abertura do seminário do lançamento do projecto, evento que decorre na cidade de Nampula, Mazula disse acreditar que com esta iniciativa, muitos pais e encarregados de educação, sentir-se-ão motivados em deixar as suas crianças a participar do processo de ensino formal.

Tomás Nhane, director provincial das Finanças e representante ao evento da governadora Cidália Chaúque, explicou que a intervenção daquela organização não-governamental não é uma acção isolada, acontece em coordenação com as autoridades governamentais no âmbito da política de acesso e manutenção das crianças no sistema de ensino.

De referir que em tempos foi desenvolvido, no país, um programa mais abrangente de apoio alimentar às escolas, o mesmo era promovido pelo Programa Mundial de Alimentação (PMA), uma agência do sistema das Nações Unidas.

Fonte do Ministério dos Combatentes explicou a fonte, que esta acção visa tirar o máximo proveito dos acordos que este organismo governamental tem firmados com algumas instituições de ensino superior existentes em Moçambique, com destaque para a Universidade Eduardo Mondlane e Universidade Pedagógica.

Segundo informou,  de 2010 a 2012 foram atribuídas 719 bolsas de estudo em várias instituições de ensino. Daquele total, 61 foram concedidas aos desmobilizados de guerra e seus filhos, a maior das quais na UEM e UP .

“Este ano o Governo está a trabalhar para que pelo menos 50 filhos de antigos combatentes e de desmobilizados de guerra beneficiem de bolsas de estudo”, frisou .

No âmbito da reinserção social do combatente, o Ministério de tutela lançou nos finais do ano passado um projecto de construção de 45 casas para os combatentes portadores de grande deficiência residentes no Centro 4◦ Congresso. O empreendimento foi lançado na província de Maputo e será levado a cabo em várias fases.

A construção destas habitações surge como resultado do memorando assinado em 2010 entre o Ministério dos Combatentes e o Conselho Municipal da Matola,  no quadro da conjugação de sinergias com vista a inserção dos combatentes em actividades produtivas através da formação profissional e emprego, cedência de talhões para habitação, assim como concessão de DUAT aos combatentes.

No mesmo âmbito,  o ministério financiou no período compreendido entre 2010 e Junho de 2012, cerca de 411 projectos, sendo 156 de desmobilizados de guerra e os remanescentes 255 que beneficiaram os  veteranos da luta de libertação nacional. O comércio, a agricultura e avicultura são as áreas onde os investimentos têm sido canalizados por parte dos beneficiários.

Com vista a incrementar e incentivar o desenvolvimento de actividades geradoras de renda, o governo criou o Fundo de Inserção Social do Combatente (FISC), que tem estado a produzir resultados encorajadores um pouco por todo o país.

De referir que paralelamente a construção de casas para os combatentes portadores de grande deficiência, o Ministério dos Combatentes esta a realiza diversas actividades em cumprimento do seu plano Económico e Social nomeadamente registo de combatentes e distribuição de cartões, sendo que até o presente momento estão  registados cerca de 154.988 combatentes. Deste número,  74.496 são veteranos da luta de libertação nacional e 80.492 são desmobilizados de guerra , sendo que 10.482 já possuem cartão de combatente.

“Apesar de as chuvas que se fizeram sentir no arranque do ano lectivo um pouco por todo o país, podemos dizer que grande parte dos livros já foi entregue às crianças”, assegurou Banze.

As escolas que ainda não receberam aquele material didáctico são as que se localizam nas zonas recônditas ou que ficaram severamente afectadas pelo mau tempo que caracteriza a época chuvosa. Nesse grupo particular, destaque vai para as unidades de ensino de construção precária ou que ainda funcionam debaixo de árvores.

Todavia, o Ministério da Educação em coordenação com as autoridades locais está a trabalhar para que todas as escolas tenham aquele material de ensino e aprendizagem.

