IPAJ deve melhorar serviços e expandir – afirma Ministra Benvida Levy

Alargar a expansão e melhorar os serviços de assistência jurídica prestados aos cidadãos carentes, é o grande desafio lançado sexta-feira, em Maputo, pela Ministra da Justiça, Benvinda Levi, quando feria posse ao novo director do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), Justino Tonela.

De acordo com a governante, durante muito tempo o IPAJ foi desvalorizado por alguns sectores da sociedade e, passado alguns anos e fruto de muito trabalho, veio a se mostrar determinante na assistência de pessoas economicamente carenciadas ou sem possibilidade de pagar um advogado para os defender em tribunal.

Porque os resultados alcançados são animadores e espelham por si a importância deste órgão, a ministra apelou ao novo director a tudo fazer para evitar que a instituição seja vista como um órgão secundário.

“O Estado entendeu que havia necessidade de prestar apoio jurídico a quem não tem condições de pagar um advogado. É daí que o IPAJ deve assumir-se não como um órgão secundário na defesa dos cidadãos mas sim, como um órgão vital na prestação de serviços aos carenciados” – disse.

Justino Tonela substitui Pedro Nhatitima no cargo. Nhatitima passou recentemente e por via de concurso público, a assumir novas funções de Juiz-Conselheiro no Tribunal Supremo.

Enquanto isso, e dirigindo-se à nova directora dos recursos humanos do seu pelouro, Ilda Tembe, a ministra da Justiça disse ser fundamental que ela preste atenção a uma gestão eficiente, visto tratar-se de uma área que responde pela vida profissional dos quadros.

Na circunstância a ministra empossou igualmente Paulo da Graça, para o cargo de director do Gabinete de Estudos, Legislação e Assessoria, e Paulo de Noronha Assubuji, como seu assessor jurídico.

Aos empossados Levy pediu a interpretação correcta das leis para que não se incorra em erros.