No presente ano, estão matriculadas no Ensino Primário (1ª a 7ª classe) pouco mais de cinco milhões de crianças. São os menores que têm o direito ao livro gratuito.

De acordo com Banze, são basicamente dois grupos de livros que a Educação produz para as crianças do Ensino Primário. O primeiro é formado por manuais para menores das 1ª e 2ª classes. Para estes o livro serve, ao mesmo tempo, como caderno, razão pela qual não é devolvido no final de cada ano. Assim sendo, anualmente a produção é feita a cem por cento para todas as crianças que se matriculam naquelas classes.

O segundo grupo é referente aos livros para alunos que frequentam de 3ª a 7ª classe. Para este grupo, o livro é devolvido, no final de cada ano. Porém, situações de vária ordem fazem com que não seja possível recuperar a totalidade dos manuais distribuídos.

Dentre outras razões para aquela situação, o MINED aponta a destruição total ou parcial dos manuais pelos alunos e roubos, nalgumas vezes para negócios clandestinos.

Por causa desta situação, o MINED viu-se forçado a fazer, no presente ano, uma reposição de cerca de 40 por cento do material, elevando, desse modo, os custos na produção dos livros. Estima-se que cada manual custe um dólar e meio.

“Um dos grandes desafios que temos, neste momento, é entender a cadeia pela qual passa o livro, desde a produção e distribuição pela DINAME. Acreditamos que há desvios no processo, mas é um assunto sob o qual ainda estamos a trabalhar”, disse Banze.

Citado pela Agência de Informação de Moçambique, Banze estimou que, do universo de oito mil professores contratados este ano para leccionarem nas escolas públicas moçambicanas, 1200 têm formação superior.

O actual Sistema Nacional de Ensino alberga 140 mil professores, 20 mil dos quais estão no Ensino Secundário. Segundo Eurico Banze, o pagamento a um professor com formação superior custa duas vezes ou mais comparativamente a um do Ensino Primário.

O Ministério da Educação (MINED) retomou este ano a contratação de professores com formação superior para o ensino secundário, depois de uma paralisação nos últimos anos devido à insuficiência de recursos.

Falando em entrevista à AIM, o porta-voz do MINED, Eurico Banze, disse que dos cerca de oito mil professores contratados este ano para leccionar nas escolas públicas moçambicanas, 1 200 têm formação superior.

“Este ano, retomámos a contratação de professores com formação superior depois duma paralisação nos últimos dois a três anos. (…) Com essa paralisação, o Ministério tinha de pagar muitas horas e muitos professores primários acabaram dando aulas no ensino secundário”.

Actualmente, o sistema nacional de ensino conta com 140 mil professores, dos quais apenas 20 mil estão no ensino secundário. Mesmo assim, a contratação de professores para o ensino secundário tem sido fraca devido à falta de recursos, uma vez que, segundo Banze, o pagamento dum professor com formação superior custa duas vezes ou mais comparativamente ao do ensino primário.

Com esta retomada paulatina de contratação de professores para o ensino secundário, o MINED pretende reduzir o rácio aluno/professor dos actuais 62 para 61 ou 60.

Muitas escolas da cidade de Maputo e província ainda não divulgaram as listas de distribuição de alunos por turmas, apesar de o ano lectivo já ter oficialmente começado.

Esta situação está a prejudicar muitos alunos que se vêem privados de assistir às aulas, alegadamente porque não conhecem suas turmas. A mesma situação poderá comprometer o calendário académico para as referidas escolas.

Esta situação verifica-se nalgumas escolas secundárias da cidade de Maputo, nomeadamente Josina Machel, Francisco Manyanga, Lhanguene, e a nível de Maputo-província, nas escolas secundárias da Zona Verde, de Khongoloti e da Liberdade. Nossa fonte foi informada disso, mas há informações que dão conta da existência de muitas escolas, incluindo do ensino primário, que ainda não divulgaram as listas de distribuição de alunos por turmas.

A demora na divulgação das listas resulta do facto de muitas dessas escolas, sobretudo as secundárias, não terem conseguido matricular os alunos dentro do prazo determinado pelo Ministério da Educação, situação que os obrigou a ter que prorrogar unilateralmente o processo de matrículas. Esta situação acabou por suscitar uma sucessão de atrasos entre os quais no processo de divulgação das listas.

As direcções de algumas escolas secundárias onde ocorrem os casos de falta de divulgação de listas reconhecem a situação e prometem resolver até hoje este problema, para que na próxima segunda-feira os alunos possam assistir normalmente às aulas o que não poderá suceder enquanto não souberem em que turma serão colocados.

Orlando Dima, director da Escola Secundária Francisco Manyanga, reconheceu o problema e disse que o atraso deveu-se ao facto de muitos alunos não terem acorrido aos locais a tempo e horas.

Dima disse ainda que a maioria das listas já foram afixadas, sendo que a maioria dos alunos já estão a assistir às aulas. Em relação às restantes listas, ele disse que as mesmas listas serão afixadas ao longo da semana. Acrescentou que o problema será com aqueles alunos que ainda não conseguiram fazer matrículas porque de atrasaram a fazê-lo.

Segundo o seu director, a Escola Francisco Manyanga conseguiu matricular dentro do prazo cerca de 90 por cento dos alunos previstos, num universo de cerca de 2300 alunos, sendo que os restantes, devido ao atrasado, deverão esperar até que o Ministério da Educação se pronunciar sobre o assunto.

Gabriel Sopia, chefe da secretaria da Escola Secundária de Lhanguene, revelou que a maioria das listas que ainda não foram afixadas, são referentes aos alunos dos novos ingressos, sendo que a dos que vêm do ano anterior já estão afixados.

Sopia justifica que o atraso das listas dos novos ingressos resulta do facto de a maioria dos alunos não terem efetuado matrículas dentro do prazo previsto.

Refira-se que devido ao incumprimento de metas de alunas a matricular, muitas escolas foram obrigadas a prorrogar o processo de matrículas e consequentemente esta situação está a criar transtornos na afixação das listas dos alunos.

A direcção da Escola Primária Completa Chamissava, localizada no distrito de KaTembe, cidade de Maputo, é acusada de realizar cobranças ilícitas aos pais e encarregados de educação, sob ameaça de vedar os seus educandos às aulas.

A denúncia sobre essa prática foi feita, Segunda-feira (14), naquele estabelecimento de ensino por uma residente local, Isabel Vidro, durante uma reunião de abertura do ano lectivo escolar, que contou com a presença do edil de Maputo, David Simango, entre outros quadros do sector da educação.

“A directora da escola nos cobra 20 meticais (0,6 dólar) a cada aluno para a construção de casas de banho e quem não tirar não irá assistir as aulas”, disse Isabel Vidro, acrescentando que “eu não trabalho e tenho seis filhos, onde terei esse dinheiro todo?”.

“Que escola é essa que não tem casas-de-banho e cobra dinheiro aos pais e encarregados de educação?”, questionou ela, tendo sido vivamente aplaudida por outros encarregados de educação presentes na reunião.

Entretanto, a directora da escola, Lídia Eusébio, nega que a cobrança dos 20 meticais seja condição para os alunos assistirem as aulas e referiu que esta decisão foi tomada numa reunião em que participaram os pais e encarregados de educação.

Este caso da Escola Primária Completa Chamissava é comum em diversas escolas moçambicanas, onde, apesar das matrículas do ensino primário serem gratuitas, os encarregados de educação são obrigados a contribuir para o pagamento de salários de guardas, construção de murros de vedação, entre outras despesas, sob o risco dos seus educandos não assistirem as aulas.

Entretanto, o porta-voz do Ministério da Educação, Eurico Banze, disse que os pais e encarregados de educação podem contribuir para algumas despesas da escola, mas tal não deve ser obrigatório e deve resultar do consenso com as escolas.

“As contribuições não podem ser condição para assistir as aulas, mas as pessoas podem ser sensibilizadas para ajudar a escola, dentro das suas capacidades financeiras”, disse Banze.

A abertura do ano lectivo escolar na província da Zambézia foi marcada ontem pela rejeição da inauguração da escola secundária de Alto-Ligonha, localizada no distrito de Gilé. Trata-se de uma infra-estrutura que contempla 10 salas de aula, com capacidade para 50 alunos cada, três latrinas duplas, gabinetes do director e pedagógicos, bem como uma biblioteca.

A infra-estrutura, ora rejeitada, foi construída com fundo acelerado de infra-estruturas escolares (FASE), num investimento estimado em pouco mais de seis milhões de meticais.

O contrato ora celebrado foi alocado para construção de um lote de três escolas ao nível do distrito de Gilé. As obras estavam a cargo da Alif construções, uma empresa baseada naquela província.

Na Zambézia, a abertura do ano lectivo escolar teve lugar no posto administrativo de Alto-Ligonha, e foi orientada pelo vice-ministro da educação, Arlindo Chilundo. A mesma contou com a presença do governador da Zambézia, Joaquim Veríssimo.

De acordo com Joaquim Veríssimo, a não inauguração das infra-estruturas escolares prende-se com o facto de ao governo nunca ter sido apresentado, pelo sector da educação, algum projecto de construção, os financiamentos, entre outras questões administrativas. Mesmo assim, Veríssimo orientou a direcção a utilizar as salas com vista a não prejudicar o decurso normal das aulas que ontem iniciaram no país.

“Não posso inaugurar essas obras porque não tive acesso aos documentos, sendo assim, nós precisamos de mais informações sobre o projecto e, se tudo estiver conforme, voltaremos a este lugar para praticar um acto, ciente de que as condições são apropriadas”, disse.

Dados divulgados na reunião provincial de planificação dos efectivos escolares para 2013, realizada recentemente na cidade da Maxixe, indicam que pelo menos 2.753 graduados da 10ª classe ficarão sem afectação no ensino geral do 2º ciclo por falta de capacidade nos estabelecimentos de ensino em funcionamento naquela região do país. Estes graduados, de acordo com o plano de actividades da Direcção Provincial de Educação e Cultura para 2013, poderão ser absorvidos no ensino profissionalizante.

Para os cerca de 337 graduados da sétima classe, sem afectação normal nas escolas públicas, serão encaminhados para o ensino à distância, observando no entanto as idades recomendadas para esta modalidade de ensino no país.

Espera-se que a província de Inhambane faça a graduação no presente ano lectivo de 26.316 alunos na sétima classe, dos quais 22.596 têm lugar assegurado na 8ª classe no próximo ano. A nível da 10ª classe espera-se que este ano transitem 14.021 alunos, dos quais 11.268 vão continuar a estudar, nomeadamente, 7.851 no curso diurno, 2.563 no curso nocturno, 63 vão para o ensino privado, 584 serão encaminhados para os institutos de formação de professores e outros 207 vão seguir diversos cursos no ensino técnico-profissional.

Enquanto a província continua sem capacidade para absorver todos os graduados da 7ª e 10ª classes, no ensino primário completo não se anunciam problemas de vagas para 2013, pois há espaço para todos alunos que transitarem da 5ª para a 6ª classe. Neste contexto, estão disponíveis para este nível de ensino no próximo ano lectivo 34.620 alunos e todos poderão matricular-se nas escolas públicas no curso diurno.

Entretanto, a falta de cobertura orçamental para a contratação de professores para um universo de 519.999 alunos projectados para 2013 em todos níveis de ensino, em regime de carga horária normal, vai registar-se um défice de 1.556 novos professores, dos quais 350 para EP1,188 para o EP2, 929 docentes para o ensino secundário geral 1º ciclo, 64 para o 2º ciclo e 25 para o ensino técnico-profissional.

A província de Inhambane vai trabalhar no próximo ano com pouco mais de 1.431.191,88 contos. Do orçamento autorizado, 121.107,30 contos destinam-se ao pagamento das horas extraordinárias, 1.169.082,36 contos para salários e remunerações.

Em todo o país aconteceram cerimónias similares, marcadas sobretudo pela realização de reuniões em cada comunidade escolar, para a definição das principais linhas de força para o presente ano escolar.

De vários pontos chegam-nos informações dando conta do interesse geral dos intervenientes no sistema de educação, de assumir a sua responsabilidade, de modo a garantir-se uma cada vez melhor qualidade de ensino e consistência nos graduados colocados no mercado.

De acordo com o ministro Augusto Jone, no processo de formação das novas gerações, a visão estratégica do sector é fazer da educação um direito humano fundamental, na força motriz do desenvolvimento e num instrumento de melhoria das condições de vida dos cidadãos, das famílias e das comunidades.

Defendeu que é no espírito desta visão que no presente quinquénio de governação se definem cinco prioridades que na opinião do ministro deverão ser reiteradas sempre, nomeadamente o ensino primário, a qualidade do ensino, a capacidade institucional, o ensino técnico-profissional e vocacional e o ensino pré-escolar.

Para o governante, o ensino técnico-profissional continua a ser uma das grandes prioridades do sector da Educação, pelo poder que tem de dotar as novas gerações de competências para uma variedade de profissões necessárias, no intuito de assegurar a demanda do sector produtivo nacional.

Uma das estratégias para o alcance deste desiderato consiste na planificação de acções que concorram para a diversificação das oportunidades de formação, incluindo a introdução de cursos profissionalizantes de curta duração.

É assim que as autoridades do sector privilegiam a implementação, cada vez com maior afinco, do Programa Integrado de Reforma de Educação Profissional, tendo a este propósito o ministro afirmado que, no presente ano lectivo, o país vai operar 19 instituições de Ensino Técnico-Profissional (ETP), no seio das quais vão ser introduzidas novas qualificações, para além de apetrechamento de infra-estruturas e capacitação de professores.

O Ministério da Educação anunciou ainda que está assegurada a distribuição de cerca de 14 milhões de livros para o Ensino Primário, incluindo 446 mil livros de reserva, colocados em cada província, para atender a situações de emergência e alguns ajustes de distribuição necessários.

No que concerne ao professor, Augusto Jone anunciou que vão ser contratados 8500 novos professores para reforçar os já em actividade e que devem assumir com profissionalismo, os desafios que se colocam à sua classe.

Sobre a qualidade de ensino, o ministro da Educação disse tratar-se de um tema transversal que envolve a administração do sistema, dai que considerou a visão de qualidade como holística, não se esgotando nos resultados do processo avaliativo, na sala de aulas, mas envolve todas as dimensões que garante o funcionamento correcto e eficiente do sistema educativo.

Para este efeito e visando estabelecer normas e indicadores de qualidade em todos os níveis de funcionamento do Ministério da Educação, Augusto Jone disse ser necessário o estabelecimento de um sistema de gestão da qualidade, assegurando a sua implementação e avaliação, o que contribuirá para a concepção e coordenação de projectos inovadores e outros eventos que visem melhorar a qualidade do ensino e aprendizagem no país.

Em parceria com outros sectores, Augusto Jone disse que o ministério que superintende está a desenvolver uma estratégia integrada e holística na primeira infância que vai contribuir para o desenvolvimento integral e harmonioso das crianças nos primeiros anos de vida, alicerce fundamental para o seu sucesso no futuro.

Segundo dados oficiais, pouco mais de 4,7 milhões de crianças vão frequentar, este ano, escolas públicas do Ensino Primário do Primeiro Grau (da 1ª à 5ª classe), representando um acréscimo em mais de 225 mil alunos que no ano passado frequentaram aquele nível em 2012.

No total o sistema vai funcionar com 11.450 escolas do EP1, mais 287 unidades comparativamente a 2012, estimando-se que cada unidade de ensino opere com uma média de 412 crianças.

Para o Ensino Primário do Segundo Grau (6ª e 7ª classes) as projecções indicam que este ano estão inscritos 826.820 alunos contra os 783.691 que frequentaram aquele nível em 2012.

Com relação aos indicadores de cobertura escolar, o PES 2013 estabelece que a taxa líquida de escolarização da rapariga aos 6 anos na 1ª classe, será de 74 por cento, contra 71,9 por cento de 2012.

No que se refere ao Ensino Secundário Geral (ESG) diurno o número de alunos aumentou de cerca de 5,8 para 6,2 milhões, devendo atingir 508.654 alunos no Primeiro Ciclo (8ª, 9ª e 10ª classes), e 115.767 no segundo ciclo, que inclui a 11ª e 12ª classes.

Em termos de novas instituições a abrir ou que vão introduzir novos níveis de ensino, os dados do Ministério da Educação indicam que em 2013 vão operar 793 instituições de ensino, sendo 287 do EP1, 474 no EP2, e ainda 18 no Primeiro Ciclo e 14 no segundo ciclo do Ensino Secundário Geral.

Ainda este ano está projectada a produção e distribuição de perto de 14,5 milhões de livros escolares gratuitos, beneficiando cerca de 5,6 milhões de alunos em todo o país.

Paralelamente, está prevista a contratação de 6.549 professores para o EP1, número que deverá permitir a redução do rácio alunos/professor de 63 para 61 alunos por professor.

Eurico Banze, porta-voz do Ministério da Educação, explica que a preocupação continua a ser a qualidade do ensino ministrado nas escolas. A ideia, segundo ele, é que nas primeiras duas classes do sistema as crianças trabalhem apenas nas disciplinas de Português, Matemática e Educação Cívica.

No essencial, as novidades projectadas para este ano lectivo decorrem da implementação do plano estratégico do sector, que, apesar de continuar a privilegiar as questões de acesso e de presença física do aluno na escola, dá particular enfoque à qualidade em todas as suas dimensões.

Por exemplo, de acordo com Eurico Banze, este ano será dada atenção especial ao apetrechamento das escolas com carteiras, num programa cuja gestão deverá descer até ao nível local, de modo a garantir que seja a partir de lá onde começa a luta pela redução do número de turmas que trabalham ao relento.

“Também queremos consolidar o novo modelo de formação de professores em curso com três anos de duração. Outra componente relevante é a gestão escolar, cujo défice está na origem de muitos dos problemas que marcam o desempenho do sector. Queremos continuar a aperfeiçoar a gestão do sistema a nível da escola, do distrito e da província”, disse.

Paralelamente, a nossa fonte acredita que, este ano, o Governo vai se pronunciar, em definitivo, sobre o programa nacional de alimentação escolar, que assenta na filosofia de que os pais e encarregados de educação e a comunidade em geral devem entender que a alimentação das crianças nas primeiras classes é fundamental e que influencia a motivação para o seu bom desempenho escolar.

Ainda sobre as novidades para o ano lectivo de 2013, a nossa fonte referiu-se à necessidade de a comunidade assumir uma postura diferente em relação ao uniforme escolar, tendo admitido que, nos últimos anos, o próprio Ministério da Educação fez pouco para evitar a banalização do fardamento.

“Nos últimos tempos relaxámos e admitimos práticas que desvirtuam o sentido e a importância do uniforme escolar. Não se pode admitir que cada um faça o que lhe apetecer e mande fazer o uniforme à moda que entender. O uniforme é um traço característico de uma instituição organizada como se pretende que sejam as nossas escolas…”, disse Banze.

O palco da cerimónia central de abertura do ano lectivo de 2013 será o distrito de Gondola, em Manica, devendo ser dirigida pelo Ministro da Educação, Augusto Jone. Segundo orientação do sector, cada província e distrito terão cerimónias locais de abertura do ano escolar, que serão marcadas por jornadas de limpeza e plantio de árvores, reuniões com pais e encarregados de educação, entre outras actividades.

Para este ano lectivo, e segundo dados confirmados pela autoridade do sector, pelo menos 5,5 milhões de alunos estão inscritos nos dois ciclos do Ensino Primário e 655 mil no Ensino Secundário Geral. Entre as grandes novidades para este ano destaca-se o ajustamento do programa do Primeiro Ciclo do EP1, para assegurar que nas primeiras duas classes se priorize a aquisição de competências de leitura e escrita nas crianças.

O Instituto Politécnico de Tecnologia e Empreendedorismo (IPET), uma instituição moçambicana vocacionada ao ensino médio técnico-profissional, vai introduzir no presente ano cursos direccionados à indústria extractiva.

A medida visa, segundo o director geral do IPET, Eusébio Saíde, criar mão- de-obra nacional, uma vez que grande parte dos técnicos deste sector é estrangeira.

Os novos cursos do IPET incluem recursos minerais, energias renováveis, mineração e geologia.

“Estes cursos vão proporcionar uma força de trabalho de moçambicanos, queremos formar jovens qualificados. As grandes empresas do sector extractivo quando vêm aqui contratam funcionários estrangeiros. Por isso, com estes cursos pretendemos criar mão-de-obra nacional,” disse Saíde, falando durante o 1/o Conselho Coordenador do IPET.

O evento tinha como objectivo harmonizar os processos de trabalhos daquela instituição e definir estratégias para os próximos três anos.

Saíde acredita que esta medida vai contribuir para o desenvolvimento do país. Para o efeito, explicou Saíde, já foram criadas todas as condições para que o início das aulas decorra sem grandes incidentes.

Enquanto isso, o IPET enfrenta dificuldades na contratação de professores, bem como a aquisição de material didáctico, sobretudo literatura especializada.

“Sabemos que há falta de quadros neste sector. Por isso, estamos em contacto com alguns profissionais do sector da indústria extractiva, para uma possível colaboração com o IPET”, explicou.

Refira-se que em 2012, o IPET lançou um grupo de cerca de 60 estudantes para o mercado de emprego.

Actualmente, Moçambique debate-se com uma crise de técnicos especializados no sector da indústria extractiva para suprir a demanda que se regista nos últimos anos resultante da descoberta de massivas reservas de recursos minerais, particularmente carvão mineral e gás natural.

A maioria dos projectos está concentrada nas províncias de Tete e Cabo Delgado

O Ministério da Educação garante que, no presente ano, nenhum aluno com idade abaixo de 15 anos, pelo menos dentro da capital do país, estará no curso nocturno, ao contrário do que aconteceu ano passado.

Lega Hugo, vice-ministra da educação e responsável pelo ensino secundário no país, assegurou, ontem, que nenhuma criança com idade inferior a 15 anos de idade estará a estudar de noite, no presente ano lectivo.

“Queremos garantir que todos os efectivos escolares previstos tenham colocação nas escolas e garantir que não haja nenhuma criança com idade abaixo dos 15 anos no curso  nocturno”, explicou a fonte, em conferência de imprensa para falar do ponto de situação das matrículas na capital do país.

Embora haja garantia das vagas no curso diurno, Lega Hugo deixa um alerta. Nem todos os alunos vão estudar nas escolas das suas preferências. Ou seja, as crianças de certos distritos com menos disponibilidade de vagas vão passar para onde há maior número. Por exemplo, “tivemos que levar muitas crianças dos distritos periféricos para Kampfumo porque é aqui onde temos maior número de vagas”.

As que vão sobrar do ensino presencial, o ministério da educação tem como alternativa o ensino à distância. Ou seja, as crianças que frequentam determinada classe do ensino secundário podem organizar-se em grupos de estudos e, uma vez por semana ou por mês, encontrar-se com um docente que faz a sua monitoria.